Por Pollyanna Xavier
No apagar das luzes de 2024, o G5 – grupo de cinco diretores que compõem a Executiva do Sindicato dos Metalúrgicos – saiu vitorioso de um imbróglio judicial que vinha sendo travado com o então presidente da entidade, Edimar Miguel. Coube à 3ª Vara do Trabalho legitimar as mudanças de cargos e funções promovidas há um ano pelo G5, que culminaram com a saída de Edimar da presidência. A decisão saiu no dia 18 de dezembro, véspera do recesso sindical, e não deu tempo de a nova gestão organizar a casa. A retomada das atividades aconteceu na quarta, 22, quando Odair Mariano – novo presidente – concedeu uma entrevista ao aQui.
Foi na sede da Rua Gustavo Lira, que, inclusive, estava passando por uma faxina quando a reportagem chegou. No local, ainda havia uns poucos funcionários de Edimar esvaziando suas mesas. Antes da entrevista, Odair teve que sair às pressas para tentar reverter um bloqueio da Receita Federal nas contas do sindicato – herança deixada por Edimar, que não pagou uma parcela de R$ 105 mil, referente a uma dívida previdenciária negociada por ele mesmo. Até o final da entrevista, o problema ainda não tinha sido resolvido totalmente.
Durante o encontro com o G5, vários assuntos foram abordados. Dentre eles, as questões jurídicas envolvendo a gestão da entidade, a insegurança do trabalhador diante do troca-troca na presidência, negociações com a CSN e demais empresas da base, acordos coletivos, plano de saúde, patrimônio do Sindicato, dívidas, parcerias, capacitações, dentre tantos. Odair reconhece que há muito o que fazer, mas prometeu que a prioridade será resgatar a confiança do trabalhador. Nesta reportagem, abordaremos os temas conversados de maneira separada. Confira.
Insegurança jurídica
As divergências entre Edimar Miguel e os diretores do G5 começaram em 2023, mas foi no final de janeiro de 2024 que a situação se agravou. Edimar acusou o diretor Financeiro, Alex Clemente, de desviar mais de R$ 600 mil das contas do Sindicato, através de 142 saques bancários sem autorização. As acusações – que também foram parar na Justiça, já que Alex ajuizou uma ação criminal contra Edimar – foram um dos motivos que levou o G5 a realizar as mudanças de cargos. Insatisfeito por ter sido removido da presidência, Edimar recorreu ao judiciário e, em março de 2024, conseguiu uma liminar anulando os atos do G5. Ao reassumir a presidência, tomou decisões unilaterais, algumas em desacordo com o estatuto, e anulou o trabalho de Odair. A ação que decidiria quem iria, de fato, mandar no Sindicato tramitou na 3ª Vara do Trabalho e, em dezembro de 2024, saiu a sentença: o juiz Thiago Macedo Vinagre reconheceu e legitimou as mudanças feitas pelo G5 e Odair reassumiu o comando. “Eu sei que quando a base olha para o Sindicato sente insegurança e instabilidade. Os desentendimentos dos diretores causaram isto.
Nosso objetivo é resgata a confiança do trabalha- dor”, pontuou Odair. No aspecto jurídico, o G5 está bem fundamentado. Todas as mudanças foram decididas em colegiado e com base estatutária. O grupo conseguiu provar que não praticou um golpe, como Edimar insiste. “Estamos atentos aos passos do Edimar, porque sabemos que ele está tentando reverter a decisão e voltar à presidência”, comentou a advogada Ana Paula Martins. Ana foi demitida por Edimar em 2023 e ajuizou uma ação de assédio moral contra ele. À Justiça, a advogada denunciou que teve seu trabalho esvaziado pelo presidente e sofreu com o isolamento e a indiferença de aliados do ex-líder sindical. Com o retono de Odair, Ana Paula também está de volta ao jurídico da entidade. Segundo Ana Paula, é provável que Edimar tente a admissão de um Recurso Ordinário (RO), para que seu afastamento seja decidido em Brasília, pelo Tribunal Superior do Trabalho. Em contrapartida, ele também vai tentar agravar o Mandado de Segurança que lhe foi negado no final de dezembro por uma desembargadora, a fim de que o mérito seja avaliado pelo colegiado do Tribunal Regional do Trabalho. “O Edimar vai pedir o efeito suspensivo da decisão que o afastou. É um direito dele, mas estamos confiantes na Justiça, porque a nossa defesa está muito bem f u n d a m e n t a d a ” , comentou Ana Paula.
Tanto a advogada quanto Odair foram unânimes em dizer que o G5 está se antecipando aos passos de Edimar, para garantir segurança jurídica ao Sindicato. “Nem nós e nem os trabalhadores aguentam mais essas mudanças constantes na gestão. Estamos atentos e nos antecipando para dar uma resposta rápida, porque sabemos que tudo isso trava o nosso trabalho. Temos mais dois anos pela frente e queremos fazer algo pela categoria”, concluíram.
Acordo coletivo da CSN
A data-base dos trabalhadores da CSN é 1º de maio, mas o G5 quer antecipar as negociações e começar a preparar a pauta o mais breve possível. “Em abril já queremos dar início às conversas com a CSN”, disparou Odair. Os itens financeiros serão os que vão exigir maior dedicação: reposição salarial, aumento real e c a r t ã o – a l i m e n t a ç ã o. “Nossa base é o INPC pleno, sempre. Não dá para negociar abaixo disso, porque o trabalhador sai perdendo”, avaliou Odair. Este ano, o G5 quer discutir o acordo do turno – que vence em novembro – na mesa da campanha salarial. “Negociar os dois assuntos otimiza e traz segurança ao trabalhador do turno”, acredita Odair. “Estamos estudando essa possibilidade”, emendou Ana Paula. Outro ponto será o reajuste do cartão- alimentação, que hoje é o maior das empresas da base. “O valor é de R$ 1.030, com participação de 5% do metalúrgico, mas vamos tentar melhorar ainda mais, pedindo um reajuste que reponha a inflação”, contou.
A novidade em ter mos de acordo coletivo foi divulgada pelo diretor jurídico do Sindicato, Leandro Vaz, que revelou a intenção de implantar o voto eletrônico/digital nos escrutínios secretos. “Tudo hoje é informatizado, nem a eleição polí- tico-partidária é mais no
papel. O voto eletrônico é mais rápido, otimiza a apuração e é seguro. Estamos conversando sobre isso para implantar esta tecnologia nas campanhas salariais do Sindicato. Se conseguirmos, será um grande avanço”, avalia Leandro.
Plano de Saúde Liv
O plano de saúde oferecido aos trabalhadores da CSN é um assunto à parte. Alvo de muitas reclamações, o plano entrou numa seara difícil de ser cultivada. A explicação é simples: toda reclamação que o Sindicato recebe dos metalúrgicos não pode ser levada diretamente ao conhecimento da Liv Saúde, porque requer autorização da CSN para tal. A burocracia parece burra, mas faz sentido, uma vez que o contrato da Liv é com a CSN, e não com o Sindicato. Segundo a advogada Ana Paula, no passado o Sindicato tinha este canal aberto com a operadora do plano, mas, com as constantes mudanças na gestão, essa prática se perdeu. “Vamos buscar retomar estas conversas”, prometeu Odair, atento à fala da advogada. Ainda de acordo com Ana Paula, não dá para falar em mudança de plano ou cobrar da CSN a volta do Saúde Bradesco, porque existe um contrato milionário em andamento, sendo cumprido pela contratante e pela contratada, dentro da normalidade jurídica exigida.
“O Saúde Bradesco era um seguro-saúde, e não um plano de saúde. Por isso, a cobertura era tão boa, tão ampla, em qualquer lugar do país o trabalhador era atendido. O usuário fazia pilates, por exemplo, e o Bradesco faturava como RPG e mandava a CSN pagar. O custo era altíssimo, e a empresa decidiu mudar para um plano de saúde, com coberturas previstas pela ANS. Na época, ela buscou vários, a Unimed não quis, outras também não quiseram, até que a CSN encontrou o ICC, que trouxe a Liv Saúde.
É bom? Não. Mas nós acompanhamos este processo junto com a empresa e precisamos admitir que a CSN fez o que pôde para não deixar o seu funcionário sem cobertura médica”, lembrou.
Segundo Ana Paula, o maior problema da Liv é a baixa cobertura e os protocolos de atendimento. “São questões fáceis de serem ajustadas no diálogo. Vamos tentar”, prometeu. No quesito cobertura, o Sindicato vai tentar ampliar o número de clínicas e hospitais dentro e fora de Volta Redonda, que aceitem o plano. Já no quesito atendimento, o protocolo da Liv é muito semelhante ao do SUS, ou seja, se o metalúrgico precisa de um cardiologista, por exemplo, ele precisa passar primeiro pelo clínico geral, que vai avaliar a necessidade do especialista, para só então dar o encaminhamento. “Não é possível uma marcação direta, e isto precisa mudar, porque o trabalhador paga duas vezes, já que o plano é participativo. Ela paga pela consulta no clínico e depois paga pelo cardiologista”, lamentou.
Capacitação e parcerias
Outra novidade que o G5 quer implantar em 2025 é a ampliação das empresas parceiras e a capacitação para os diretores da entidade. “Precisamos preparar nosso corpo executivo para dominar bem os assuntos que são negociados com as empresas da base. Com boa qualificação, podemos negociar de igual para igual, sem perder direitos e garantias pela falta de conhecimento. Vamos buscar cursos de capacitação e atualização para eles, seja com o Dieese, com a Fundação Getúlio Vargas ou outras entidades”, garantiu Odair Mariano, reconhecendo que o investimento é necessário para a qualidade dos diálogos com os patrões.
Dentro desta mesma linha, o Sindicato também quer tirar do papel o projeto ‘Jurídico Itinerante’, que consiste em levar dois ou mais advogados da entidade para perto do trabalhador. Eles entrariam nas empresas e atenderiam exclusivamente o metalúrgico. “A ideia é levar o jurídico para uma empresa diferente, por um dia inteiro. Nossos advogados iriam prestar assessoria para o trabalhador, não apenas na área trabalhista, mas em todas as demais, como família, direito do consumidor, criminal, cível, etc. O trabalhador precisa entender que o nosso jurídico não existe apenas para defesa dos interesses e demandas do Sindicato, mas da família operária também”, destacou Leandro Vaz.
80 anos
Algo que os metalúrgicos podem esperar da gestão do G5 é a volta das Festas do Trabalhador e dos shows de prêmios. A retomada vai marcar os 80 anos do Sindicato dos Metalúrgicos, comemorados no próximo 19 de maio. Fundada em 1945, a entidade é a mais antiga do Sul Fluminense dentre os demais órgãos classistas e possui uma bagagem histórica que merece ser celebra- da. “Vamos voltar com tudo, estamos realmente animados com isto e o trabalhador precisa deste incentivo. Se conseguirmos consolidar nossa permanência na gestão, tudo o que estamos planejando, vamos executar”, garantiu Odair Mariano, sob o olhar de aprovação dos demais diretores. A conferir.