Sem licitação

Prefeitura contrata, por quase um milhão, empresa para cuidar da limpeza do Hospital do Retiro e diz que fez pesquisa de mercado

A sorte não sorri para todos, certo? Não, não mesmo. Poucos, por exemplo, ganham a Mega-Sena sozinhos. Pouquíssimos recebem uma herança que seja suficiente para ir morar em um apartamento em um bairro chique de Paris. E quase ninguém se casa com alguém rico. Todas essas hipóteses são válidas para a maioria dos voltaredondenses. Menos para um empresário de Volta Redonda, que teve a sorte (e competência, é claro) de, em pouco tempo depois de criar sua empresa, ganhar uma licitação milionária promovida pelo Palácio 17 de Julho. O sortudo em questão cuida da limpeza do Hospital do Retiro. Valor do serviço: R$ 987.939,06 (Novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos).
Ele(a) (o nome ainda é uma incógnita) é proprietário(a) da empresa E L Marques Limpeza e Conservação e Obras, que foi contratada pela prefeitura de Volta Redonda, de forma emergencial e sem licitação, conforme extrato publicado no ‘VR em Destaque’, do dia 18 de maio, para cuidar da limpeza do Hospital do Retiro, com fornecimento de pessoal, material, equipamentos e demais insumos. Valor do empenho: R$ 987.939,06. O edital, veiculado no ‘VR Em Destaque’, só não disse por qual período, e nem informou o CNPJ da empresa.
Só que a reportagem do aQui não teve muito trabalho para descobrir o endereço da E L Marques. Fica no Aterrado, bem perto do Palácio 17 de Julho, mais precisamente à Rua Vereador Luiz da Fonseca Guimarães, 199, sala 102. Exatamente no prédio onde funciona a Justiça Federal. São vizinhos. O engraçado é que a empresa é recente. Foi criada no dia 7 de agosto de 2020, quase às vésperas das eleições, vencidas por Neto, tendo como atividade principal a “Limpeza em prédios e em domicílios”.
Na manhã de terça, 25, um dos repórteres do aQui esteve na sede da E L Marques e se surpreendeu. Como mostra a foto, o acesso à sala 102 é limitado, pois não existem portas (tradicionais) para a rua. Nem recepção. Existem apenas duas portas, feitas de aço: a maior, para veículos; a outra, em tese, para pessoas. Bem ao lado, no número 207, a situação só não é igual por um pequeno detalhe: existe uma pequena porta, também em aço, que, em tese, dá acesso ao interior da loja ou galpão e, logo depois, já dentro do imóvel, à sala ou às salas do andar superior. Só que, naquele dia, os dois imóveis estavam fechados e ninguém atendeu às batidas nas portas de aço.
Segundo algumas pessoas ouvidas pela reportagem do aQui, não existe movimentação diária no local; tanto no endereço 199, quanto no 207. “Eles só abrem esse portão (do 199, grifo nosso) quando chega um caminhão para descar-regar”, disse um deles, pedindo anonimato. “Eles descarregam produtos de limpeza”, contou outro vizinho da E L Marques.

Telefone
Pesquisando o nome da E L Marques, o aQui descobriu um telefone de contato (3346-9638) e chegou a ligar duas vezes, em horários diferentes, para ver se alguém atendia a ligação. Em vão. O telefone toca, toca, toca até entrar o sinal de que ‘não é possível completar a ligação com o número discado’.
Procurada, a prefeitura de Volta Redonda não respondeu a todas as perguntas enviadas pelo aQui. Preferiu dizer apenas que a contratação da E L Marques teria sido ‘dentro dos conformes’, como se diz no popular. “Foi uma dispensa de licitação por emergencialidade (sic) baseada no artigo 24 inciso IV da Lei 8.666/93 conforme justificativas anexas ao processo”, justificou. Tem mais. Disse que a escolha pela empresa teria ocorrido depois de uma ‘ampla pesquisa de mercado’. “Para esta contratação foi realizada uma ampla pesquisa de mercado com mais de 30 empresas, e a que apresentou o menor valor foi contratada”, afirmou.
O engraçado é que, em Volta Redonda, conforme o aQui apurou, não existem nem quinze empresas do ramo. E nenhuma delas, segundo uma fonte, foi consultada. Desconheciam até a realização da licitação. Tem mais. Não conhecem o sortudo ou sortuda que abocanhou uma superlicitação.

Licitação
Durante a semana, o aQui recebeu um informe da prefeitura de Volta Redonda dando publicidade a uma nova licitação que será feita: da troca de mais de cinco quilômetros de rede de água que passa pela Avenida Beira-Rio, responsável pelo abastecimento de milhares de pessoas. O investimento será da ordem de R$ 12 milhões. Serão construídos 4.614 metros de rede adutora de água potável ao longo da avenida, no trecho entre a Estação de Tratamento de Água (ETA) Belmonte e o bairro Niterói, com diâmetro de 600 mm em ferro fundido. Também serão feitos 660 metros de rede a partir de Niterói, até a esquina da Avenida Sávio Gama com a Rua Otávio, na Voldac, com diâmetro de 500 mm também em ferro fundido, totalizando 5.274 metros.
A licitação para a contratação da empresa que vai executar o serviço já foi realizada, tendo a vencedora apresentado um custo de R$ 2.823.480,55. O nome da sortuda e o CNPJ também não foram fornecidos. Quanto ao pregão para a compra dos materiais, conexões e válvulas, ele estaria em andamento e deve girar em torno de R$ 9 milhões.

Gases
Para manter o fornecimento de oxigênio no Hospital do Retiro, o Palácio 17 de Julho terá uma despesa semestral da ordem de R$ 340 mil. O valor é o que a White Martins apresentou ao ser contratada no último dia 6 de maio, com data retroativa a 19 de fevereiro deste ano, conforme extrato publicado no ‘VR Em Destaque’. Por ano, a despesa será da ordem de R$ 700 mil. Pelo menos a White Martins tem tradição, né?

Dispensa
O Hospital do Retiro tem duas novas empresas fornecedoras de alimentação: são a PJ Refeições Coletiva Ltda e Nutri Hospitalar Alimentação e Serviços Ltda. As duas, juntas, vão receber R$ 3,1 milhões. Detalhe: ambas foram contratadas de forma emergencial. Ou seja, sem licitação.

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