Por Mateus Gusmão
Os animais de estimação estarão no centro de uma senhora polêmica a ser debatida pelos vereadores de Volta Redonda quando retornarem ao trabalho, em agosto, depois do recesso do Poder Legislativo, iniciado na terça, 1º de julho. Tudo por conta de um projeto de lei, de número 085/2025, apresentado por Rodrigo Furtado (PL), que passa por proibir que cães e gatos circulem – junto com seus tutores – e permaneçam em espaços públicos, como praças de lazer, playgrounds, quadras de areia e parques infantis. Detalhe: o projeto já está sendo contestado pelos grupos de protetores de animais.
Segundo Furtado, a proibição da presença de pets nesses espaços, públicos ou não, visa garantir a higiene, a saúde pública e a segurança dos frequentadores – especialmente das crianças que utilizam essas áreas de recreação. Caso o PL seja aprovado, a Prefeitura de Volta Redonda deverá instalar placas nos locais públicos, alertando sobre a proibição. O descumprimento da norma poderá acarretar as seguintes penalidades ao responsável pelos animais: advertência na primeira ocorrência; multa de R$ 150,00 em caso de reincidência; e multa de R$ 300,00 em caso de múltiplas reincidências.
Na justificativa da lei, Furtado argumenta que a presença de animais em áreas públicas de lazer, mesmo quando acompanhados de seus tutores, pode oferecer riscos de acidentes, mordidas, arranhões e reações alérgicas, além de possibilitar a contaminação do ambiente com fezes e urina, comprometendo a higiene dos espaços. “Além disso, muitos desses locais são revestidos com areia, grama ou outros materiais que facilitam o contato direto das crianças com o solo, aumentando o risco de exposição a doenças zoonóticas”, justifica o parlamentar.
Furtado vai além. Garante que a restrição proposta não tem a intenção de discriminar os animais, mas de assegurar que esses ambientes permaneçam adequados e seguros para o público infantil. “Dessa forma, a proposição visa garantir maior segurança, saúde e tranquilidade para as famílias e crianças que utilizam esses espaços públicos, contando com a colaboração e a responsabilidade de todos os cidadãos”, pontuou.
Reação contrária
Como era de se esperar, o PL de Furtado de proibir que cães e gatos circulem em locais públicos de Volta Redonda foi duramente criticado pelos grupos de proteção animal. As principais reações vieram da Sociedade Protetora dos Animais de Volta Redonda (SPA). “A gente foi pega de surpresa com esse projeto de lei referente à proibição de animais frequentarem praças e parques, até com multa para os tutores”, destacou Igor Reis, um dos coordenadores do SPA, em vídeo publicado nas redes sociais da entidade.
O curioso, diz ele, é que o tutor tem sim a obrigação de recolher os dejetos deixados por seus animais ao passear com eles. “Mas e os animais de rua? Será que eles, os animais, vão ler as placas afixadas e automaticamente vão aprender que ali não é local de fazer xixi e cocô?”, ironizou, ressaltando que o tema precisa ser debatido de forma ampla. “Esse projeto é uma solução fácil para um problema complexo. Devemos debater, obviamente temos problemas na cidade com leishmaniose, mas esse projeto é andar para trás”, afirmou Igor.
Ele lembrou que, cada vez mais, as famílias criam laços afetivos com animais domésticos. “Vivemos um momento de integração cada vez maior entre animais e humanos. Fomos pegos de surpresa, recebemos há pouco tempo o projeto de lei e vamos articular com os vereadores. Entendemos que é uma medida absurda”, destacou. Ele tem razão. A presença dos animais já é uma situação corriqueira até mesmo nos grandes shoppings centers de centenas de cidades, incluindo as capitais, como São Paulo. “Ele (Furtado) não deve ter tido infância e não deve ter filhos”, ironizou.
Tem mais. Segundo Igor, não há base científica que sustente tal projeto. O ideal, frisa, seria promover debates públicos sobre o tema e que os vereadores, como representantes da população, cobrem da Prefeitura de Volta Redonda políticas públicas voltadas à causa animal. “É fácil jogar para a galera e apresentar um projeto de lei desse tipo. Esperamos que o vereador retire a proposta. Caso contrário, vamos articular com os outros parlamentares para tentar barrar essa iniciativa”, concluiu.