Mateus Gusmão
O Palácio 17 de Julho enviou, no último dia 11, um release aos jornais, rádios e TVs da região para anunciar mais um grande feito: a vinda de uma empresa da longínqua Guapimirim, pequena cidade do norte do estado, para Volta Redonda. Detalhe: a novidade seria fruto de um evento de inovação e tecnologia, o StartVR – e, vejam só – para gerar 25 empregos para profissionais altamente qualificados em tecnologia. Só que a notícia não é tão maravilhosa assim. Faz lembrar até o caso do falso chanceler do Qatar que levou o prefeito Samuca Silva (PV) ao Rio de Janeiro acreditando que faria um negócio das arábias, que iria gerar investimentos milionários. E deu no que deu: o caso foi parar na 93ª DP, onde parece estar esquecido.
Voltando ao novo feito verde, um pequeno grande detalhe: a empresa que o governo Samuca estaria atraindo para Volta Redonda não é de Guapimirim; é de Volta Redonda mesmo. Funciona há alguns anos no Jardim Normândia, em uma casa modesta, com poucos funcionários. Os vizinhos do bairro, inclusive, nem se davam conta que o imóvel de nº 151 da Rua Professor Alfredo Ellis Jr, era explorado comercialmente, pois nunca alguém viu qualquer placa com o nome da firma.
Hoje, para surpresa de todos, existe um cartaz, escrito em uma folha de papel A4 (ver foto), comunicando a todos que a empresa, recebida de braços abertos pelos verdes, tinha se mudado para bem perto dali, no mesmo bairro: para a Rua Professor Afonso Leite, nº 25, local que sempre serviu para as famosas repúblicas de estudantes. Ou para empreiteiras da CSN abrigarem operários. Os peões foram embora. O espaço deverá ser ocupado por 25 experts da Tríade Soluções Inteligentes, que seria de Guapimirim, mas que é de Volta Redonda.
De acordo com o release do Palácio 17 de Julho, a Tríade, de Guapimirim, já teria prestado serviços de criação e gerenciamento de software para clubes de futebol, como Palmeiras e Flamengo. “Participei do StartVR e fiquei muito empolgado com esse novo ambiente de negócios que está sendo preparado aqui em Volta Redonda. Foi o motivo fundamental para que concluíssemos os nossos planos de estar presente aqui na minha cidade natal. Estou muito otimista com esse novo momento que Volta Redonda está vivendo”, teria dito o empresário Rodrigo Macedo, conforme foi registrado como suas palavras no documento enviado aos jornais e que vários veículos publicaram, até com destaque. Ou seja, segundo os jornalistas palacia-nos, a Tríade estaria se mudando de Guapimirim para Volta Redonda.
No dia, os verdes soltaram balões para o ar. Joselito Magalhães, presidente da Aciap-VR e secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Samuca, posou para a posteridade ao lado do empresário (ver foto) e comemorou, garantindo que a “vinda” da Tríade mostrava que o prefeito estaria no caminho certo. “Certamente é uma grande satisfação receber (grifo nosso) esse investimento. Um filho de Volta Redonda que cresceu com sua empresa em outra cidade e agora, após o StartVR, decide trazer a Tríade para cá e gerar aí pelos menos 25 empregos de uma mão de obra especializada (grifo nosso). Vamos continuar nesse caminho, gerando investimento na cidade”, celebrou Joselito. Fez o que Samuca fez quando se reuniu com o falso chanceler do Qatar.
O que Joselito não sabia, ou não quis divulgar, é que a Tríade, cujo dono é de Volta Redonda, sempre funcionou em Volta Redonda e agora, como ele diz, vai investir em Volta Redonda. Ou seja, não é de agora, no governo Samuca ou após o StartVR que Ricardo resolveu se instalar na cidade do aço. Em uma rápida pesquisa no Google, por exemplo, Joselito poderia descobrir que a Tríade já estava operando no município há anos. Ele também poderia ter acessado o site oficial da empresa, www.triadesolucoes.com. Lá, infelizmente, não iria encontrar o endereço oficial da Tríade, mas ia dar de cara com alguns indícios de que a sede da empresa fica mesmo na cidade do aço.
Isso porque o telefone oficial da sede tem o prefixo 024 seguido dos números 3350-0839. Os outros números que aparecem no site são de uma unidade no Rio de Janeiro e outra em São Paulo. O aQui ligou para a unidade do Rio, para confirmar se o local seria Guapimirim. Para a surpresa do repórter, a ligação caiu na unidade da cidade do aço. Ao perguntar o endereço, o atendente passou justamente o de Volta Redonda (o novo, das repúblicas de estudantes). Questionado se havia alguma unidade no Rio, ele disse que não. “Lá é somente atendimento, se um cliente tiver algum problema temos técnicos no Rio”, revelou. Ou seja, nem unidade fora de Volta Redonda a Tríade teria.
O engraçado é que o CNPJ da Tríade mostra, conforme dados da Receita Federal, que a empresa está registrada em Guapimirim, no Rio de Janeiro: na Rua I, nº 209, no Centro da cidade do Norte Fluminense. O problema é que o aQui tentou localizar a Tríade utilizando os recursos do Google Maps. E não conseguiu. Motivo: as câmeras do carro de serviço do Google não registraram a existência de nenhuma empresa na Rua I. Muito pelo contrário. Tem mais. Outra empresa de tecnologia, como a Tríade, também estaria usando o mesmo endereço (Rua I nº 209); trata-se da Catto Tecnologia Ltda. Que até prova em contrário, não teria ligação com a Tríade.
Nova versão
Quem conhece as redações de jornais sabe que é comum as assessorias de imprensa enviarem uma ‘errata’ de um release, quando é o caso. Ou seja, tratam logo de corrigir uma informação oficial que tenha sido enviada e contenha erros. O detalhe é que a prefeitura de Volta Redonda não adotou a prática no caso da Tríade Soluções Inteligentes. Pior. O release que foi postado no PortalVR foi alterado. Sem qualquer aviso aos jornais, rádios e TVs, é claro. Na nova versão do Palácio 17 de Julho, a prefeitura limitou-se a dizer que a Tríade estaria transferindo seu CNPJ para Volta Redonda.
Na versão atualizada do site, a assessoria da prefeitura ainda alterou as falas tanto do empresário Rodrigo Macedo quanto de Joselito Magalhães. Na de Rodrigo, foi acrescentado que ele já teria um ponto de atendimento na cidade do aço. E que a mudança seria fiscal. Veja suas novas declarações: “Participei do StartVR e fiquei muito empolgado com esse novo ambiente de negócios que está sendo preparado aqui em Volta Redonda. Foi o motivo fundamental para que concluíssemos os nossos planos de estar presente aqui na minha cidade natal, onde já tínhamos um ponto de atendimento e agora estamos dando corpo jurídico e fiscal à Tríade (grifo nosso). Estou muito otimista com esse novo momento que Volta Redonda está vivendo”.
Na fala de Joselito, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente da Associação Comercial, também foi acrescentada uma parte que não existia no release enviado aos jornais. E, óbvio, abordou a questão fiscal da empresa. “Certamente é uma grande satisfação receber mais esse investimento. Um filho de Volta Redonda que cresceu com sua empresa em outra cidade e agora, após o StartVR, decide trazer a estrutura fiscal da Tríade para cá e gerar aí pelo menos 25 empregos de uma mão de obra especializada (grifo nosso). Vamos continuar nesse caminho, gerando investimento na cidade”, diz a nova versão. Pegou mal, muito mal para quem comanda o Palácio 17 de Julho.
Incentivos ilegais
O jornal O Dia, em 2015, revelou que o Tribunal de Contas do Estado estaria investigando 34 prefeituras fluminenses por, supostamente, estarem infringindo a Constituição Federal na luta por atrair empresas para seus municípios. O TCE chegou, inclusive, a enviar ao Ministério Público Estadual a lista dos 34 prefeitos que estariam promovendo a ‘guerra fiscal’ usando como iscas a redução da alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% para 2%, ou menos. A suspeita é que o incentivo estava servindo para empresários criarem empresas fantasmas. A situação, segundo O Dia, seria mais grave em seis cidades: Guapimirim, Areal, Rio Bonito, Saquarema, Teresópolis e Três Rios.
A ‘prática da disputa agressiva por contribuintes’ seria um dos resultados apontados pelos auditores do TCE. O levantamento mostrou que, dos 34 municípios que praticavam a guerra fiscal, 10 teriam endereços com empresas fictícias. “As empresas podem ter dois ou mais endereços cadastrados, ativos, mas só funciona em uma sala com call center para atender às ligações e transferir para a sede, no Rio”, avaliou Jorge Eduardo Salgado Salles, coordenador de Controle da Receita (CCR) do TCE-RJ.
Em Engenheiro Paulo de Frontin, por exemplo, segundo Jorge, a prefeitura local incentivava empresas a se instalarem em um ‘polo tecnológico’, que não existia. “Na verdade, a empresa finge que está no município para pagar menos ISS, em vez dos 5% (limite imposto por lei federal) que deveria recolher para o Rio, onde funciona de verdade”, destacou. No caso de Volta Redonda, pelo menos até agora, não se tem conhecimento se o governo Samuca estaria oferecendo vantagens fiscais às empresas que estiverem interessadas em trazer suas máquinas e pessoal para a cidade do aço.
