Infância em perigo

Em 2020, mais da metade dos estupros em Volta Redonda vitimou menores de 11 anos

Roberto Marinho

Em Volta Redonda, o cenário da violência contra crianças e adolescentes é triste: em 2020, dos 52 casos de estupro registrados na cidade, mais da metade do total, 29 ocorrências, foi contra menores de 11 anos. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado recentemente pelo ISP-RJ (Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro), em relação aos chamados “grupos vulneráveis” – idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência – e cobrem todo o período de 2020. De acordo com os números, pesquisados a partir dos registros de ocorrência nas delegacias de todo o estado, o maior número de vítimas em Volta Redonda tinha 6 anos: sete crianças com essa idade foram violentadas sexualmente na cidade no ano passado. Em seguida, vêm as crianças com 11 anos (cinco casos) e 5 anos (três registros).
Houve pelo menos uma vítima com 1 ano incompleto, além de outras com 3 e 4 anos. Ao todo, oito crianças estupradas em Volta Redonda em 2020 tinham menos de 6 anos de idade. Na maior parte dos casos – cerca de 86% – as vítimas eram meninas. Do total geral de estupros cometidos na cidade, 38 foram contra crianças e adolescentes entre 1 ano incompleto e 17 anos, o que representa cerca de 75% dos casos registrados na 93a Delegacia de Polícia Civil.
Como na maior parte dos casos de violência sexual contra menores, o perigo está sempre por perto. Os autores do crime geralmente são familiares ou conhecidos da família das vítimas. Os números confirmam a tese em Volta Redonda. Em grande parte dos registros – nove casos, 23,7% do total – os autores foram o pai, a mãe, o padastro ou a madrasta. Em sete casos (18,4%) as crianças foram seviciadas por parentes, e em um caso (2,6%) por um amigo, vizinho ou conhecido da família. Outros sete registros (18,4%) apontam que os autores tinham alguma relação não especificada com a vítima. Ou seja, em mais de 60% dos casos, a criança conhecia quem a estuprou.
Somente em 27,6% dos casos o estuprador era desconhecido da criança, e em 10,3% das ocorrências não havia informações sobre o autor do crime. Outras duas crianças, um menino e uma menina, foram vítimas de tentativa de estupro. Eles tinham 10 e 13 anos, mas os dados não identificam qual a idade de cada um. De acordo com os registros, abusadores e vítimas nesses dois casos não se conheciam.
Crimes sexuais
Mas os estupros não são os únicos crimes sexuais que vitimaram as crianças e jovens em Volta Redonda no ano passado. A importunação sexual – quando alguém pratica um ato libidinoso sem o consentimento da outra pessoa, como se esfregar nela em um ônibus – fez duas jovens vítimas, uma de 14 e uma de 17 anos, ambas meninas. Um menino de 11 anos também foi vítima do crime de “induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita”. O agressor não tinha nenhuma relação com a vítima. Duas crianças de 10 anos, um menino e uma menina, foram vítimas de aliciamento para ato libidinoso. Em ambos os casos, que não estão relacionados, as vítimas e autores não tinham convívio.
Outros três jovens – de 13, 14 e 16 anos – foram vítimas de divulgação de material com cenas de sexo que os envolvia. Os casos não estão relacionados entre si, e as vítimas foram duas jovens e um rapaz. Em um dos casos o agressor era ex-companheiro (a) da vítima. Também houve um caso de “satisfação de lascívia perante presença de criança ou adolescente”, ou seja, a realização de ato sexual na presença de uma criança. No caso, a vítima era uma menina de 11 anos. O agressor, ou agressores, foram os pais, padrasto ou madrasta.
Outros crimes
Mas não são só os crimes sexuais que colocaram a infância em perigo em Volta Redonda, em 2020. Também houve muitos casos de lesão corporal dolosa, ou seja, agressão física que provocou ferimentos, em crianças e jovens até 17 anos. Nesses casos, pode-se até pensar que uma briga entre jovens pode causar uma lesão e gerar um registro na delegacia, de onde saem os dados pesquisados pelo ISP-RJ. Mas, com um exame mais atento, se percebe que das 60 vítimas desse crime em 2020, 19 delas tinham até 11 anos. Ou seja, crianças com pouca ou nenhuma chance de se defender de um adulto. Na verdade, se defender de pais e parentes, responsáveis por quase 40% das agressões contra menores dessa faixa etária.
Para se ter uma ideia da crueldade dos fatos, oito crianças agredidas tinham no máximo 5 anos de idade, e duas vítimas não tinham nem 1 ano de vida quando apanharam a ponto de sofrerem ferimentos.
Mas a maior parte das vítimas de lesão corporal dolosa tem entre 16 e 17 anos, com 10 e 20 vítimas, respectivamente. Os mais velhos sofrem também com a violência de companheiros (as) ou ex-companheiros (as), que são responsáveis por mais de 25% das agressões na faixa etária entre 12 e 17 anos. Nessa idade, pais e parentes representam “somente” cerca de 7,5% dos agressores.
Os homicídios também vitimam os jovens em Volta Redonda. No ano passado, houve cinco assassinatos de menores, sendo uma vítima com 16 e quatro com 17 anos. Em três casos não há informações sobre a relação entre a vítima e os assassinos, e nos restantes foi informado que não havia relação entre eles. Também houve seis tentativas de homicídio contra menores, entre elas a de uma criança de 9 anos. Outras duas vítimas tinham 14 anos, e houve vítimas de 15, 16 e 17 anos, com um caso para cada idade.
Os casos de ameaça tiveram uma queda, e foram os menores dos últimos seis anos, entre as crianças e jovens até 17 anos, com 23 ocorrências registradas. Para quem acha exagero falar em ameaça contra crianças, há uma vítima de 5 anos, outra de 7, duas crianças com 10 anos e duas com 11 anos. Quem mais ameaça são parentes (17,4%), ex-companheiros (as) (13%), amigos, vizinhos ou conhecidos (4,3%), pai, mãe, padrasto ou madrasta (4,3%), filho ou enteado (4,3%).
Houve ainda quatro casos de maus tratos. Na metade deles, os responsáveis foram o pai, mãe, padrasto ou madrasta. A vítima mais nova tinha 4 anos, e a mais velha, 11. Nos outros dois casos, as crianças tinham 10 anos. Duas crianças, de 3 e 8 anos, foram vítimas de abandono de incapaz. Também na metade dos casos os responsáveis pelo crime foram o pai, mãe ou padrasto ou madastra. Um menino de 12 anos foi vítima de tráfico de pessoas, cometido por uma pessoa com quem ele não tinha relação próxima. As crianças foram vítimas ainda de invasão de domicílio, calúnia, difamação e injúria. Outros 12 jovens e crianças desapareceram em 2020.

Denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar
A Constituição Federal de 1988 e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, lei federal 8.069/90), aprovado em 1990, estabeleceram que é dever do estado e da sociedade cuidar e proteger integralmente a criança e o adolescente, até 18 anos. A partir do ECA foi criado o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que atua no nível federal. No nível municipal, quem atua na rede de proteção são os conselhos tutelares, também estabelecidos a partir do ECA. Os conselhos tutelares são formados por cinco conselheiros, com mandato de quatro anos, eleitos pela comunidade.
Em Volta Redonda, o conselho tutelar pode ser acionado pelos números 3339-3337 e 3339-9610 que funcionam em regime de plantão 24 horas, e ainda pelo número 08000 250 485. No início deste mês foi implantado de forma experimental o atendimento por meio de Whatsapp, pelos números 99963-0010 e 99938-1589.
As denúncias de maus tratos ou abuso infantil também podem ser feitas pelo Disque 100, do governo federal. Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, pelo telefone 190.

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