Crianças invisíveis

Violência contra criança e adolescente aumenta na pandemia, mas instituições precarizadas, que deveriam prevenir, estão no escuro

Morte de Ketelen chocou pela crueldade da mãe

Vinícius de Oliveira

As mortes de Henri Borel e Ketelen Vitória são inaceitáveis. Duas crianças que mal haviam aprendido a falar foram brutalmente assassinadas em circunstâncias parecidas, mesmo tendo ambas vivido em contextos sociais tão distintos. Os laudos da perícia garantem que tanto Henri, de quatro anos, quanto Vitória, de seis, foram agredidos impetuosamente, mais de uma vez, pelos seus responsáveis. Ou seja, aqueles que deveriam protegê-los do perigo viraram seus assassinos. O menino foi atacado pelo padrasto, um vereador do Rio de Janeiro, e a menina, pela madrasta, aqui bem perto, em Porto Real.
Outra coincidência é a conivência da mãe. Nos dois casos elas sabiam que seus filhos eram agredidos constantemente por seus respectivos companheiros, mas nenhuma delas os denunciou. A mãe de Henri engoliu ‘bandas’ (rasteiras, grifo nosso) e as constantes queixas de dor do menino. Ignorou também os avisos da babá, que na véspera do crime a avisou que o patrão se trancara no quarto com Henri para agredi-lo. A polícia suspeita que na última surra o vereador foi tão agressivo que deixou o enteado com lacerações até no fígado. Já a mãe de Ketelen calou-se diante de socos, pontapés e chicotadas de fio elétrico, uma verdadeira tortura provocada repetidas vezes por sua companheira à sua filha. A menina não resistiu, entrou em coma e morreu poucos dias depois do crime.
A coincidência mais impressionante, porém, está no motivo que levou essas crianças à morte. Henri e Ketelen morreram simplesmente por serem crianças. O menino ouvia do padrasto, segundo relatos de testemunhas, que perturbava muito a mãe e que deveria parar “de ser bobalhão”. Ketelen, por sua vez, teve a vida encerrada por causa de um copo de leite que havia derramado. O pequeno deslize foi suficiente para que sua madrasta corpulenta, depois dos intermináveis golpes, a arremessasse de um barranco de 7 metros de altura.
Bater em crianças no Brasil nunca foi uma novidade. Desde sempre adultos maltratam seus filhos com requintes de crueldade. E quase sempre com a conivência de outros adultos. Entretanto, desde o começo da pandemia o número de denúncias caiu drasticamente: 12% em comparação a 2019. Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foram registradas em 2020 26.416 denúncias pelo canal “Disque 100”.
A curiosa queda apresentada neste ano não significa que os adultos tomaram jeito e pararam de violentar suas crianças. Na verdade, como as crianças estão confinadas com seus pais, ninguém percebe quando elas apanham ou são molestadas. “Antes do surto do Coronavírus, as escolas eram lugar de refúgio para essas crianças. Os serviços de orientação educacional ou os próprios professores identificavam sinais de abusos e violência e esta criança era encaminhada às instituições competentes, como Conselho Tutelar. Isso tudo era feito, obviamente, à revelia dos desejos dos responsáveis. Mas agora, com as escolas fechadas, não tem ninguém para protegê-las. Não tem ninguém para denunciar”, analisou a psicopedagoga Claudineia Quirino.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), cerca de 1,5 bilhão de crianças e adolescentes, em todo o mundo, estão fora da escola devido ao fechamento das instituições de ensino como iniciativa para a contenção de casos da Covid-19. Com esse contingenciamento, crianças e adolescentes pelo Brasil se encontram em casa durante muito mais tempo atualmente – parte, com aulas e atividades apenas pela internet. Sem paciência e muitas vezes afogados no desemprego, na fome e na morte, os mais velhos descontam suas frustrações nos mais novos.
“O sofrimento psíquico levou as pessoas a cometer atitudes que elas nem se imaginavam fazendo. Temos casos de mães que nos disseram que nunca tinham batido no filho, que era a primeira vez. A falta de cuidado com sua própria saúde fez com que muitas famílias se desequilibrassem. E tendo ali todos esses fatores sociais que a pandemia trouxe como desemprego, falta de acesso à educação e escolas fechadas, a saúde mental dessas pessoas fica ainda mais comprometida”, confirmou a coordenadora do CATI-CA (Centro de Atendimento Integrado à Criança e Adolescente) de Volta Redonda, Marciléa Dias de Sá Paiva Lima.
Por falar na cidade do aço, estão fora das escolas cerca de 39 mil crianças e adolescentes. Apenas aos cuidados de pais estressados e traumatizados. Um perigo real ignorado pelas principais instituições que deveriam zelar pela integridade física, moral e mental desses indivíduos. Para o leitor ter uma ideia, o Conselho Tutelar do município, por exemplo, que é dividido em dois justamente para dar conta das demandas, não é capaz de informar dados oficiais de quantas dessas crianças já foram vítimas de algum tipo de violência. Mas os conselheiros afirmam ter certeza de que os casos aumentaram. E foi de forma tão drástica que nem precisam de uma pesquisa oficial para comprovar.
“Alguns colegas do Conselho Tutelar não conseguiram verificar se houve aumento ou não. Muitos eram suplentes e entraram agora. Por isso, não tem como eu te dizer estatisticamente se houve aumento. Digo por mim, Bruno, que em alguns casos, algumas demandas aumentaram, sim. Eu consigo visualizar esse aumento nos meus atendimentos. Mas como alguns colegas [do colegiado] entenderam que não têm dados para passar, então não conseguem identificar esse aumento ou não em número exato”, resumiu o conselheiro Bruno Nicolau, representando o Conselho Tutelar I.
Mas, por mais que quisessem, os conselheiros não conseguiriam tabular esses números em tempo recorde, pois a situação em que vivem dentro da instituição é vergonhosa. Até o início deste ano, o órgão não era sequer informatizado. “O Conselho Tutelar de Volta Redonda não tem programa onde consegue tirar todos esses dados. Muita coisa é feita no papel. Agora está sendo implantado o Sipia por recomendação do Ministério Público. Aí sim poderemos alimentá-lo com dados de todo mundo. Hoje até conseguimos fazer essa filtragem, sim, mas vai demandar muitos dias porque têm vários dados e várias informações. Se faz necessário apurar com exatidão”, explicou Douglas Pereira, do Conselho Tutelar II.
“O CT tem várias demandas e quando se trata do CT II, onde a maior parte dos bairros com vulnerabilidade social estão localizados, a coisa fica pior. No final do ano passado uma comissão do Conselho Municipal veio até a sede e não saíram com nenhum aceno de que iria cobrar [melhorias] do governo. Só pra ter uma ideia, ficamos 3 meses sem energia, sabe-se lá o motivo. No início deste ano, o MP fez uma recomendação ao governo, aí começaram a dar solução a algumas demandas, como a implementação de um sistema de informatização. Através dele seremos capazes de planejar políticas públicas”, continuou. Mesmo diante da falta de investimento, Douglas conseguiu apresentar dados relevantes, dando conta de que as principais incidências acontecem em bairros muito periféricos e vulneráveis. “Pelo último levantamento feito pela equipe de abordagem e o conselho tutelar, apuramos 58 casos de violência contra crianças. E a grande maioria desses casos são oriundos do Padre Josimo e do Santa Cruz. E quando olhamos mais de perto, encontramos aquelas mesmas mazelas: fome, desemprego etc”, revelou.
Já na região do Conselho Tutelar I, os campeões de violência contra as crianças moram nos bairros Santo Agostinho e Três Poços. Recentemente, só do Santo Agostinho dois casos do tipo já foram parar nas páginas policiais dos jornais. O último foi dia 22, quando resgataram um garotinho de 4 anos no Morro da Paz, abandonado. Quando os conselheiros chegaram no local da denúncia, encontraram apenas a criança e alguns colchões revirados numa casa pequena de tijolos.
Depois do Conselho Tutelar, a Deam é a segunda principal porta de entrada em Volta Redonda para denúncias de maus-tratos a crianças. Mas nem mesmo a delegacia especializada em atendimento a vulneráveis é capaz de informar quantas crianças e adolescentes estão sofrendo na cidade do aço. “É bem recente a cultura de tratar dados e muitas instituições não são informatizadas e não conseguem acesso a números”, frisou a delegada titular Juliana Almeida, que mesmo admitindo que a Polícia Civil é informatizada e, portanto, capaz de armazenar as informações, fez questão de frisar que a função da Deam não é colher esses dados, mas sim encaminhar a um órgão especializado. “A criança precisa de um local seguro, onde possa ser ouvida. Precisa de profissional especializado”.
Se nem o Conselho Tutelar e nem a Deam com sua abrangência conseguem ter uma visão clara da quantidade de abusos sofridos por menores em Volta Redonda, o município inteiro permanecerá cego a essas violências. Marciléa, a coordenadora do CATI-CA, bem que está tentando mudar esse cenário. Segundo a servidora, os únicos números de que se lembra de 2019 são os que ela mesma levantou quando foi convidada pela prefeitura para acompanhar esses tipos de casos. “Eu fico preocupada porque a Saúde nunca teve um lugar organizado e fechado para atender criança e adolescente vítima de violência. Antes esse atendimento era feito no CAPSI, que não quantificou, pois esse tipo de violência não era o foco deles. Sua especialidade era transtornos mentais graves. Mas me lembro dos casos que acompanhei em 2019. De julho até dezembro daquele ano, atendi 20 crianças e adolescentes”.
Foi só em 2020, depois da nomeação de Marciléa para o então criado CATI-CA, um órgão especializado em acolhimento, escuta e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência, que surgiu uma luz no apagão de números da agressão infantil em Volta Redonda. De acordo com a coordenadora da instituição, no ano passado, do total de crianças atendidas, 45% sofreu abuso sexual; 25% foi negligenciada pelos pais; 20% sofreu alguma violência física ou psicológica e 15 % se auto infringiu alguma dor.
Para Marciléa, além de todo o contexto da pandemia, bater em criança durante muito tempo foi e ainda é consenso na hora de educar. “É um problema essa questão intergeracional. Os pais pensam que ‘se eu apanhei quando criança, não tem problema bater’. E agora, com a saúde mental das pessoas seriamente comprometida de um modo geral, a violência se intensifica”, analisou, mas sem deixar de crer que não é fácil explicar o que leva um adulto a maltratar até a morte seu filho. “A verdade é que a motivação da prática de violência contra criança e adolescente é um doença que precisa de muito estudo, de muita política pública para combater e fazer com que cesse esse ciclo”.

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