A briga de
Marcelo Moreira pela cadeira de Paulinho do Raio-X, afastado da Câmara ao
tentar, supostamente, extorquir Samuca Silva, ficou mais difícil. Para que isso
ocorra, ele terá que recorrer da decisão de um juiz de plantão que negou seu
pedido para ser empossado. Para piorar, o parlamentar envolvido no maior
escândalo da Casa nos últimos tempos, para surpresa de muitos, está disposto a
encarar a todos, amigos e inimigos, tanto que entrou com pedido para reassumir
seu posto.
O pedido de
reintegração ao Parlamento foi feito pelos advogados Flávio Lerner Sadcovitz e
Márcio Feijó e, conforme documentação a que o aQui teve acesso, eles
tentam convencer o desembargador Cairo Ítalo França, relator do caso Paulinho e
responsável pelo afastamento do vereador, de que, como o próprio magistrado
apontou em seu despacho final, ainda
pairam grandes dúvidas sobre o flagrante que o levou à prisão em flagrante no
último dia 7 de março.
“Como já é
do conhecimento de Vossa Excelência, a decisão liminar proferida pelo
desembargador de plantão determinou a imediata liberdade do paciente, bem como
impôs ao vereador Paulo César Lima da Silva o cumprimento de inúmeras medidas
cautelares, dentre elas ‘o afastamento do exercício da função pública de
vereador’. Importa resgatar ainda sobre o deferimento da medida libertária que
o eminente magistrado de plantão não só rechaçou a presença das cláusulas
autorizadoras da prisão preventiva, como destacou amplamente em sua decisão a
existência de sérias dúvidas quanto à legalidade da ação policial, bem como a
existências de inúmeras incertezas quanto ao relato dos fatos apresentados
pelas testemunhas”, argumentam os advogados.
Ainda de
acordo com seus advogados de defesa, Paulinho do Raio-X pode, mesmo indo
trabalhar na Câmara, manter distância do prefeito e dos vereadores Neném e
Carlinhos Santana, apontados por Samuca em depoimento ao Ministério Público,
como coautores do suposto golpe. Vale lembrar que o desembargador proibiu
Paulinho de manter qualquer tipo de contato com essas pessoas justamente para
não atrapalhar as investigações em curso. “No caso concreto, entre as medidas
de maior destaque, Sua Excelência determinou que o paciente não estabelecesse
contato com o Prefeito da Cidade de Volta Redonda e com os vereadores Nilson
Alves de Faria (Neném) e Carlinho Santana, bem como o afastou, como já dito
alhures, da sua função pública. (…) Essas medidas estariam respaldadas pelo
cuidado de se evitar o contato do paciente com aqueles que seriam citados como
parceiros beneficiários do, em tese, esquema criminoso relatado pelo Prefeito,
enquanto o alcaide restaria protegido como testemunha. Todavia, Excelência,
tais medidas podem ser alcançadas sem que se extirpe do paciente o gozo da
vereança e, por consequência, o direito a representatividade cidadã de seus
eleitores”, alegaram.
Os
advogados só não mencionaram em seu relato que os assessores parlamentares de
Paulinho continuam trabalhando normalmente na Câmara e, segundo uma fonte do
jornal que, por motivos óbvios pede para não ser identificada, mantém contato
principalmente com Carlinhos Santana. “Os assessores acompanham de perto todas
as sessões e vivem mostrando seus celulares para Carlinhos”, contou.
Em resposta
aos apelos dos advogados de Paulinho do Raio-X, o desembargador Carlos Ítalo
diz que quer mais informações. “O paciente foi solto, como informam os
impetrantes, que pretendem excluir das condições estabelecidas pelo Magistrado
de primeiro grau, o afastamento das funções da vereança. Isto pode ser
examinado quando da apreciação da liminar. Para tanto reputo necessária a vinda
das informações cuja requisição deve ser reiterada encarecendo urgência na
resposta”, sentenciou o magistrado, indo além. “Vindo as informações ou se elas
não chegarem a nós em cinco dias, voltem-se os autos conclusos”, finalizou.
Versão de Santana
Apesar dos
ataques gratuitos que sofreu de Carlinhos Santana, o aQui procurou o
vereador para que ele pudesse explicar se, como denuncia a fonte, estaria
mantendo contato com os assessores de Paulinho do Raio-X. Aborrecido com o fato de seu nome ter sido
envolvido mais uma vez no caso, Santana pediu que a imprensa o procure apenas
para que possa falar de seus projetos. “Publica dois projetos que tentei
colocar ontem em urgência, que só não entrou por falta de vereadores”, comentou
referindo-se à sessão de quarta, 1, que teria, conforme denunciou, a presença
de poucos parlamentares.
“Um
autoriza o governo a pagar 40% de abono de risco pra todos os profissionais de
saúde e distribuição de cestas básicas para todas as pessoas que recebem menos
de um salário mínimo ou que não tenha renda. Vamos voltar com eles na próxima
semana. Também foi aprovado um requerimento pedindo várias explicações sobre o
hospital de campanha. A população precisa saber e os jornais não publicam”,
reclamou, questionando mais uma vez o noticiário político dos veículos de
comunicação, como o aQui, um jornaleco na sua opinião.
Caso Marcelo
O pedido de
Marcelo Moreira para ocupar, temporariamente, a cadeira de Paulinho do Raio-X,
afastado de suas funções por determinação judicial, foi negado pelo juiz
Marcelo Costa Pereira, que estava à frente do plantão do TJ na tarde de
segunda, 31. Ele se baseou na explicação do presidente da Câmara, Nilton Alves
de Faria, o Neném, de que não haveria nada previsto no regimento interno da
Casa, de a Câmara dar posse a um suplente em virtude do afastamento de um
parlamentar por determinação da Justiça.
O juiz de plantão entendeu ainda que a cassação de Paulinho
do Raio-X pode ser determinada pela CPI que vai apurar o caso. Ou seja, por
ele, Marcelo poderia esperar o resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ou seja, se Paulinho do Raio-X for cassado, Marcelo será chamado. Se a CPI
terminar em pizza, Marcelo continuará como suplente.
Procurado pelo aQui, Marcelo Moreira disse apenas que
seus advogados vão recorrer da decisão do juiz de plantão. E que espera uma
solução para os próximos dias.
