Novos tempos, novos crimes

Roberto Marinho

​Quem achava que a Covid-19 ia levar os bandidos para dentro de casa está redondamente enganado. Com ou sem máscaras, eles se adaptaram à nova realidade e, espertos como nunca, mudaram o foco dos seus crimes. Ocorrências que há muito não ocorriam voltaram a ser registradas, e os números da violência – divulgados esta semana pelo ISP-RJ (Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro) – não registraram queda tão brusca como era de se esperar com as ruas vazias, com pouca gente se arriscando a sair e enfrentar o terrível novo coronavírus. 

O número de homicídios dolosos em Volta Redonda, por exemplo, foi praticamente o mesmo entre janeiro e março dos anos de 2019 e 2020: foram 24 vítimas no ano passado, contra 21 este ano. E o isolamento social, ao que parece, teve uma influência pequena no cenário: comparando-se o mês de março deste ano com o do ano passado, houve apenas duas mortes a menos. Foram sete vítimas em 2019, contra cinco neste ano. Considerando que a maioria das pessoas está trancada em casa por causa da Covid-19 desde o dia 15 de março, a redução é praticamente insignificante. 

Outro dado que chama atenção entre os crimes contra a vida são as tentativas de homicídio, que na verdade aumentaram. De janeiro a março do ano passado foram registradas 46 ocorrências, contra 54 ocorrências este ano, um aumento de 17,4%. Tem mais. Foram sete em 2020, contra cinco no ano passado. Surpreendentemente, outro índice que apresentou aumento em março deste ano foi o roubo a transeuntes, que teve uma ocorrência a mais (22 registros) na comparação com o mesmo mês do ano passado (21 registros). Ou seja, mesmo com todo mundo em quarentena, o bicho tá pegando.

Os roubos a estabelecimentos comerciais também tiveram um ligeiro aumento, na comparação entre o primeiro trimestre de 2019 e 2020: foram 23 no ano passado, contra 27 este ano. No entanto, em março houve duas ocorrências a menos (cinco, contra sete em março de 2019), e não se concretizou um temor de fontes policiais ouvidas pelo aQui de que este tipo de roubo poderia se multiplicar durante a quarentena, justamente por causa do grande número de lojas fechadas. Sem movimento, os locais estariam mais vulneráveis a invasões.      

Quem andou trabalhando bastante durante a quarentena foram os estelionatários: o número de registros deste crime aumentou 51% entre o primeiro trimestre de 2019 e 2020, com 116 e 176 ocorrências, respectivamente. E nem dentro de casa os ‘bandidos do 171’ deram refresco. Em março, já com o isolamento social, o número de ocorrências foi 28,6% maior, na comparação com o mesmo mês do ano passado (42 contra 54 registros).    

Houve ainda casos de crimes que não eram registrados há anos na cidade do aço e que voltaram do nada. Exemplo: roubo após saque em instituição financeira – a popular “saidinha de banco” – que, depois de mais de um ano sem registro, já ocorreu em 2020. O roubo a caixa eletrônico também teve uma ocorrência registrada no primeiro trimestre de 2020, depois de cinco anos sem ter ido parar na delegacia de polícia. O último caso do tipo foi em 2015. Prova de que os bandidos, diante da crise, estão sabendo diversificar suas atividades.  

Nem tudo é ruim

Mas nem todas as notícias são ruins nestes tempos da Covid-19. O isolamento social fez diminuir alguns índices de criminalidade, principalmente o de furtos de veículos, que caíram para menos da metade comparando-se 2019 com 2020. Foram 134 registros nos três primeiros meses de 2019, contra 58 no mesmo período de 2020, o que representa uma queda de 56,7%. Os roubos de veículos também diminuíram, passando de 20 no primeiro trimestre de 2019 para 13 no mesmo período de 2020 – uma queda de praticamente 30%. 

Outro índice que apresentou diminuição bastante acentuada foi o roubo de rua, que somou 120 ocorrências entre janeiro e março de 2019, contra 87 na comparação com 2020. Em relação a este índice específico, a queda de ocorrências em março foi muito significativa: enquanto foram registradas 43 ocorrências em março de 2019, em 2020 houve 29 ocorrências, 14 a menos.  Muito provavelmente por causa do isolamento social.

O roubo de celulares também diminuiu – passando de 31 ocorrências no primeiro trimestre de 2019 para 20 no mesmo período de 2020 – com queda brusca em março. Houve ainda 10 registros a menos na comparação entre março deste ano e do ano passado.      

Em Barra Mansa, homicídios aumentaram em março

​O cenário em Barra Mansa não é muito diferente: vários índices de criminalidade apresentaram aumento na comparação de 2019 com 2020, alguns deles justamente em março, quando começou o isolamento social. É o caso dos homicídios, que embora tenham se mantido estáveis entre o primeiro trimestre de 2019 e 2020 – com oito vítimas -, apresentaram aumento em março deste ano: foram duas vítimas no ano passado, contra quatro este ano. O índice, assim como o roubo de rua, veículos e cargas, são considerados estratégico pelas autoridades de segurança pública, pela sensação de segurança (ou insegurança, grifo nosso) que causam na população.

O roubo de carga também aumentou na comparação entre os três primeiros meses de 2019 e 2020. No ano passado, houve apenas uma ocorrência do tipo neste período, enquanto este ano foram quatro registros. E na comparação do mês de março, em 2020 houve uma ocorrência, enquanto março de 2019 não teve nenhum registro de roubo de carga. O roubo de rua também apresentou aumento nos três primeiros meses de 2020: foram 47 ocorrências, contra as 35 registradas no ano passado, um aumento de quase 40%.

As tentativas de homicídio também aumentaram, passando de 30, no primeiro trimestre de 2019, para 35 no mesmo período de 2020. Os roubos de aparelho celular também cresceram no mesmo período, somando cinco ocorrências em 2019, contra sete em 2020. Os furtos de veículos, embora tenham apresentado queda no trimestre, em relação a 2019, aumentaram em março: foram nove no ano passado, contra os 11 ocorridos este ano. O furto de celulares também aumentou no mês passado, com quatro ocorrências em 2019, e seis em 2020.  

Entre os índices que apresentaram queda em Barra Mansa estão o roubo de veículos – com 16 ocorrências entre janeiro e março de 2019, e somente quatro no mesmo período de 2020; os roubos a estabelecimentos comerciais – 18 registros no primeiro trimestre do ano passado e 14 este ano; roubo a residência, com seis registros em 2019 e nenhum este ano; e ameaça, com 169 ocorrências registradas no primeiro trimestre de 2019 e 133 no mesmo período de 2020.         

Diante da disparada de violência doméstica, OAB sugere medidas emergenciais

 A OAB-RJ, por meio da Diretoria de Mulheres, oficiou ao presidente do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, à subsecretária estadual de Política para as Mulheres, Camila Rodrigues, e ao secretário de estado de Polícia Civil, Marcus Vinícius de Almeida Braga, pedindo que as Medidas Protetivas de Urgência já existentes sejam prorrogadas automaticamente (por meio de contato telefônico com o cartório ou via e-mail do juizado ou vara) e que as novas Medidas Protetivas de Urgência sejam deferidas com prazo indeterminado. Os documentos são assinados pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira; pela diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; e pela presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes. 
O objetivo é frear a disparada dos casos de violência doméstica registrados durante o isolamento social provocado pela Covid-19. O aumento no número de denúncias no País foi confirmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e provocou a criação de um grupo de trabalho pelo presidente do órgão, Dias Toffoli, na quarta, 22. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o Plantão Judicial do TJ/RJ registrou um aumento de 50% nos casos neste período de confinamento. A maioria das vítimas é de mulheres.  
A iniciativa das advogadas da Seccional vem na esteira de manifestação semelhante da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal, que pressionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal por ações. Entre as sugestões do CFOAB estão campanhas educativas cujos materiais seriam afixados em locais de comércio essencial, como farmácias e supermercados.

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