POLÊMICA: Eleição para o Sindicato dos Metalúrgicos está marcada para julho, com chapa única, ação judicial e velhos adversários no mesmo lado
Pollyanna Xavier
Não é novidade para ninguém que as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos costumam ser cercadas por disputas, controvérsias e, quase sempre, vão parar nos salões do Ministério Público do Trabalho. Marcado para os dias 21, 22 e 23 de julho, o pleito deste ano segue o roteiro. O enredo começou a ganhar forma em janeiro, quando saiu o edital para a inscrição das chapas.
Desta vez, o nome de Edimar Miguel, ex-presidente, aparece no centro da polêmica: inconformado com os rumos do processo eleitoral, ele recorreu à Justiça do Trabalho para tentar anular o edital. Alegou que o Sindicato teria entrado em férias coletivas justamente durante o período destinado à inscrição das chapas, e que isso teria inviabilizado sua participação na disputa. A Justiça viu a história de outra forma.
Em decisão recente, à qual o aQui teve acesso, a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, Monique Kozlowsky, entendeu que Edimar não conseguiu provar a acusação. O próprio Sindicato apresentou uma série de provas de que não teria impedido as inscrições. Entre elas, documentos, registros de ponto e imagens de câmeras que comprovariam a movimentação na entidade durante o mês de janeiro, inclusive com a secretaria eleitoral aberta e em funcionamento para o registro de chapas.
Na Justiça, Edimar pretendia não apenas anular o edital, mas também obter o reconhecimento da conduta antissindical por parte da diretoria executiva. Ele chegou a pleitear uma liminar, que não foi concedida. Recentemente, a ação foi julgada, e todos os pedidos do ex-líder sindical foram negados.
A decisão da juíza acompanhou o parecer do Ministério Público do Trabalho, que também não identificou irregularidades na publicação do edital nem no período destinado à inscrição de chapas. Embora favorável à atual diretoria, à sentença ainda cabe recurso, e Edimar teria ingressado com embargos de declaração para tentar esclarecer pontos que, na sua avaliação, teriam ficado obscuros. A derrota, porém, não explica sozinha a dimensão da disputa. É que, desde que foi destituído da presidência do Sindicato, em janeiro de 2024, Edimar trava uma batalha política e jurídica contra a atual direção.
A máxima tem razão de ser. Segundo informações obtidas pelo aQui junto ao Sindicato, Edimar teria buscado apoio justamente entre integrantes da antiga diretoria que derrotou nas eleições de 2022 para formar uma chapa e tentar derrubar a atual gestão. No bom português, antigos adversários passaram a ocupar o mesmo lado da mesa. “Ele chamou um pessoal ligado ao Silvio Campos para tentar compor chapa e disputar as eleições. A ideia era formar um grupo para tentar vencer o pleito. Se ganhasse, provavelmente descartaria esse pessoal depois. A questão do Edimar não é ideológica nem política. É totalmente pessoal”, avaliou uma fonte ligada ao Sindicato.
Procurado pela reportagem, o diretor jurídico do Sindicato, Leandro Vaz, confirmou a versão apresentada pela fonte. Segundo ele, Edimar chegou a tentar registrar a chapa com nomes ligados a Silvio Campos, mas esbarrou em um problema: havia perdido a condição de associado da entidade e, consequentemente, o direito de ser votado. “Ele está licenciado no INSS há mais de nove meses e, neste período, como a contribuição sindical deixou de ser descontada da folha (contracheque), deveria ter procurado o Sindicato para manter os pagamentos em dia. Isso nunca aconteceu. A inadimplência fez com que ele perdesse a qualidade de associado e não pudesse registrar chapa. Para regularizar isso, teria que comprovar dois anos ininterruptos de associação, o que não conseguiu”, explicou Leandro.
A regra, de acordo com o diretor jurídico, consta no Estatuto do Sindicato de 2008: o mesmo documento que regeu as eleições de 2022, que vem norteando os atos administrativo e as decisões internas da atual diretoria e que serve de base para as eleições deste ano. Aliás, essa questão do estatuto utilizado (o Sindicato possui dois textos em vigor, um de 2008 e outro de 2012) também foi parar na ação judicial ajuizada por Edimar. Durante o processo, o ex-presidente questionou o fato de a entidade possuir um estatuto mais recente, mas ter convocado as eleições com base no texto de 2008.
O detalhe tem um componente político inevitável: foi justamente sob as regras do estatuto de 2008 que Edimar venceu as eleições de 2022 e assumiu o comando da entidade. Esse documento foi validado pela Justiça do Trabalho e, segundo Leandro Vaz, utilizar um estatuto diferente para convocar as eleições deste ano seria controverso e poderia ferir o princípio da segurança jurídica, uma vez que os atos administrativos da atual diretoria vêm sendo praticados com base no texto de 2008.
Questionado sobre as diferenças entre os dois estatutos, Leandro explicou que a principal delas está no tempo mínimo exigido para que um associado possa votar e ser votado. Enquanto o documento de 2008 exige um ano de associação, o de 2012 prevê dois anos.
Afastado do trabalho há cerca de nove meses, Edimar recebe o benefício por incapacidade temporária concedido pelo INSS. Segundo Leandro Vaz, em um dos laudos apresentados durante o processo que resultou no seu afastamento, o ex-presidente apontou o ambiente sindical como um dos fatores de adoecimento. “Isso não bate. Porque, se o Sindicato adoece ele, e isto está expresso no laudo pericial que ele próprio apresentou, como explicar o fato de articular a formação de uma chapa para tentar retomar a influência dentro do Sindicato?”, questionou o diretor jurídico.
Eleições
Marcadas para os dias 21, 22 e 23 de julho, as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos devem consolidar a permanência da atual direção à frente da entidade. Com chapa única, liderada por Odair Mariano, cerca de 4,5 mil associados com mais de um ano de filiação estarão aptos a votar. As urnas serão distribuídas pelas empresas da base sindical e também na sede do Sindicato. Ao final de cada dia de votação, o material será recolhido, mas Odair pretende solicitar ao Ministério Público do Trabalho não apenas o acompanhamento do pleito, como também a guarda das urnas até a conclusão da apuração. O voto será impresso.
Caso seja confirmada a vitória da chapa única, a executiva será mantida pelos próximos quatro anos. As mudanças previstas pela atual gestão ficarão restritas ao Conselho Fiscal e aos conselhos de base. Pelo menos por enquanto, a disputa que marcou os bastidores da eleição termina onde começou: no tapetão. De novo.
Nota da redação: Edimar foi procurado pela reportagem para dar a sua versão dos acontecimentos, mas, até o fechamento desta edição, não tinha retornado ao contato do aQui. O espaço continua aberto a ele, e a matéria poderá ser atualizada nas redes sociais do jornal.
