Vinícius de Oliveira

O comunista Jonas Marins ressurgiu das cinzas, pelo menos no noticiário político barramansense. É que o ex-prefeito plantou, em 2016, um abacaxi que hoje, prestes a ser saboreado, mostrou ser azedo e espinhoso para o atual prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable. Pior para 12.153 pessoas que pagaram uma taxa de R$ 45 a R$ 90 sonhando em virar servidor público. Os 1541 aprovados, por exemplo, não foram e não serão mais chamados. E nem terão o dinheiro que gastaram de volta. Já os que não passaram ficarão apenas com o preju da grana da taxa de inscrição.    

O abacaxi na verdade refere-se ao concurso público realizado por Jonas Marins no último ano em que ele esteve à frente do Palácio Luiz Amaral. Dada a fragilidade do edital e as inconsistências detectadas no documento, bem como as suspeitas que recaíram sobre as empresas envolvidas em sua realização, a procuradoria do governo Rodrigo Drable resolveu, quase dois anos depois, cancelar o certame definitivamente. Sem dó nem piedade. O anúncio do cancelamento saiu, em forma de edital, na edição do jornal A Voz da Cidade de segunda, 28 de maio.

Conforme o aQui apurou com exclusividade, a prefeitura teria encontrado tantas deficiências na formulação do concurso que foi obrigada a descartá-lo. Para o leitor ter ideia, nem as empresas que à época eram responsáveis pela realização do concurso – Fundação Bio Rio e Instituto Nacional de Concurso Público (INCP) – seriam capazes de prestar contas do que aconteceu no decorrer da prova e nos dias que a sucederam.

Quando a prefeitura procurou a Bio Rio para pedir esclarecimentos sobre o concurso e, finalmente, poder, em tese, convocar os aprovados e empossá-los, descobriu uma série de improbidades capazes de deixar qualquer gestor sério de boca aberta. Para surpresa do governo, quem respondeu aos questionamentos foi um interventor que, através de um ofício, disse que a Bio Rio não teria expertise para realizar concursos e, justamente por isso, estava sob intervenção para fins de investigação de desvio de finalidade.

“Inicialmente cumpre esclarecer que a Fundação Bio Rio sofreu intervenção judicial em virtude da decisão prolatada pela 19ª Vara Cível de Justiça do Rio de Janeiro que, além de promover o afastamento do presidente e dos demais dirigentes da Fundação, resultou no bloqueio de todos os seus bens e de suas contas bancárias (…). A Intervenção é justamente para que o administrador apure o desvio de conduta dos antigos administradores na medida em que seu objetivo principal sempre foi a área de pesquisa”, explicou José Eduardo de Barros Tostes, o interventor da Bio Rio, à prefeitura de Barra Mansa.

Ainda de acordo com José Eduardo, quem deteria as informações necessárias para a homologação do concurso seria o INCP. “Lamentavelmente a Bio Rio não possui nenhuma informação que possa colaborar, sendo certo que o Inpc organizou e dirigiu o Concurso Público de 2016, devendo o referido instituto ser oficiado para que preste as informações necessárias”, completou o interventor no ofício ao governo Rodrigo Drable.

Ao ser consultado pela prefeitura, seguindo orientação de José Eduardo, uma nova surpresa: o presidente do INCP, Alex Paes Guimarães também disse, através de ofício, que nada teve a ver com a elaboração e administração do certame. Que apenas teria ajudado na aplicação da prova. “O Instituto Nacional do Concurso Público não foi contratado pelo município de Barra Mansa em 2016. Razão porque não tem como fornecer qualquer documentação referente à contratação da empresa. O INCP apenas forneceu suporte técnico à Bio Rio, não sendo responsável pela prefeitura”, justificou.

Alex frisou no documento enviado à prefeitura que a responsável pelo concurso teria sido a Bio Rio e por isso caberia à empresa ser convocada a prestar esclarecimentos dado, assim, o impasse. O jogo de empurra-empurra acabou obrigando a prefeitura a anular o concurso, deixando os 12.153 candidatos inscritos a ver navios.

Ainda em 2016, ano de vigência do concurso, o Ministério Público de Barra Mansa chegou a denunciar irregularidades no edital e, por isso, ajuizou uma ação, sugerindo o cancelamento do certame. O juiz Marvin da Silveira negou liminar e não cancelou o concurso. O MP entrou com recurso e obteve êxito. O problema é que ao analisar o mérito da questão, três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio voltaram atrás e concordaram com a decisão do juiz Marvin e o concurso permaneceu valendo até agora.

Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura ressalta que outras razões levaram à anulação do Concurso Público realizado em 2016. “O processo não fora concluído porque algumas carreiras tinham mais de uma fase. O concurso, então, não foi homologado, e, em razão disso, ninguém foi convocado. Por isso, entendemos não ser possível o saneamento ou convalidação, pois não foram localizados os processos, além do fato de que as entidades (Fundação Bio-Rio e INCP) envolvidas na realização do concurso alegam não possuírem qualquer documentação que possa contribuir para o andamento ou conclusão do certame público, motivo pelo qual a Administração Pública optou pela anulação de todo o procedimento”, informou.

A assessoria de imprensa de Rodrigo Drable explicou ainda que, na época, a prefeitura não efetuou qualquer pagamento à Bio Rio. E informou que a empresa organizadora do concurso teria recebido os recursos das mais de 12 mil inscrições feitas. Disse ainda que o governo está estudando a possibilidade de quem fez a inscrição e realizou o concurso de 2016 ser isento da inscrição, caso um novo concurso aconteça, mas não deu previsão para realizá-lo.

Para os que não se interessarem em prestar possível novo concurso, a prefeitura, que até hoje não sabe quantos e quais candidatos foram aprovados em 2016, já que o processo se perdeu, não sabe se vai ressarcir o que eles pagaram para se inscrever já que o dinheiro não entrou nos cofres do município, mas, sim, nos da Bio Rio. Na época, foram oferecidas 1.541 vagas (794 para a formação de um cadastro reserva), divididas nos editais para o Saae, Susesp, Fundação de Cultura e administração direta. Detalhe: dos aprovados, ninguém, garante a prefeitura, foi chamado a trabalhar. Estavam até ontem sonhando em virar servidor público. O sonho terminou de vez.

PSOL reage
Pettertson Magno da Silva Santos, secretário geral do PSOL de Barra Mansa, em e-mail ao aQui contesta a decisão de Rodrigo Drable de cancelar o concurso público feito por Jonas Marins. “Falo em nome do diretório do PSOL de Barra Mansa. O prefeito Rodrigo Drable anulou o concurso público realizado no ano de 2016, ainda no governo Jonas Marins, sem informar ninguém. Este concurso havia sido embargado pelo Ministério Público, no entanto, do nada o prefeito tomou esta decisão sem informar a população nem esclarecer os motivos que o levaram a fazer isso”, justificou.
Segundo Petterson, o PSOL divulgou uma nota em sua página no Facebook pedindo esclarecimento para a prefeitura sobre tal ato. E a mesma já teve mais de 5.000 visualizações. “Apesar disso, ainda não obtivemos qualquer resposta”, protestou. Vejam a nota em: https://bit.ly/2xA2uPI

Caso Bio-Rio

A Fundação Bio-Rio, que realizou o concurso em Barra Mansa, está sob intervenção judicial desde abril de 2017. Segundo a Agência Brasil, a juíza Paula Menezes Caldas, da 49ª Vara Cível da Capital, determinou o imediato afastamento de Ângelo Luiz Monteiro de Barros, Antonio Paes de Carvalho, Gilberto Lima de Freitas e Kátia Regina Aguiar Carvalho da Silva, da administração da fundação, responsável pela gestão do Polo de Biotecnologia do estado.

A ação foi proposta pelo MP diante da denúncia de que as eleições de Ângelo e Antônio, atual e ex-presidente respectivamente da fundação, Gilberto e Kátia, secretários, descumpriram as regras estatutárias, além de evitarem a fiscalização dos conselhos deliberativo e curador e de terem sido encontradas irregularidades nos registros contábeis.

Na época, a juíza nomeou José Eduardo de Barros Tostes como administrador judicial, que está à frente da fundação até hoje. Ela determinou ainda o bloqueio das contas bancárias e a indisponibilidade dos automóveis da Bio-Rio, e autorizou um levantamento nos últimos cinco anos do patrimônio dos denunciados na Receita..

Entre outras irregularidades, foram desaprovadas as contas da fundação, de acordo com o parecer contábil do exercício financeiro de 2014, sob a administração de Ângelo Monteiro de Barros. Também foram encontrados indícios de fraude em contratos e foi constatada a transferência irregular de patrimônio da instituição em favor da mulher do atual presidente.

Criada em 1988, a Fundação Bio-Rio é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que administra o polo biotecnológico e funciona como incubadora de empresas em um terreno alugado da UFRJ, no campus da Ilha do Fundão.