sexta-feira, março 29, 2024
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Justiça intervém na administração do HSJB

O juiz da 5ª Vara Cível de Volta Redonda, Alexandre Pontual, decidiu, no final da tarde de quinta, 19, véspera de feriado, retirar a OS Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE) da administração do Hospital São João Batista. A unidade passará a ser administrada, a partir de segunda, 23, por três interventores: pelo médico Flávio Augusto de Souza Reis; por Ramiro Brandão Pudô da Silva, que responderá pelo setor administrativo, e pelo advogado Felipe Cruz Paiva, que responderá pela parte jurídica. A intervenção vale por 180 dias. Ou seja, vai pegar um período já do governo Neto, que anunciou que a unidade será comandada pelo engenheiro Sebastião Faria.
Em nota, o Palácio 17 de Julho confirmou a intervenção. “O juiz da 5ª Vara Cível de Volta Redonda nomeou três interventores e membros da Secretaria Municipal de Saúde para comandar o Hospital São João Batista a partir do dia 23 de novembro. Os interventores serão Flávio Augusto de Souza, na área médica; Ramiro Brandão Pudô da Silva, no administrativo; e Felipe Cruz Paiva, na parte jurídica. Pela SMS, foram nomeados o Dr. João dos Prazeres, controlador da Secretaria Municipal de Saúde; e Raphaela Dalboni, diretora do Hospital do Aterrado”, informou.

O interventor terá o papel de acompanhar, cada um em sua área, a transição de gestão da unidade, que era gerida por uma Organização Social, e agora passará a ser administrada diretamente pelo município.

A Secretaria de Saúde também está com uma comissão de transição a fim de garantir o abastecimento do hospital e o pagamento dos funcionários. A SMS buscava caminhos judiciais para pagar diretamente o salário dos funcionários do HSJB, sem precisar de repasse para a OS.

A secretária de Saúde, Flávia Lipke, esteve no hospital para conversar com representantes de cada setor do hospital. “Isso visa a garantir os direitos dos trabalhadores. A decisão judicial que saiu determina que a partir de segunda, dia 23, a Organização Social deixe por completo a unidade. Com isso, foram nomeados interventores judiciais, junto com a SMS, para garantir o abastecimento de insumos e salários”, disse.

Vale frisar que, conforme contrato rescindido junto à Organização Social, não há débitos a serem repassados à associação. Vale informar ainda que a cidade conta com quatro unidades de urgência que estão com seus atendimentos em pleno funcionamento: UPA Santo Agostinho, Hospital do Aterrado, Hospital do Retiro e Cais Conforto.

“Estamos em dia com a OS e ela não fez repasse a funcionários. Com a decisão judicial, poderemos fazer o pagamento direto aos funcionários e a compra de insumos. Não necessitaremos mais repassar recursos para a OS e depois ela repassar aos funcionários. Conseguiremos fazer isso de forma direta”, comentou Flávia.

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