‘Maçarico’

A secretaria estadual de Fazenda do Rio de Janeiro começou 2019 com o pé direito. Em apenas 10 dias, duas operações de médio/grande porte foram deflagradas no estado. A primeira, na semana passada, foi no Sul Fluminense e recebeu o nome de Triângulo do Aço. Ela teve o objetivo de combater a sonegação das empresas siderúrgicas que possuem benefícios fiscais. Mais de 20 empresas foram visitadas e duas delas foram impedidas.

A segunda operação foi na quarta, 23, e foi batizada de Maçarico. Nela, o alvo foram as empresas contra as quais há indícios de simulação de operações relativas ao ICMS. Uma equipe de 65 auditores da Receita Estadual visitou 160 empresas em todo o estado do Rio. As visitas foram simultâneas e foi constatado que muitas delas eram fantasmas. Elas efetuavam operações fraudulentas com o objetivo de gerar créditos usados indevidamente para reduzir o imposto a pagar. Das 160 empresas, 116 não foram localizadas; por causa disto, terão suas inscrições estaduais impedidas e deixarão de emitir notas fiscais.

O aQui entrou em contato por e-mail com a Sefaz-RJ. Foi enviado um questionário pedindo mais informações sobre a primeira operação – Triângulo do Aço –, cujas empresas-alvo eram do Sul Fluminense. Em resposta, a assessoria de comunicação da pasta disse que a Sefaz-RJ não comenta as operações deflagradas por seus fiscais e que o nome das empresas envolvidas nas duas operações é considerado “sigilo fiscal”. A assessoria informou ainda sobre a segunda operação – Maçarico – e disse que ambas fazem parte de um programa de combate à sonegação fiscal.

Sobre a Triângulo do Aço, auditores da Receita Estadual identificaram operações irregulares de, no mínimo, R$ 500 milhões. Os fiscais passaram, então, a auditar as contas das empresas suspeitas e que recebem o benefício de incentivos fiscais. Em muitas foi constatado que elas não davam a devida contrapartida ao Estado. As irregularidades encontradas poderão acarretar multa para as empresas e, principalmente, a revogação dos incentivos. Os documentos apreendidos pelos fiscais ainda estão sendo analisados.

Já na operação Maçarico, as empresas teriam fortes indícios de geração de créditos para outras empresas pagarem menos imposto a partir dessa falsidade ideológica. “Isso constatado, a gente vai impedir essas empresas de continuar emitindo nota fiscal. A secretaria de Fazenda está alinhada com a política do novo governo de perseguir a sonegação e melhorar o ambiente de negócios”, comentou o subsecretario da Sefaz, Adilson Zegur, em nota divulgada aos jornais.

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