Na marra

Vereadores aprovam aumento do desconto da contribuição previdenciária dos servidores públicos

Mateus Gusmão

O prefeito Neto mostrou na terça, 4, que já tem uma base pra chamar de sua na Câmara de Volta Redonda. É que, mesmo com o plenário da Casa cheio de funcionários públicos pressionando os vereadores a votarem contra a Reforma da Previdência, a mensagem de Neto foi aprovada por 15 votos a 5. Com a aprovação, a contribuição previdenciária dos servidores públicos aumenta de 11% para 14% dos vencimentos que recebem.
Segundo Neto, o aumento era necessário por conta da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, em 13 de novembro de 2019. Traduzindo: com a Reforma da Previdência em nível Federal, nenhum servidor público (seja do município ou do estado) pode contribuir com menos de 14% para a previdência do funcionalismo. E, garantia Neto, caso o projeto não fosse aprovado, o município poderia sofrer sanções e perder, entre outros, recursos federais.
Durante a votação, com direito a um ‘protesto’ do Sindicato do Funcionalismo Público, coube ao jovem vereador Hálison Vitorino fazer a defesa da aprovação da lei de Neto. “Vemos cidades que não têm recursos para pagar seus inativos. A Reforma da Previdência é importante para cumprir a lei federal, para que a cidade continue recebendo recursos da União e também para garantir o pagamento dos aposentados. Pelos aposentados, eu vou votar ‘sim’”, disse o jovem, discursando como se fosse líder de governo. Dois dias depois, ele foi alçado ao cargo de diretor administrativo do Hospital São João Batista.
Como não poderia deixar de ser, Neto comemorou e agradeceu aos parceiros. “A imensa maioria dos vereadores está nos ajudando. Há dois ou três que falam que são independentes. Mas eu não posso reclamar da parceria (com os parlamentares), que tem sido boa com a cidade”, disse em entrevista a Dário de Paula.
Os vereadores, entretanto, derrubaram a tentativa de Neto de vincular o pagamento de todos os aposentados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Com isso, serão pagos com recursos do RPPS apenas os servidores enquadrados dentro do regime, a partir de 2000. Na prática, Neto queria pagar todos os inativos com recursos do Regime Próprio.
Votaram a favor: Neném; Buchecha; Novaes; Vair Dure; Temponi; Mineirinho; Rodrigo Nós do Povo; Renan Cury; Edson Quinto; Lela; Cacau da Padaria; Paulinho AP; Hálison Vitorino; Pastor Washington; Jorge Fuede. Votaram contra: Jari; Betinho Albertassi; Walmir Vitor; Paulo Conrado; Rodrigo Furtado. O vereador Sidney Dinho não participou da sessão por problemas de saúde.

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