Por Roberto Marinho
No combate à Covid-19, a disponibilidade de recursos financeiros é fundamental. Tendo dinheiro, os governadores e os prefeitos podem socorrer as famílias que estão impedidas de trabalhar e, portanto, garantir seu sustento, Serve ainda para adquirir os insumos essenciais, tipo máscaras, luvas, aventais, roxupas de proteção, etc. Pensando nisso, dois vereadores – um de Barra Mansa, outro de Pinheiral – decidiram mexer em um vespeiro. Estão propondo corte de parte dos próprios salários e dos demais integrantes tanto do Executivo quanto do Legislativo, para dar sua contribuição contra um inimigo comum: o novo coronavírus.
Magno Ferreira, o Dr. Magno, por exemplo, apresentou um Projeto de Lei na Câmara de Pinheiral para destinar 50% dos salários do prefeito Ednardo Barbosa, da vice-prefeita Sediene Maia, de todos os secretários municipais e vereadores para combater o coronavírus. Considerando que o prefeito recebe R$ 12 mil, a vice-prefeita, assim como os secretários, R$ 7 mil, e os vereadores R$ 6,9 mil, o parlamentar entende que cerca de R$ 90 mil serão arrecadados, pelo tempo que a pandemia durar, para os cofres municipais.
“Convertendo estes valores em cestas básicas poderíamos adquirir 1,1 mil unidades por mês. Cestas de qualidade!”, destacou, lembrando que no atacado, uma cesta básica custa em torno de R$ 150 a unidade. “Uma cesta no mercado comum sai a R$ 250”, comparou Magno, explicando que o projeto abrange o primeiro escalão do governo Ednardo e ainda os cargos comissionados, com um percentual menor de corte.
“Eu fui bem claro no projeto, o corte no cargo comissionado será na gratificação, no que ele recebe além do salário normal. Não estou mexendo em abono, nada, só na comissão. Ou seja, o cargo comissionado que tem função gratificada – com salários de no mínimo R$ 2,5 mil – doaria 20%. Aí a economia passaria a ser de R$ 250 mil. Imagine o quanto teríamos para comprar de máscaras. Daria para investir até em respiradores”, avalia, ressaltando que a proposta não tem objetivo político.
Magno, que é pré-candidato a prefeito de Pinheiral, afirmou que o projeto foi apresentado no dia 15 de abril. Mas, estranho, até hoje não foi colocado em votação pela mesa diretora da Câmara. “Apresentei o projeto – que é em caráter temporário – porque vemos pessoas que ganham um salário mínimo e estão dividindo as compras com os vizinhos. Então nós, que ganhamos melhores salários, e acho que política não deve ser profissão, temos que fazer o exemplo vir de cima”, disse, cutucando o prefeito Ednardo Barbosa e o presidente da Câmara, Jordácio Elias Mendonça. “A competência (para apresentar um projeto do tipo) seria do prefeito e do presidente da Câmara, mas como eles não fizeram nada, eu apresentei”, destacou.
Preferindo não criar polêmica, Magno não revelou quais dos nove vereadores que compõem a Casa estariam dispostos a apoiar o projeto. Limitou-se a dizer que existe alguma resistência entre os parlamentares. “Já tivemos quatro sessões extraordinárias, mas o projeto ainda não entrou em votação. Espero que seja colocado na pauta em breve”, crê Magno.
Sem política
O jovem vereador Daniel Volpe, de Barra Mansa, pensa diferente. Foi, inclusive, o primeiro a mexer no bolso para ajudar a combater a Covid e decidiu doar parte do próprio salário – 30% de um salário em torno de R$ 7,5 mil – sem apresentar um projeto de lei que obrigue todos os parlamentares e ainda o prefeito e integrantes do primeiro escalão do governo Rodrigo Drable a fazer o mesmo.
“Não sou favorável a apresentar projetos do jeito que está sendo feito. Eu estou doando parte do meu salário, por minha iniciativa. Até porque, como vou pedir redução de salário de um servidor efetivo – um secretário de Saúde, por exemplo – se a carga de trabalho dele está, imagino, dez vezes maior? Como vou reduzir o trabalho do prefeito se a carga de trabalho dele está maior? Não estou avaliando se estamos gostando do trabalho do prefeito ou não. Estou falando que a carga de trabalho dele aumentou. E isso é de qualquer prefeito, não só o daqui”, pontuou Daniel. “Se eu não quero fazer política, eu tenho que começar dando o exemplo, e não mexer no dinheiro dos outros”, ponderou.
Daniel que é filho de um famoso político de Barra Mansa, o ex-vereador Ricardo Maciel, entende que não seria necessário retirar parte do salário de um funcionário, ocupante de cargo comissionado, que ganha em média R$ 1,8 mil, porque não sabe o impacto que isso poderia ter nas contas domésticas do servidor. “Quando você ganha R$ 2 mil, faz conta em cima desse valor. Se ganha R$ 4 mil, seu orçamento acompanha isso. Como vou mexer no salário de alguém sem saber como isso vai afetar essa pessoa? Para ser mais um impactado pela crise? Não é assim”, afirmou Daniel, que é advogado e também sofre com a crise da pandemia.
Daniel afirmou que existem alguns projetos na Câmara de Barra Mansa propondo o corte de salários, à espera de apreciação e votação. Sendo ou não aprovados, ele procurou o setor jurídico da secretaria de Saúde local para fazer a doação da forma direta, Até agora não obteve resposta, mas que se não conseguir, vai tentar de outras formas. “Eu estou fazendo a doação do meu salário, direto para a secretaria, para comprar EPIs para os agentes de Saúde. Se eu não conseguir fazer a doação de forma legal, saindo direto da folha e caindo no caixa da secretaria, eu mesmo vou comprar o material e vou doar”, prometeu, fazendo questão de frisar que sua decisão é moral.
“Não preciso fazer política em uma hora que não é para fazer política. É hora de trabalhar”, pontuou o vereador, que afirmou não estar preocupado com possíveis contratempos em relação à lei eleitoral, por conta das doações. “Em uma hora dessas, a gente não pensa em cuidado com a lei eleitoral. Muito pelo contrário. O maior cuidado que a gente tem que ter é com vidas”, finalizou. Ele está certo!