COMPORTAMENTO: Após reportagem do aQui, Dean abre inquérito para investigar uniões envolvendo crianças
Como não poderia deixar de ser, a reportagem exclusiva do aQui – publicada na edição 1496 – mostrando o número de uniões envolvendo crianças e adolescentes em Volta Redonda gerou uma enorme repercussão. Nas redes sociais, houve quem se espantasse com o fato de, na cidade do aço, existirem pessoas em união estável com crianças de 10 a 14 anos. Outros chegaram a duvidar dos dados oficiais apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “Deve ser fake”, disparou um criticando o jornal. Não era.
Fato é que a reportagem com dados oficiais do IBGE gerou desdobramentos. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Volta Redonda informou ao aQui que instaurou um inquérito policial para investigar os casos apontados na matéria. O levantamento realizado pelo jornal, com base nos dados do Censo 2022 do IBGE, identificou 22 registros de união envolvendo crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos no município. Desse total, 12 aparecem como casamento civil e 10 como união consensual declarada no domicílio.
A reportagem destacou que esse tipo de união precoce pode indicar situações de vulnerabilidade e possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes, além de levantar questionamentos sobre como esses casos chegam ao conhecimento das autoridades responsáveis pela proteção da infância.
A Polícia Civil decidiu abrir investigação para apurar as circunstâncias desses registros e verificar se houve prática de crimes previstos na legislação brasileira. Pelo Código Penal, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. A apuração também deve buscar entender se os casos identificados pelo Censo correspondem a situações efetivamente ocorridas no município ou se podem estar relacionados a erros de declaração ou registros antigos.
Ao aQui, a delegada titular da Deam-VR, Juliana Montes, confirmou a abertura do inquérito. “Nós instauramos inquérito e remetemos ofício ao IBGE solicitando os dados das pessoas envolvidas. Também oficiamos os cartórios da cidade pedindo os registros. Mas acredito que não sejam casamentos registrados em cartório, não creio que permitiriam. Vale lembrar que o Censo é autodeclaratório, então as meninas podem ter respondido ‘casadas’, quando na verdade vivem em união estável. Vamos investigar”, prometeu a delegada, ressaltando que a Prefeitura de Volta Redonda também será oficiada a respeito.
O inquérito aberto visa investigar possíveis crimes cometidos. “Sexo com menores de 14 anos, ainda que consentido, é crime. É tipificado como estupro de vulnerável. Agora, precisamos aguardar as respostas”, concluiu a delegada.