O ‘X’ da questão

Volta às aulas em Barra Mansa e Volta Redonda continua causando polêmica

O início das aulas no Sul Fluminense virou um martírio. Enquanto as pequenas cidades sequer debateram a reabertura das escolas, as maiores já começaram a colocar em prática seus protocolos de retorno, caso de Barra Mansa e Resende. Nelas, os prefeitos Rodrigo Drable e Diogo Balieiro determinaram que professores e alunos deverão adotar o modelo presencial de forma híbrida, mas a decisão dos dois esbarra na resistência de parte da população e do professorado, que clama pela vacinação antes de retornar ao batente.
No caso de Barra Mansa, Drable admitiu que voltar ao sistema presencial seria arriscado, mas “o risco é controlável”. Os donos das escolas particulares gostaram; mas boa parte dos professores resolveu protestar com a realização de uma carreata. O prefeito não só ignorou o protesto como, também, o ironizou ao postar em seu perfil no Facebook um comentário chamando a manifestação de “palhaçada”. “Eu acordo cedo e trabalho todos os dias e não tenho tempo para perder com essa palhaçada que essa turma passou a vida a fazer”.
Drable alegou que os manifestantes não teriam compromisso com a cidade. “Aproveito para render homenagens aos trabalhadores da saúde, do comércio, do transporte, da coleta de lixo, da manutenção da cidade, e tantos outros, que têm vergonha na cara e compromisso com a cidade e estão trabalhando desde o início da pandemia para fazer nossa vida continuar!”, disse na postagem.
O desabafo não pegou muito bem e recebeu uma ´série de críticas dos internautas. Para acalmar os ânimos, o prefeito fez uma nova postagem no Facebook anunciando o pagamento integral das férias dos professores. “Apesar da pandemia e das inúmeras dificuldades, é inquestionável a importância e NOSSO RESPEITO por essa classe (dos professores). Muitos municípios não estão conseguindo pagar seus funcionários, pois estão encalacrados com dificuldades herdadas de outras gestões, como nós também enfrentamos no início. Mas com planejamento e gestão justinha, estamos sobrevivendo e HONRANDO o COMPROMISSO com nossos professores”, escreveu Drable.
Além de convocar sua própria carreata, ainda como forma de combater o movimento dos professores, Drable não voltou atrás de sua decisão. A princípio, apenas alunos dos quintos anos (ensino Fundamental I) e nonos anos (Ensino Fundamental II) voltarão ao sistema presencial neste primeiro momento. Contudo, independentemente de suas turmas ou anos de escolaridade, todos os professores deverão cumprir horário nas escolas.

Volta Redonda

Como já era esperado, a novela do início das aulas atingiu Volta Redonda. Para começar, o prefeito Neto assinou um novo decreto de combate à Covid-19, com ênfase na retomada gradual das aulas presenciais nas escolas particulares. A decisão dividiu opiniões, principalmente porque a prefeitura liberou o decreto sem que o mesmo tivesse sido aprovado pela Justiça. Fez mais. Deu a entender que a abertura das escolas será analisada caso a caso.
Vale lembrar que em dezembro, às vésperas de deixar o cargo, o prefeito Samuca Silva chegou a costurar um acordo com o Ministério Público e a Defensoria Pública prevendo a elaboração de um protocolo de segurança contendo uma série de exigências como condição para o retorno das aulas presenciais. Uma delas, a mais importante, seria a apresentação de um plano de ação a ser criado pela secretaria de Educação de Volta Redonda.
A gestão Samuca chegou a elaborar o documento com a participação de professores e até do SEPE-VR (Sindicato dos Profissionais da Educação de Volta Redonda), mas como perdeu a eleição, seu sucessor, Neto, deveria apresentar um novo plano ou se manifestar a favor do que estava pronto. Mas não foi isso o que aconteceu.
Segundo fontes do aQui, a Defensoria Pública, por exemplo, anunciou que só concordaria com o início das aulas presenciais se a prefeitura de Volta Redonda (governo Neto) cumprisse as exigências previstas no acordo com o MP, que teria tido aval da Justiça. “O juiz mandou o Neto cumprir os itens que a Defensoria pediu e que isso depois fosse encaminhado ao MP e, caso fossem feitas novas exigências e que elas passassem por uma nova avaliação do município”, disse uma delas, pedindo para não ser identificada.
Ela foi além. Relembrou alguns itens que mereceriam atenção redobrada do governo Neto: “A realização de estudo de impacto do retorno das aulas nos transportes públicos e consequente aumento do risco de propagação da doença (Covid), sobretudo considerando que se trata de uma atividade com tendência a formar aglomerações, encaminhando-o, caso positivo”, disse.
Outro item destacado seria que a prefeitura de Volta Redonda desse informações sobre a necessidade ou não de aumento da frota de ônibus das concessionárias prestadoras do serviço de transporte público, tendo em vista o distanciamento mínimo estipulado pelas Autoridades e natural aumento de demanda com o retorno das aulas presenciais.
E, ainda, que o Palácio 17 de Julho adotasse “horários alternativos para evitar a aglomeração de alunos na entrada e saída das unidades de ensino, corroborando, inclusive, com o esvaziamento dos transportes públicos”, detalhou.
A direção da FOA, que atua no processo como ‘amicus curiae’, com direito a opinar nos autos a qualquer tempo, também lembrou que Neto não se manifestou no processo. “Não constatamos a juntada do documento intitulado “Protocolo de Reabertura”, formulado pela Secretaria de Educação do Município de Volta Redonda”, destacou, lembrando que de acordo com a secretária de Educação de Samuca, Rita de Cássia, o “Protocolo de Reabertura” deveria aplicar-se a todos os níveis de ensino de Volta Redonda, inclusive o Superior”.
Em nota, a prefeitura de Volta Redonda destacou que o decreto assinado por Neto estabelece medidas restritivas e de segurança no combate à Covid-19, e que nele há um artigo dedicado à reabertura das instituições de ensino. “No entanto, é importante ressaltar que em 2020 foi feito um acordo entre o município de Volta Redonda e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, já prevendo o retorno gradual das aulas presenciais. Tal acordo, que conta com aval do MPRJ, ainda carece de homologação pelo juízo da 6a Vara Civil, da Comarca de Volta Redonda”, frisou, ou seja, nada estaria valendo enquanto a Justiça não opinasse sobre o início das aulas.
A tese foi reforçada pela própria prefeitura no final de sua nota oficial: “Um dos itens previstos para homologação no acordo era justamente a edição do decreto feito nesta terça-feira, dia 2, pela Prefeitura. Com isso, mesmo com o decreto em vigor, o funcionamento das instituições de ensino ainda precisa do aval final da Justiça”. Entenderam?

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