Como usar o Planejamento Previdenciário para economizar?

Formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (MG), Beatriz Telis, advogada especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC/MG, explica como o empresário pode economizar com o Planejamento Previdenciário. “O empregador raramente olha para o direito previdenciário como uma ferramenta para se prestar a atenção dentro da empresa. O comum é ele deixar o INSS Patronal a cargo da contabilidade e não se ‘preocupar’ mais. Mas, como especialista em previdência empresarial, posso dizer que nesta área do Direito pode residir um espaço para economizar”, revelou Beatriz.
Segundo ela, é possível pedir a restituição da Contribuição Previdenciária Patronal paga a maior nos últimos cinco anos, e Beatriz esclarece a importância de se investir na consultoria previdenciária como meio eficaz de economia para as empresas.
“Uma das formas é com o planejamento previdenciário. Para todos os funcionários sob o regime CLT, a empresa deve recolher um percentual a título de INSS; chamamos isso de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). Um dos objetos de economia, e que é perceptível pelo planejamento previdenciário da empresa, é a restituição das CPPs pagas a maior nos últimos 5 anos”, explica Beatriz, que ainda citou um exemplo de como o empresário sai beneficiado: “Se o empregador recolheu INSS no período de afastamento de uma funcionária que recebia salário-maternidade, este pode ser restituído. Ou ainda, se recolheu no período em que um funcionário estava afastado por auxílio-doença, também é passível de restituição, entre outras hipóteses”, avaliou.

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