Por Vinícius de Oliveira
Até o momento, nenhum debate sério por parte do Ministério da Educação foi travado a respeito do que será feito do ano letivo de 2020, surrupiado pela pandemia, deixando nos alunos, principalmente da rede pública, sequelas devastadoras que serão sentidas por muito tempo. Para não dizer que tudo passou em brancas nuvens, o MEC disponibilizou um guia de 35 páginas às secretarias municipais de Educação, exigindo o retorno das atividades com dados um tanto quanto duvidosos sobre a transmissão do vírus entre crianças e adolescentes. Com isso, coube a cada entidade federativa pensar em suas próprias estratégias.
No governo do Estado, a volta às aulas foi um verdadeiro estica e puxa. Mesmo sem chegar a um acordo com os sindicatos dos profissionais da Educação, simplesmente determinou-se que as aulas sejam retomadas no próximo dia 19 para quem quiser voltar. A ideia, vale lembrar, era regressar antes, mas a categoria e os próprios responsáveis, temendo os efeitos do vírus, chiaram diante da tempestividade. Mas, desta vez, é para valer.
A ordem foi publicada, no Diário Oficial de quarta, 14, e corresponde à terceira resolução da secretaria de Estado de Educação (Seeduc), que organiza e reestrutura o atual ano letivo em todas as modalidades do Ensino Fundamental e Médio da rede estadual. Diferente dos outros anos, 2020, segundo o órgão, não será dividido por bimestres, mas um bloco único, o chamado ‘Ciclo de Aprendizagem’, que teve início em fevereiro e terminará no dia 22 de dezembro. Em caráter excepcional, os alunos que participarem do processo avaliativo não serão reprovados, independentemente do valor de suas notas.
“Estaremos trabalhando com a política do ‘nenhum aluno a menos’, em um esforço, sem precedentes, contra a evasão escolar. As unidades escolares mobilizarão todos os recursos disponíveis na comunidade, no que estamos chamando de ‘busca ativa’ daqueles alunos que não apresentaram vínculo com a escola na maior parte do ano. O esforço também estará na articulação com os equipamentos públicos que compõem a rede de proteção social para resgatá-los neste ano e no próximo”, afirmou o secretário de Educação, Comte Bittencourt.
Para planejar a volta das aulas presenciais, que a princípio são pensadas somente para alunos no terceiro ano do ensino médio e da Educação de Jovens Adultos (EJA) – que deverão participar do Enem, marcado para o início do ano que vem –, o estado do Rio prometeu fazer uma série de investimentos. Entre as ações programadas estão 30 mil testes rápidos para professores, profissionais da educação e, eventualmente, alunos. Álcool em gel, distribuição de máscaras de proteção facial e instalação de tapetes sanitizantes nas escolas também foram prometidos. Os professores, porém, acham que isso não será o suficiente ou tampouco implementado a tempo da volta às aulas.
Segundo informações colhidas junto aos professores e diretores da rede estadual de Educação de Volta Redonda e de Barra Mansa, nenhum desses materiais chegou às escolas. “O que recebemos foi uma verba carimbada baixíssima e uma lista com tudo o que deve ser comprado. Adequação do espaço físico como ampliação de janelas e melhoria da ventilação só fez o diretor que já tinha verba disponível antes da Covid. O governo não preparou as escolas para a volta às aulas. Está fazendo de improviso”, reclamou uma diretora.
O aQui teve acesso aos valores que cada escola recebeu. Em média, em Volta Redonda, o montante não passa de R$ 10 mil para elas. As únicas unidades contempladas com um valor acima disso foram o Instituto de Educação Professor Manuel Marinho (R$ 18.489,00) e o Ciep 295 Professora Gloria Roussim Guedes Pinto (R$ 14.439,00). Em Barra Mansa, a escola que mais recebeu verba foi o Barão de Aiuruoca (R$ 17.199,00), seguida pelo Baldomero Barbará (R$ 11.049,00). Na contrapartida, escolas tradicionais como Prefeito Francisco Fontes Torres, de Volta Redonda e Nossa Senhora do Amparo, de Barra Mansa, terão que se virar com, respectivamente, R$ 3.849,00 e R$ 3.399,00 para dar conta da pandemia.
“Como nem todos os alunos devem voltar, o dinheiro deve dar para comprar materiais até o final do ano se pechincharmos bem. Mas não sabemos se essa verba virá novamente ano que vem, lembrando que a pandemia não vai acabar no dia 31 de dezembro só porque a gente quer”, comentou a mesma diretora.
Enquanto diretores e coordenadores pedagógicos quebram a cabeça para fazer o dinheiro render, o Sepe se esforça para manter a “greve pela vida” de pé. No sábado, 10, o sindicato se reuniu com a categoria, em assembleia virtual, para decidir se os professores iriam ou não retomar seus postos de trabalho no dia 19, conforme exige o governo. Os presentes votaram pela manutenção da greve impondo, como contrapartida para o retorno, a garantia das medidas sanitárias de forma efetiva. “Essa greve é exatamente pela vida. É para preservar a vida dos professores, dos alunos e de seus familiares”, resumiu Raquel Lino, diretora de assuntos pedagógicos do Sepe-VR.
O Sinpro pensa da mesma forma. “Sabemos que os jovens até 18 anos, embora fiquem assintomáticos, são os maiores transmissores da doença. Não podemos pensar somente na parte econômica e colocar em risco a vida dos professores. Vamos lutar por nossos companheiros”, afirmou João Marques, presidente do sindicato. “Estamos do lado da ciência. Se nenhuma entidade habilitada nos disser que é seguro voltar, não voltaremos. Inclusive já estamos nos antecipando na Justiça para que o prefeito seja impedido de liberar o retorno das escolas particulares”, avisou.
Ciclo de Aprendizagem
Em vez das tradicionais avaliações bimestrais, a resolução estabelece um bloco único do chamado “Ciclo de Aprendizagem”, onde os alunos serão avaliados com apenas uma nota (de zero a 10), por matéria, considerando todas as atividades realizadas ao longo do ano letivo, sejam aulas presenciais, no Google Classroom, videoaulas, ou por meio das apostilas.
O ano letivo, que acabará no dia 22 de dezembro, totalizará 188 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 800 horas, para o Ensino Regular, e 153 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 400 horas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
”Os professores terão autonomia para avaliar seus alunos, levando em consideração tudo o que o jovem estudou e teve acesso em 2020. Mas, em um ano atípico como esse, não há possibilidade de reprovação. Em 2021, com o retorno total das aulas presenciais, será feito um diagnóstico com cada aluno, para que seja possível estabelecer um itinerário pedagógico e corrigir o déficit nas disciplinas principais”, afirma Comte.
Ensinos remoto e presencial
Ainda segundo a resolução, os alunos do Ensino Fundamental, das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, das I, II e III Fases da EJA e dos I, II e III Módulos da EJA poderão optar pelo ensino remoto proposto pelos professores e pelas unidades escolares durante a pandemia ou pelo ensino remoto que será ofertado via Termo de Cooperação Técnica com o Cederj, ligado à secretaria de Ciência e Tecnologia, com material impresso autoinstrucional.
Já os alunos da 3ª série do Ensino Médio Regular ou do IV Módulo da Educação de Jovens e adultos poderão optar pelo ensino remoto (virtual ou impresso autoinstrucional) ou pelo ensino presencial, que começa no dia 19 de outubro.
O calendário escolar referente à Educação Indígena e do CEJA será publicado posteriormente, de acordo com as especificidades desses públicos. Em relação às regras de atendimento dos alunos da Modalidade de Jovens e Adultos no Sistema Prisional, essas serão definidas junto à secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Escolas em Volta Redonda
CE ACACIA AMARELA R$ 3.789,00
CE BARÃO DE MAUÁ R$ 8.589,00
CE BRASÍLIA R$ 4.929,00
CE GECY VIEIRA GONCALVES R$ 4.209,00
CE GUANABARA R$ 7.329,00
CE NITERÓI R$ 3.309,00
CE PEDRO MAGALHÃES R$ 4.449,00
CE PIAUÍ R$ 3.669,00
CE PREFEITO FRANCISCO TORRES R$ 3.849,00
CE PRESIDENTE ROOSEVELT R$ 7.689,00
CE RIO DE JANEIRO R$ 6.069,00
CE RIO GRANDE DO NORTE R$ 9.099,00
CE RIO GRANDE DO SUL R$ 7.599,00
CE RONDONIA R$ 3.309,00
CE ROTARY R$ 3.969,00
CE SANTOS DUMONT R$ 7.209,00
CE SÃO PAULO R$ 3.309,00
CIEP 053 NELSON GONÇALVES R$ 6.369,00
CIEP 293 WALMIR DE FREITAS R$ 4.689,00
CIEP 295 GLORIA ROUSSIM R$ 14.439,00
CIEP 299 JIULIO CARUSO R$ 5.199,00
CIEP 484 TONINHO MARQUES R$ 3.609,00
CIESP DIOGO LEVENHAGEN R$ 4.899,00
PROFESSOR MANUEL MARINHO R$ 18.489,00
Escolas em Barra Mansa
CE BALDOMERO BARBARA R$ 11.049,00
CE BARAO DE AIURUOCA R$ 17.199,00
CE BOA VISTA R$ 5.079,00
COMENDADOR PEREIRA IGNACIO R$ 5.349,00
IRACEMA LEITE NADER R$ 3.669,00
JAYME SILVESTRE CAMARGO R$ 4.989,00
MARECHAL FLORIANO PEIXOTO R$ 4.689,00
NOSSA SENHORA DO AMPARO R$ 3.399,00
PROF. LUIZ GONZAGA MATTOS R$ 4.809,00
ROSELANDIA R$ 6.129,00
SAO PEDRO R$ 5.979,00
VILA MARIA R$ 5.499,00
CIEP 292 PROF. jANDIRA OLIVEIRA R$ 4.029,00