…não é um Jardim Botânico”

Secretário de Meio Ambiente faz uma limpa na pasta, nos projetos, defende indenização pelo fim da Lagoa do Belvedere e diz que “Jardim Botânico...

Roberto Marinho

O novo secretário de Meio Ambiente de Volta Redonda, Miguel Arcanjo, ex-superintendente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) no Sul Fluminense, foi uma das surpresas do primeiro escalão do governo Neto. “Um azarão”, define um ambientalista local, pedindo para não ter seu nome identificado. “Terei que trabalhar com ele”, justifica. Certo ou errado, Arcanjo, em entrevista exclusiva ao aQui, fala de seus planos para a pasta e lamenta ter encontrado a secretaria voltada basicamente “para o plantio e corte de árvores” pela cidade e com um quadro antigo, com funcionários prestes a se aposentar. Detalhe: além desses, encontrou muitos advogados – “uns 20 ou 30” – já demitidos, garante.

Arcanjo também anunciou que o município deve ganhar uma agência reguladora da qualidade da água fornecida pelo Saae-VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda), uma exigência da legislação federal, que também faz parte do esforço para melhorar a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde, uma das metas que pretende concluir ainda em 2021.
O novo secretário foi além. Falou de uma bomba que está prestes a explodir e que incomoda muita gente há muito tempo: a famigerada obra da família Campos Pereira na Rodovia dos Metalúrgicos – licenciada no governo Samuca – de acesso ao Portal da Saudade em troca da construção de uma rotatória duvidosa que matou uma lagoa existente na entrada do Jardim Belvedere. Lagoa que, como todos devem se lembrar, era ignorada pelo ex-secretário de Meio Ambiente, Maurício Ruiz. O fim da lagoa, um crime ambiental, foi flagrado pelo Inea e a obra acabou embargada – o aQui foi o jornal a testemunhar o flagrante na época.
Veja a seguir, a íntegra da entrevista com Miguel Arcanjo:

aQui – Vamos falar de uma situação específica, que é a obra na Rodovia dos Metalúrgicos que causou o fim de uma lagoa no Jardim Belvedere, além da derrubada de um trecho de mata na entrada do bairro. O que vai ser feito ali?
Miguel Arcanjo – Eu acompanho essa lagoa desde 1987, 1988. Em várias matérias de jornal dessa época eu estou falando sobre isso. O tempo foi passando, a lagoa foi sendo assoreada, e agora com essa obra, licenciada pela prefeitura (governo Samuca, grifo nosso) e embargada pelo Inea, muito material sólido foi parar ali dentro. Acontece que a lagoa hoje não existe mais como lagoa, temos que ser coerentes. Será que ali é o local para retomarmos aquela lagoa? Não tem mais fluxo gênico (desenvolvimento de animais e plantas, de forma espontânea), não tem nenhuma vegetação de porte – nenhum grupo de árvores, nenhum concentrado de mata – para ter os animais indo e vindo. Não tem mais aquela fauna típica da água. Aliás, ali nunca teve. Mas a lagoa já vem deixando de existir há muito tempo.
Na verdade, isso acontece, é um processo de crescimento e evolução das cidades. Isso está certo ou errado? Houve uma agressão ali na lagoa e tem que haver uma compensação, no meu entendimento. Mas essa compensação pode ser na forma de outra lagoa mais à frente. Existe uma série de pontos mais à frente na estrada, indo em direção à Dutra, onde tem aporte de mata, água e pontos de concentração de vegetação, tudo do mesmo proprietário – Mauro Campos.
Tem vários pontos que a gente poderia concentrar e compensar onde fosse mais interessante para o meio ambiente – com a criação de uma lagoa, plantio adequado, pesquisa da fauna e da flora específicos dali. Hoje você tentar recuperar aquela lagoa (do Belvedere)… você já foi lá no local?

aQui – Já.
Arcanjo – Não tem mais nada. Você sair cavando, esburacando tudo… E ali é num ponto – a gente tem que ser franco – a cidade cresceu no rumo daquela lagoa. Teve erro? Teve. Teve agressão? Teve. Mas ali precisa de um rodo, o ponto melhor para você implantar é aquele. Está muito perigoso (a saída do Jardim Belvedere, grifo nosso) e a prioridade – não estou tirando a prioridade da fauna e da flora – é o ir e vir, as pessoas, as vidas humanas. E realmente é uma saída muito em cima da pista. Acho que deveria haver uma compensação? Sim, mas não ali.

aQui – Vai ser instalado um rodo, já existe esse projeto?
Arcanjo – Isso eu escutei no passado, agora o Neto é o prefeito, a equipe dele que vai definir. Mas o que a gente percebe ali é que o fluxo de carros é muito complicado. Mas voltando à lagoa, ela não existe mais. Não há animais, já estivemos ali várias vezes tentando ver se havia forma de recuperação.

aQui – E o que deve ser feito?
Arcanjo – No meu entendimento nós temos que sentar – a secretaria de Meio Ambiente e o empresário – e ver uma compensação para aquela perda ambiental. Mas de uma maneira coerente, não adianta vir com radicalismos “vamos arrebentar tudo (a obra feita por Mauro) e voltar com a lagoa”. É bom ter uma lagoa ali agora? Não sei, o fluxo gênico não existe mais, não tem a chegada de animais. O máximo que vai ter são alguns pássaros. Vai ter valor paisagístico, um visual bonito? Vai, mas vai ter um ganho ambiental muito maior que o paisagístico ou o visual, se a gente fizer um pouco mais à frente. E tem que ser a iniciativa privada, porque a degradação foi deles. Iria afetar a mesma microbacia, de maneira favorável.
aQui – O projeto era fazer um parque ecológico na entrada do Belvedere, foi divulgado até um croqui do local. O que vai ser feito?
Arcanjo – Não sei sobre esse projeto.

aQui – A área ali já estava degradada, havia um trailer de lanches, mas havia um pedaço de mata, que os moradores sentiram falta quando foi retirado, com as obras. A alegação da prefeitura – depois que saíram as matérias no aQui denunciando o crime ambiental – era de que seria feito esse pequeno parque ecológico. Até um banner gigantesco foi colocado pela prefeitura – no governo anterior – no local, mas nada saiu do papel.
Arcanjo – Aquela pequena mata quem pediu pra plantar fui eu (como superintendente do Inea na região, grifo nosso), lá atrás, com o (empresário Rafael) Capobiango, por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público. E a gente conseguiu recuperar um pouco daquela área. Ali (na região do Belvedere) tem uma comunidade muito grande. Se a comunidade sentir que é preciso essa melhoria, a gente faz.

aQui – Os moradores ficaram revoltados com o fim da lagoa e daquele pequeno pedaço de mata.
Arcanjo – Normalmente, quando se tem a degradação de uma área, você exige um PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada). Algumas vezes – como naquela área, que está muito sensível, muito destruída – quando o local não comporta o PRAD, se usa outra área, para compensação. Aí não é um PRAD, mas um projeto de compensação ambiental.

aQui – Então, já que não há recuperação, ali poderia ser construído um novo shopping, um novo centro comercial?
Arcanjo – Seria beneficiar o erro. Não é que a gente queira ser o dono da verdade, ou prejudicar o empresário, mas eu prejudiquei, acabei com uma lagoa aqui, compenso lá na frente e ganho de bônus um terreno valioso, faço um shopping? Esse é o pensamento da comunidade, eu acredito. Por isso que eu acho que para ser mais justo a gente talvez consiga uma compensação ali no local. Poderia ser um parque de caminhada, arborizado.

aQui – Parece que isso é o que foi proposto depois que houve o flagrante de crime ambiental e o embargo da obra – inclusive o aQui foi o único veículo de imprensa que estava no local – a instalação do parque ecológico. Mas não avançou.
Arcanjo – A comunidade dali é esclarecida, reivindica bem, sei disso desde 1988. Não precisa voltar a lagoa da forma que era, mas permitir ali alguma estrutura urbana – se for o caso um rodo, não sei, porque não sou do trânsito – mas também uma arborização, uma estrutura de parque, que pudesse combinar. É preciso sentar com a comunidade e conversar. Eu também ainda não tive acesso a esse processo, pode ser que ele tenha sido licenciado de forma errada, tanto é que o Inea embargou a obra.

aQui – A informação é que ainda está embargada.
Arcanjo – Temos que sentar com o Inea, com a prefeitura e a comunidade. De repente o empresário também, tem que reunir todo mundo.

aQui – Aquela é uma área de interesse, que a secretaria de Meio Ambiente vai prestar mais atenção?
Arcanjo – Não é mais. Somos legalistas, o que a lei mandar nós vamos fazer (o Inea, que embargou a obra, é um órgão estadual, ‘manda mais’ que a secretaria municipal, grifo nosso). Há muito tempo atrás, haviam ali três lagoas. A gente brigou para que não houvesse aquele aterramento. Hoje, eu acredito que não vai mais voltar aos padrões.

aQui – Mas que não fique do jeito que está.
Arcanjo – Não fique do jeito que está e não se beneficie o ilícito. Quando é que a gente abdica de uma recuperação ambiental? Quando o custo é extremamente caro. A sugestão é uma reunião de todas as partes: Inea, prefeitura, comunidade e empresário.

aQui – Um minúsculo fragmento de mata isolada, protegendo uma nascente, ficou no local. Mas agora, o entorno dessa área virou um imenso areal e há até um pequeno curral próximo. O que tem que ser feito com essa área?
Arcanjo – Ele (Mauro Campos) tem que recuperar os 50 metros do entorno. Na verdade, essa degradação acontece de maneira paulatina, até a área estar totalmente antropizada (ocupada e com atividades sociais e econômicas de seres humanos, grifo nosso), aí entra com outro uso. É a história do invasor, que entra com pequenas barraquinhas e logo depois vêm as grandes obras. Isso acontece, é estratégico.

aQui – A secretaria vai puxar esse processo, de reunir as partes?
Arcanjo – Esse processo é responsabilidade da secretaria, ela já está envolvida. A gente vai em breve discutir os rumos daquilo, que no momento está parado.


aQui – Falando em projetos parados, em que condições você encontrou a secretaria e qual é a prioridade agora?
Arcanjo – Encontrei uma secretaria de Meio Ambiente voltada para o plantio de árvores, corte de árvores, uma área que não deveria estar voltada. Uma secretaria de Meio Ambiente trabalha com laudos técnicos, vistorias, avaliação técnica, licenciamento, normatização, não com serviço de campo, plantando árvores, isso e aquilo. Me deparei ainda com situações incoerentes, que precisam ser corrigidas. Por exemplo, a criação do Jardim Botânico. Aquilo não é um Jardim Botânico, é um parque. Por sinal, os munícipes gostaram bastante. Mas não é um jardim botânico e nunca será. Até pela própria estrutura de mata que existe ali, o aterro – aquilo é tudo escória, colocaram três a seis metros de barro em cima para poder plantar alguma coisa. E tem que ser licenciado junto ao Inea. É obrigatório pela lei um jardim botânico ser licenciado pelo Inea, e ele foi licenciado pela prefeitura, então não existe como jardim botânico.
A secretaria ainda tem muita gente de idade. Algumas pessoas foram embora, que tinham sido contratadas no governo passado. Muita gente que estava sem missão, sem o que fazer. Então hoje estamos com um quadro bem enxuto, com cerca de 60 a 70 pessoas.

aQui – Quantas demissões foram?
Arcanjo – Não tenho esse número agora, precisamente. O que estamos precisando é reformular o quadro, muita gente de idade – nada contra os velhos (risos, apontando para si mesmo) – mas as pessoas já aposentadas, outras perto de aposentar. Muita gente cansada. Não é querer desmerecer as pessoas, nem se livrar, mas precisamos reformular esse quadro, colocar gente nova.

aQui – Mas aí teria que fazer concurso.
Arcanjo – No momento, não há como fazer concurso. Vamos usar o que a gente tem e vamos tentar colocar algumas pessoas. O quadro precisa de técnicos, como biólogos. Encontrei muitos advogados, que até já foram embora. No meio ambiente, ter muitos advogados é complicado.

aQui – Sobre estes advogados, estamos falando de quantos – 15, 20, 30?
Arcanjo – De 20 para 30 em uma secretaria que chegou a ter cerca de 90 pessoas. Hoje temos ainda 17 pessoas no zoológico municipal. No pseudo jardim botânico não tem mais ninguém, foi todo mundo embora, e na entrada do Parque da Cidade tem uma pessoa. Precisamos contratar mais duas pessoas para o parque, pelo menos quatro a seis para a Ilha São João. O Parque do Ingá tem uma obra terminando, precisamos ver se foi feita de acordo com a compensação ambiental com a CSN. Temos quatro unidades de conservação: o jardim botânico, que se chama assim, mas não é…

aQui – Vai ter que mudar o nome?
Arcanjo – Pode-se chamar de qualquer coisa, menos de jardim botânico. Mas é uma obra bacana – não estou falando desse ou daquele governo – que o pessoal gostou muito. Tenho certeza que o Neto vai dar um impulso ali – porque ela agora está abandonada – no sentido de capina, cuidado, porque o pessoal que saiu não deixou muito arrumado, teve também muita chuva. Então estamos dando uma prioridade para fazer uma roçada, colocar as grades, que já estão chegando, vamos cercar tudo – a grade faz parte de uma compensação ambiental. Tem uma área molhada, uma lagoa artificial, a comunidade gostou muito.
Estou passando aos poucos as coisas para o Neto. Isso eu ainda não falei, mas tenho certeza que quando eu falar, ele vai ter o maior carinho por lá. Agora, vamos dar o nome certo, ali não é jardim botânico.
Temos ainda o Puris – que fica junto ao Ingá – mas que só existe no papel. Mas lá precisamos fazer ainda o plano de manejo. Outras prioridades são dar melhores condições de uso ao Parque da Cidade, ao Ingá, reativar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e aumentar a arrecadação de ICMS Verde.

aQui – Como aumentar a arrecadação do ICMS Verde?
Arcanjo – O Ingá está com uma estrutura nova, que vamos adequar para palestras, aulas e treinamentos para crianças, com educação ambiental em campo. Vamos criar na estrutura antiga, que é boa, um herbário, para passar para as crianças o que é a formação da Mata Atlântica. Existe um levantamento de fauna e flora bom, que a gente vai usar. Então vamos agregar valor ao uso do Ingá, o Neto já está ciente disso.
Mais para a frente – o Neto também está ciente – vamos criar uma agência para a avaliação da água, é uma exigência federal.

aQui – Será vinculada à secretaria de Meio Ambiente?
Arcanjo – Sim. Nós vamos trabalhar com esse escritório regulador para ver a qualidade da água. Você não pode ter o Saae fiscalizando a qualidade da própria água. Vamos ter essa agência reguladora, que também aumenta a arrecadação do ICMS Verde. Tem alguns trechos de margens de rios, de corpos hídricos, que pretendemos recuperar, junto com a iniciativa privada: cada vez que você pega uma área degradada, por exemplo, o córrego Secades (na Vila Rica, grifo nosso), o Rio Paraíba, e recupera, aumenta a arrecadação do ICMS Verde. Incrementar também novas medidas – quando a parte financeira estabilizar – para o tratamento de esgoto. Boa parte do tratamento – temos cerca de 38% – foi feito pelo Neto. Como a ETE Correios, que eu ajudei a licenciar.
Se conseguirmos mais esse ganho ambiental, mais uma estação – Santo Agostinho talvez, não sei – também aumenta a arrecadação do ICMS Verde. Tem coisas que a gente só vai conseguir fazer com muito dinheiro, e a prefeitura está com poucos recursos. Mas tem coisas que a gente pode fazer com pouco dinheiro.

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