Em cores x P&B

Questão de gênero volta a esquentar campanhas de políticos contra e a favor

Vinicius de Oliveira

Já faz algum tempo que termos ligados à discussão de gênero e orientação sexual geram comoção negativa em parte da população quando aparecem em documentos oficiais sobre educação no Brasil. A encrenca vem desde 2011, quando o governo Federal, através do extinto programa ‘Escola sem Homofobia’, estava pronto para imprimir e distribuir materiais direcionados à formação de professores sobre a questão. Conservadores que, mais tarde, sedimentaram o caminho para a explosão do bolsonarismo, apelidaram o projeto de ‘kit gay’, criando palanques perfeitos para candidatos – geralmente cristãos – garantirem seus votos defendendo os valores da ‘tradicional família brasileira’.

Um desses políticos é o vereador Paulo Conrado. Há algumas legislaturas, Conrado, evangélico e frequentador do Projeto Vida, percebeu que esse nicho poderia ser explorado. E deu certo. Em 2016, Conrado se reelegeu como um dos mais votados usando, basicamente, as discussões sobre o ‘kit gay’. No ano seguinte, levantou a polêmica na discussão sobre o Plano Municipal de Educação (PME). Por ele, não seriam usadas frases contendo termos como ‘gênero’ e ‘orientação sexual’, a fim de evitar o que chamou de implantação da “ideologia de gênero” nas escolas. O parlamentar chegou a fazer uma lei proibindo qualquer discussão do tipo em âmbito municipal.
O projeto de Conrado não prosperou porque o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou a lei inconstitucional, baseando-se no argumento de que “o texto viola os princípios do estado republicano e laico, sendo incompatível com o pluralismo político”. Mesmo assim, o vereador se reelegeu como um dos mais votados e abriu espaços para seguidores e imitadores ‘defensores da família’. Caso da professora Rosemere Salazar, que tentou virar youtuber, criticando as discussões de gênero que a secretaria de Educação chegou a fazer com diretores e orientadores educacionais.

Rose, como é conhecida, chegou a disseminar a notícia falsa de que havia uma conspiração internacional para destruir a família em detrimento dos homossexuais. Atualmente, Rose, candidata a vereadora como Conrado, é alvo de um inquérito policial aberto pelo vereador Rodrigo Furtado por espalhar fake news contra ele. Se ela for condenada, pode ficar impedida de assumir o cargo caso seja eleita.

Agora, para o bem dos políticos conservadores, a polêmica está de volta. Isso porque o Psol, ainda em 2017, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668) junto ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que o Plano Nacional de Educação (PNE), que também teve de ser modificado no que diz respeito ao tratamento de gênero a partir da pressão feita pela sociedade civil, fosse retificado. A ideia do partido é que o STF analise, à luz da Constituição, se as escolas deveriam ser obrigadas “a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeitar as identidades das crianças e adolescentes LGBTs”. O caso deverá ser apreciado pelos ministros no próximo dia 11.

Na semana passada, em release aos jornais, Conrado se manifestou a respeito do assunto. “Essa ADI tem por objetivo anular as conquistas democráticas ocorridas recentemente, especialmente em Volta Redonda quando mobilizamos a grande maioria da população, que se uniu e impediu que a teoria de gênero constasse no plano municipal de educação e fosse imposta nos currículos escolares indiscriminadamente, afrontando pais e responsáveis”, argumentou o vereador.

Conrado não é o único em Volta Redonda contra o fim da discriminação de integrantes da comunidade LGBT dentro das escolas. O candidato a prefeito Hermiton Moura também pegou carona na polêmica. Em suas redes sociais, o político afirmou que, se eleito prefeito, será “terminantemente contra a ideologia de gênero nas escolas municipais”. “Sou contra qualquer tipo de bullying. Não há razão para se tratar especificamente o bullying ‘homofóbico’”, resumiu Hermiton, cuja postagem teve, até o fechamento desta reportagem, 141 curtidas, 62 comentários e 97 compartilhamentos.

Instigada pela militância e se dando conta de que a notícia se espalhou de forma deturpada, Juliana Carvalho, candidata à prefeitura de Volta Redonda pelo Psol, se manifestou sobre a polêmica. “Estão revivendo a polêmica do banheiro unissex. Não é nada disso. Em 2017, entramos como uma ação pedindo que fosse acrescentado ao PNE o combate e a discriminação de identidade de gênero e sexualidade nas escolas. Foi por um motivo simples: somos o país que mais mata LGBT no mundo. Nossos estudantes evadem muito por serem LGBT e por se sentirem excluídos. As pessoas precisam entender que educação não torna ninguém homossexual”, argumentou Juliana.
Ela não está sozinha na defesa da comunidade LGBT. Segundo a Aliança Nacional LGBTI+, o Brasil tem em torno de 400 candidatos assumidamente gays concorrendo nas eleições deste ano. A entidade calculou que em 2016 era apenas pouco mais que a metade: 215. Um aumento, portanto, de 86%. Em Volta Redonda, também foi registrado o maior número de pessoas atrás de uma cadeira na Câmara. De acordo com levantamento feito pelo ‘VR Sem Homofobia’, ao todo são 5 coloridos assumidos na corrida.

“É muito importante para a conquista de direitos que tenhamos representantes nas casas legislativas. Essa representação pode nos dar poder de endereçar questões estruturais urgentes relacionadas à população LGBT e cobrar do Poder Executivo uma política pública que realmente seja útil para essa parcela da população”, comentou o presidente do ‘VR sem Homofobia’, Natã Teixeira Amorim.
Sobre as posturas de Conrado e Hermiton, Natã afirmou que atitudes como essas violam a democracia. “São incompatíveis com os princípios fundamentais da democracia, e precisamos avaliar se com ou sem mandatos essas pessoas violam a democracia. Será que são elas que queremos nos representando? Estivemos à frente da ação que tornou a Lei inconstitucional em Volta Redonda com uma ADI do Tribunal de Justiça e continuaremos atentos à pauta, para que a população receba informações verdadeiras, e não manobras para anos eleitorais”, criticou.

Dos cinco candidatos a vereador assumidamente homossexuais, apenas dois se manifestaram contra as colocações de Conrado e Hermiton: Emerson Barbosa, do Podemos, e Lia Ludouff, do Psol. “Sim, sou a favor da discussão de gênero no ambiente escolar, pois isso não vai modificar o gênero da pessoa, isso vai simplesmente minimizar os preconceitos. Vale também ressaltar que ninguém se torna homossexual, nasce assim. O que pudermos fazer para minimizar o preconceito. Não é um papel somente das escolas, e isso começa a partir de suas casas”, opinou Emerson.

Lia foi mais incisiva. “Por causa de mentiras espalhadas no país, nossa população LGBT vem sofrendo e morrendo inexoravelmente. O ódio contra a comunidade ganha cada vez mais espaço dentro das escolas, no meio de crianças que ainda não entendem pelo que passam, mas já sofrem pelo que são. Por isso é tão importante essa ação do Psol. Garantir o acesso e a permanência de todos os alunos, sem distinção, é uma das principais prerrogativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Se jovens homossexuais abandonam a escola ou encontram dificuldade de aprender por serem vítimas de preconceito, cabe ao Estado resolver essa situação. Não é só hétero que tem direito ao ensino. Para defender essa verdade, sou candidata”, disse.

Já a ‘Baixinha do Táxi’, que cresceu na vida transportando jovens homossexuais de madrugada, fazendo ponto na porta do Auê, disse que não pretende se envolver nessas questões. “A ideologia de gêneros não faz parte da minha trajetória, bem como, no momento, da minha candidatura. O meu maior interesse e desafio, embora com uma criação humilde, é representar a todos os cidadãos voltarredondenses, inclusive as pautas de LGBT sempre que necessário .O partido Patriota visa acima de tudo o ser humano, e não sua ideologia de gêneros, que acredito não ser de autonomia de Câmara de Vereadores tal discussão. Meu desafio é representar a população, trazendo a melhoria”, avisou.
Nota da redação: O jornal não conseguiu contato com Paloma Salume, nem com Layz Nascimento. Ambas são candidatas transsexuais â Câmara.

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