No paredão

Em menos de uma semana no Palácio 17 de Julho, o prefeito Neto já arrumou briga com seu eterno inimigo: o Sepe (Sindicato dos Profissionais da Educação). Para cumprir o que prometeu aos eleitores, que daria um jeito na cidade, Neto decidiu economizar até os ossos. “Eu não imaginava que estava tão ruim. Mas vamos dar um jeito. Fui eleito não para reclamar, mas para resolver”, disse em entrevista a Dário de Paula, na manhã de quinta, 7. O problema é que o facão bateu na Educação e deixou professores e sindicalistas revoltados.
É que, poucas horas após a entrevista, os professores convocados a partir do segundo semestre do ano passado abriram seus perfis na página oficial do governo em busca de informações sobre seus salários, e deram de cara com uma mensagem pra lá de incômoda: “Comunicamos que por força do processo judicial número 0018913-26.2020.819.0066 ficam suspensos as nomeações/convocações nos 180 dias que antecederam ao dia 31/12/2020, até ulterior deliberação”. Em outras palavras, os concursados estavam demitidos.
Em poucas horas, as redes sociais ferveram, o que levou o Sepe a divulgar a seguinte nota: “O Sepe vem informar que não aceitará qualquer tipo de arbitrariedade muito menos terrorismo com a categoria. A direção colegiada, através do seu departamento jurídico, está tomando as medidas cabíveis para que essa decisão seja anulada”, afirmou o Sindicato, que convocou para o dia seguinte uma reunião com os professores atingidos pela decisão judicial. “No entendimento do jurídico do Sepe/VR, que tomará todas as medidas juridicamente possíveis enquanto entidade de classe dos profissionais de educação municipais, tal decisão deve ser revogada imediatamente pelas instâncias superiores, porque o Sr. Antônio Francisco Neto já está sendo executado, em quantia superior a um milhão de reais, pelo Ministério Público, por descumprimento de acordo que havia sido feito para pôr fim à absurda prática da contratação de trabalhadores sem respeitar a regra constitucional do concurso público (contratando por RPA, impondo extensões de cargas horárias, etc.)”, completa.
No entanto, a Justiça está a favor de Neto. Em sua decisão do dia 17 de dezembro de 2020, o juiz Roberto Henrique dos Reis ainda culpou Samuca pela anulação das convocações. “A tutela deve ser deferida, pois no ‘apagar das luzes’, o Prefeito Municipal (Samuca, grifo nosso) pretende nomear, sabe-se lá quantos, servidores públicos para que os respectivos salários sejam suportados pelo administrador que assumir o cargo a partir de janeiro de 2021. A Lei de responsabilidade fiscal, no art. 42, proíbe que titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”, diz.
Segundo uma fonte do aQui, Neto está atrás de irregularidades do governo Samuca, como Samuca fez contra o dele (em 2017). “O Neto tem identificado várias, passando por todas as secretarias. Disse que vai até embargar obras”, confidenciou. “E a convocação desses professores é uma dessas irregularidades”, completou.
Nota da redação: a assessoria de comunicação da prefeitura foi consultada, mas, até o fechamento desta ediçã,o não houve resposta. E a reportagem não conseguiu contato com o ex-prefeito Samuca Silva.

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