Na balança

A postura do comandante da Guarda Municipal, João Batista dos Reis, tem gerado alguns arranhões nas relações do vereador Dinho com o prefeito Neto. Em abril, por exemplo, o parlamentar reclamou de possíveis abusos de autoridade e assédio moral que teriam sido cometidos pelo chefe da GM, conforme denúncias dos próprios agentes. Dinho chegou a exigir a presença de Batista para dar esclarecimentos. Depois, abandonou o tom bélico dos discursos na Casa e tudo parecia caminhar para uma solução pacífica. Ledo engano. Uma carta aberta dos GMs pedindo socorro e dezenas de portarias de punição aos guardas publicadas no Diário Oficial fizeram o vereador ressuscitar o tema.
Dinho acabou solicitando a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar se as denúncias dos GMs teriam ou não fundamento. Isso, depois de ter participado de um encontro com o prefeito Neto e com o próprio comandante da Guarda. Detalhe: nenhum deles revelou o teor da conversa, deixando a impressão que o encontro teria sido fundamental para definir o tom que o vereador deve adotar daqui em diante.
Em nota à imprensa, Dinho, que será o presidente da CEI, anunciou, sem citar o nome de Batista, que a comissão pretende investigar “possíveis crimes cometidos nas dependências da instituição, tais como constrangimento ilegal, abuso de autoridade, assédio moral, assim como forte discriminação sofrida por Guardas na Junta Médica que os atende”.
Na nota, Dinho chegou a ser condescendente com Batista, bem diferente do que fazia em abril. “Vamos buscar a verdade real. Existem muitas falácias, porém agora teremos a oportunidade de conhecer o que de fato aconteceu ou não. Caso a Comissão, diante dos depoimentos e provas colhidas, detectar qualquer indício da prática de desvios de conduta ou prática de crimes, estaremos relatando no sentido de que os autores sejam responsabilizados administrativa e criminalmente”, diz a nota.
Além de Dinho, a CPI vai contar com a participação de Fuede como relator e Lela, membro. “A Câmara dará o prazo inicial de 60 dias para a conclusão dos trabalhos”, avisou Dinho, que bate o recorde de participação em comissões do tipo. Essa é, pelo menos, a terceira. O vereador foi relator da CPI das Injeções, que cassou o mandato de Paulinho do Raio-X. Mas deixou a função para assumir a de relator na CEI aberta para apurar os gastos do governo Samuca com saúde, que ninguém sabe no que deu.
Uma fonte do jornal junto à Guarda Municipal contou que os guardas envolvidos temem que a CEI termine em pizza. “Existe a preocupação de que essa comissão de inquérito seja só para inglês ver. Um grupo de guardas visitará o gabinete de todos os vereadores para endossar a denúncia e pressionar os parlamentares”, disse, pedindo que seu nome não fosse revelado.
Sobre o encontro com Neto e Batista, o vereador disse que ele foi para tratar de segurança pública de modo geral. “Foi coincidência”, resumiu, negando que teria conversado com o comandante da GM sobre sua ida à Câmara.
Apesar disso, a fonte mantém o suspense. “A situação está insuportável, colegas adoecendo pela pressão imposta, outros procurando ajuda psiquiátrica, pois não estão aguentando os abusos. Dois colegas da turma recém-formada já pediram demissão da GM por conta das perseguições. Somos chamados de inimigos por ele”, desabafou.
A fonte vai além. Defende a demissão de Batista. “Queremos o afastamento dele do cargo, pois, além dos abusos cometidos, ele estar onde está fere nosso estatuto federal, que diz no seu artigo 15 que os cargos em comissão devem ser ocupados por membros efetivos da carreira. Ele se aposentou em 2016 e encerrou sua carreira como GM. Ele deve ser exonerado”, defendeu o GM.

 

‘Acusações infundadas’

Em entrevista exclusiva ao aQui, o comandante da Guarda Municipal, João Batista dos Reis, negou categoricamente as acusações que pesam contra ele. E se diz tranquilo com a criação de uma Comissão Especial de Inquérito por parte da Câmara de Volta Redonda, a pedido do vereador Dinho, um dos parlamentares que faz parte do grupo aliado ao Palácio 17 de Julho. ‘Quem acusa precisa provar”, disparou, garantindo que os vereadores locais vão poder (com a CEI) conhecer e reconhecer os avanços da corporação que comanda.
Veja abaixo a íntegra da entrevista com João Batista dos Reis, comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda:

aQui: A CEI sempre é um processo desgastante para o investigado. O senhor teme perder o cargo ou vai conseguir provar que não cometeu nenhuma irregularidade no comando da GM?
João Batista: Respeitamos a iniciativa da Câmara e a independência de poderes, mas a regra é que quem acusa precisa provar algo. Veja bem: neste momento não são os vereadores que estão acusando. Eles receberam acusações e querem entender o que está acontecendo. Acredito que essas acusações, que se mostrarão infundadas, foram passadas aos nossos vereadores e serão uma ótima chance para eles conhecerem ou reconhecerem os avanços que a Guarda Municipal vem obtendo para termos uma cidade com mais ordem. Eventuais discordâncias são normais. Poderemos ajustar o que for viável dentro da lei e comprovadamente melhor para a sociedade.

aQui: O senhor se surpreendeu com a CPI ou já esperava esse tipo de ação?
João Batista: A criação da comissão já havia sido anunciada, assim como a resistência de alguns setores ao nosso projeto de oferecer uma cidade com mais ordem já era esperada. Acho que a comissão é apenas um desdobramento de ações destes setores, que se organizaram para fazer denúncias aos nossos vereadores. Denúncias que se mostrarão infundadas, certamente. Os vereadores, dentro da prerrogativa parlamentar, decidiram que deveriam apurar e isso é salutar.

aQui: Como o senhor explica as ações disciplinares contra tantos GMs? Seria insubordinação ou indisciplina?
João Batista: Tudo que fazemos está dentro do nosso regulamento e da nossa lei. O objetivo é levar mais ordem para a cidade e segurança aos cidadãos. Ser Guarda Municipal é uma vocação e a cidade hoje precisa muito de uma Guarda Municipal ativa e presente.
aQui: O vereador Dinho, que presidirá a CPI, tem algo pessoal contra o senhor?
João Batista: Respeito muito o mandato de todos os vereadores e não falarei por nenhum deles. Acho sinceramente que essa pergunta não deve ser respondida por mim, pois seria indelicado de minha parte.

aQui: É verdade que o senhor se baseia em preceitos militares para comandar a GM? Explique a sua linha de gestão.
João Batista: Seguimos exatamente o que preconiza nosso regimento e as leis. Enxergo disciplina, ordenamento e organização como preceitos de qualquer instituição que almeje o sucesso em seus objetivos. O fato é que temos uma Guarda mais atuante e respeitada hoje em dia, sem deixar de levar em conta de que ainda temos muito a melhorar. Esse processo é um pouco mais longo e ainda vai gerar algumas insatisfações em setores que não desejam a ordem estabelecida ou que se beneficiam pela falta dela.

aQui: O vereador Dinho o acusa de “possíveis crimes cometidos nas dependências da instituição, tais como constrangimento ilegal, abuso de autoridade, assédio moral, discriminação”. Como o senhor explica essas denúncias?
João Batista: Continuaremos realizando a essência de nossa função, com um comando atuante, defensor da legalidade e da honestidade. Portanto, a população que almeja uma cidade melhor, organizada e segura tem de saber que sou filho de Volta Redonda e que meus familiares também são usuários dos serviços prestados aqui. Almejamos todos ter uma cidade com mais ordem e mais segurança pública. Eventuais discordâncias ou explicações serão sempre dadas quando necessário.

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