Roberto Marinho
Rápido como a sua aprovação na Câmara, a lei que criou a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) foi publicada em uma edição extra do Volta Redonda em Destaque, na sexta, 25, e oficialmente passa a valer a partir de janeiro de 2018. Detalhe: a lei foi sancionada por Samuca Silva sem nenhum veto às sete emendas apresentadas pelos vereadores. E, também como um raio, a nova contribuição virou munição para os adversários – e até “amigos” – de Samuca, que passou a ser bombardeado nas redes sociais após a criação da ‘taxa de iluminação’.
Um dos primeiros tiros que acertaram o prefeito partiu justamente de um “fogo amigo” – do seu assessor especial Maurinho Pereira, que é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil e Mobiliário do Sul Fluminense (Sinduscon-SF). Filho de uma família de latifundiários, o empresário reclamou da criação da contribuição em entrevista. Sua esposa também.
A gritaria de Maurinho é motivada pelo fato de os empresários, como ele, terem que pagar uma taxa pelos terrenos vagos que possuírem – e olha que são muitos. Também é o caso da CSN, dona de dezenas de enormes lotes vagos na cidade do aço. A tese de Maurinho é que eles não se beneficiam da iluminação pública. “Só quem passa na rua”, tenta argumentar, esquecendo que a valorização do imóvel depende de vários fatores, como a segurança. Maurinho reclamou também que o Sinduscon não foi ouvido sobre a criação da taxa, como se o prefeito fosse obrigado a lhe ouvir.
Outro que tratou de tirar uma casquinha foi o ‘líder comunitário’ Fábio Cunha. Tendo o presidente da OAB-VR, Alex Martins, e o vereador Carlinhos Santana, como se mosqueteiros fossem – ele promoveu uma reunião com cerca de 150 pessoas na sede da Associação de Moradores do Volta Grande III, na quarta, 4. O objetivo dos três é claro: ganhar respaldo para mover uma ação civil pública contra a Cosip. “As pessoas que estão insatisfeitas com o pagamento da taxa”, crê Fábio, que promete fazer uma nova reunião contra a taxa, no Vale Verde, ainda sem data marcada.
E até mesmo quem está de longe, mas parece que nunca tira Volta Redonda da cabeça, aproveitou para faturar em cima de Samuca por causa da criação da taxa de iluminação. Foi o caso do ex-secretário de Ação Comunitária, Munir Francisco, irmão do ex-prefeito Neto, que agora cumpre expediente na mesma função em Angra dos Reis.
Lá das praias, Munir aproveitou para se manifestar nas redes sociais contra a criação da Cosip e, claro, bater um pouquinho em Samuca. “Depois do aumento da passagem em mais de 15%, aumento da água em 20%, foi aprovado o projeto do prefeito Samuca criando a taxa de iluminação pública”, escreveu Munir em sua página no Facebook, completando: “Isso é uma vergonha! O povo de Volta Redonda não merece isso”, pontuou.
Devendo explicações
Para não dar mais munição aos opositores, talvez o prefeito Samuca Silva pudesse dar algumas explicações sobre a nova contribuição, que deve cobrar de R$ 7 a R$ 60 de cada consumidor residencial. Poderia, por exemplo, provar que cerca de 70% da população de Volta Redonda – incluindo os 150 moradores do Volta Grande que já se rebelaram contra ele – estariam isentos da cobrança da taxa por consumir menos de 200 kw/h mensais, limite para isenção do pagamento da Cosip.
A reportagem do aQui questionou a Light sobre o percentual de consumidores de Volta Redonda que consumiria até 200 kw/h, e a empresa garantiu que Samuca está certo, pelo menos em relação ao mês passado, da criação da Cosip. De acordo com a Light, “ESPECIFICAMENTE (assim mesmo em maiúsculas) no mês de setembro, do total dos consumidores de Volta Redonda, 70% consumiram abaixo de 200 kw/h”, garante a Light.
Mas há quem não entenda assim. E diz que quem quiser conferir poderá acessar os dados do Censo 2010 na página do IBGE para descobrir que dos 84.284 domicílios existentes em Volta Redonda, 83.341 têm geladeira e 83.253 têm televisão – quase 100% das residências – o que geraria um consumo médio mínimo de 86 kw/h, segundo dados do Procel (Centro Brasileiro de Informação de Eficiência de Energia Elétrica).
Considerando que o chuveiro elétrico deve estar presente na maioria destes domicílios – se não em todos eles – o consumo chegaria, por baixo, a 158 kw/h por mês, só com estes três equipamentos de uso normal em uma casa com três pessoas. Fora o consumo de lâmpadas, ferro de passar roupas, máquinas de lavar, microondas, recarga de telefones celulares, etc. Isso mostra que o consumo de uma residência minimamente equipada facilmente ultrapassa os 200 kw/h, atestam.
Tem mais. O IBGE mostra que praticamente 100% das residências da cidade têm esses equipamentos mínimos. Ou seja, a geral deve pagar. Mas que leve em consideração que será por uma boa causa.
É que a prefeitura disse ao aQui que a taxa de iluminação também vai servir para pagar uma dívida com a Light da ordem de R$ 20 milhões que Samuca recebeu das administrações passadas. “Foram débitos contraídos pelas administrações anteriores”, frisa o email enviado à redação. Pena que a equipe do prefeito não tenha respondido a pergunta que o jornal fez: se quando a dívida for quitada, a Cosip será reduzida ou até mesmo extinta? Com a palavra, Samuca.
