Remédio amargo

Vereadores decidem na terça, 11, se criam taxa de iluminação, com aumento da ordem de 8% na conta de luz

Roberto Marinho

A Câmara de Volta Redonda votará na sessão de terça, 11, a mensagem do prefeito Neto que prevê um aumento da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que pode gerar até 8% a mais na conta de luz de quem tem imóvel residencial na cidade do aço. E 4% aos donos de lojas comerciais. As indústrias, se o projeto passar, terão um acréscimo de 0,8%. “Uma medida amarga demais para ser votada pelos vereadores”, resumiu um deles, pedindo que seu nome não fosse revelado. “A pressão do prefeito está muito grande”, adiantou.
O principal argumento de Neto para aumentar a cobrança da taxa – que existe desde 2017 e que poderá ser modificada pela terceira vez, sempre a mais – é a situação crítica dos cofres do Palácio 17 de Julho. A prefeitura deve, por exemplo, de R$ 40 a R$ 60 milhões à Light e corre o risco de ter o fornecimento de energia elétrica cortado.
A Cosip foi aprovada em 2017, ainda no governo Samuca, por uma orientação do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro). Em todo o estado do Rio, apenas Volta Redonda e Barra Mansa não cobravam a taxa. Quando foi aprovada, recebeu uma emenda do vereador Neném – atual presidente da Casa –, aumentando o valor mínimo de consumo para a cobrança da taxa de 80kW, como previa o texto original, para 200 kW. A taxa, detalhe, é cobrada diretamente na conta de luz da Light.
Durante a semana, o aQui tentou ouvir as entidades locais sobre a cobrança, que vai acabar onerando ainda mais os estabelecimentos, em meio a uma crise sem precedentes, causada pela Covid-19. Em nota, o CDL-VR (Clube de Diretores Lojistas de Volta Redonda) afirmou ser “contrário à criação de qualquer encargo que sobrecarregue o setor produtivo e a população”, mas adiantou que “o município não pode ficar sem esse serviço essencial”. A entidade, inclusive, classificou a medida do prefeito Neto – aliado da direção da entidade desde a campanha eleitoral –, o aumento da conta de luz, como “um remédio amargo”.
A direção do Sicomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda) também se mostrou contra a criação de qualquer “encargo que aumente os custos da população e das empresas”, mas adiantou que “reconhece a necessidade de se garantir um serviço tão essencial como a iluminação pública”. A instituição salienta ainda que “o momento é delicado tanto para o Poder Público, que passa por dificuldades financeiras, quanto para quem trabalha e já está com o orçamento apertado”, e por isso sugeriu cautela para a criação de qualquer taxa.
A direção da Aciap-VR também foi procurada, mas não respondeu ao pedido de posicionamento sobre a mudança na taxa até o fechamento desta edição.
Confira abaixo as íntegras das notas do CDL e Sicomércio:
“CDL de Volta Redonda informa que é contrária à criação de qualquer encargo que sobrecarregue o setor produtivo e a população, mas que, neste momento, essa taxa de iluminação pública seria como um remédio amargo que, muitas vezes tem que se tomar e, que durante essa pandemia, tem sido inevitável, como demissões, corte de custos, que ninguém gostaria de fazer, mas em alguns momentos foi necessário. Infelizmente, o município não pode ficar sem um serviço essencial, e a cidade corre o risco de sofrer esse corte de energia, o que afetaria, inclusive, a segurança da população.”
“O Sindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda (Sicomércio-VR) informou que é contrário a qualquer encargo que venha aumentar os custos da população e das empresas. A instituição entende que o momento é delicado tanto para o Poder Público, que passa por dificuldades financeiras, quanto para quem trabalha e já está com o orçamento apertado, por isso, acredita que é necessário cautela para a criação de qualquer taxa, principalmente, neste momento de pandemia, mas reconhece a necessidade de se garantir um serviço tão essencial como a iluminação pública.

O aumento da Cosip será sobre o que for gasto pelo consumidor.
Residências: 8%
Imóveis comerciais: 4%
Indústrias: 0,8%
Administração condominial: 8%
Serviços de comunicação e telecomunicação: 4%
Imóveis de baixa renda (acima de 140 kwh) 8%
Outros serviços e atividades (acima de 140 kwh): 4%.

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