sexta-feira, março 29, 2024
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As triagens para o projeto “Coluna Reta”, da prefeitura de Volta Redonda, começam a ser feitas a partir da próxima sexta, 11. A ideia é promover a prevenção da escoliose idiopática em crianças e adolescentes e a ação faz parte do ‘Junho Verde’, mês da Conscientização Mundial da Escoliose. As avaliações serão feitas inicialmente no Cras Santo Agostinho, a partir das 9 horas; e no Cras Vila Americana, às 14h30min. Destinado a crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, o serviço será levado a mais pontos da rede de assistência social.
De acordo com o médico responsável pelo projeto “Coluna Reta”, o ortopedista Juliano Coelho, os trabalhos vão começar em junho, por ser o mês da Conscientização Mundial da Escoliose. O atendimento aos adolescentes que passarem pela triagem será às sextas-feiras, na Policlínica da Cidadania. “O exame físico é rápido, e o objetivo é de ampliar o serviço através de busca ativa contínua. Para isso, vamos treinar equipes nas unidades de saúde para que elas possam identificar o problema e encaminhar para a Policlínica”, disse. “Quanto mais cedo for diagnosticado, mais fácil é o tratamento. A escoliose causa uma deformidade inaceitável na coluna, falta de ar, além de problemas psicológicos”, apontou.

Escoliose
Apesar de pouco conhecida pela população, a escoliose idiopática adolescente já atinge milhões de pessoas no Brasil e em todo o mundo. O mês de junho foi escolhido para conscientizar sobre a importância de uma avaliação já na infância, para que as possibilidades de êxito nos tratamentos sejam cada vez maiores.
A escoliose é um desvio lateral e rotacional da coluna vertebral, que acontece no período do estirão do crescimento (9 aos 14 anos). Mais comum em meninas, a escoliose acomete em torno de 4% da população mundial, segundo a Organização Mundial de Saúde. Quando em estágio avançado, causa deformidade estética, falta de ar, limitação para atividades laborais e diversos problemas psicológicos.

 

Frequência – As instituições privadas de ensino estão proibidas de cobrar para emitir a taxa da declaração de frequência dos alunos. É o que determina a Lei 9.284/21, de autoria do deputado Brazão (PL), já em vigor. A regra altera a Lei 7.202/16, que já previa a proibição da cobrança de taxas de prova, de repetência, sobre disciplina eletiva, da primeira via do comprovante de matrícula e do histórico escolar. Em caso de descumprimento da medida, devem ser adotadas punições previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O ensino privado é de alto custo, portanto não há que se cobrar adicionais por documentos inerentes ao estudante. Existem, inclusive, informações no sentido de que tal cobrança já foi considerada abusiva em legislação federal e pela Portaria do Ministério da Educação nº 230”, explicou Brazão.

Ronda escolar – Já co-mum em Volta Redonda, todas as cidades fluminenses passarão a contar com o programa “Disque Ronda Escolar”, criado para facilitar a denúncia de crimes junto às unidades escolares. É o que determina a Lei 9.282/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que foi sancionada pelo Executivo na quarta, 26. Pela norma, deverá ser criada uma linha telefônica para atender as demandas em todas as escolas e o número deverá ser divulgado por meio de cartazes nas unidades escolares. “A violência, a ameaça e a insegurança também afetam as unidades escolares existentes em nosso estado. Com a disponibilização de um telefone específico para atendimento das demandas escolares, poderá ser agilizada a repressão, bem como a prisão”, justificou o parlamentar.

Delegacia (I) – O governo do Estado já está tendo que criar Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradis) nas diversas regiões fluminenses. É o que determina a Lei 9.271/21, sancionada pelo governador Cláudio Castro. A medida é de autoria original das deputadas Dani Monteiro e Mônica Francisco, ambas do PSol, Martha Rocha (PDT), além dos deputados Carlos Minc (PSB) e Átila Nunes (MDB).

Delegacia (II) – As Decradis terão que registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas, objetivando a efetiva aplicação da legislação em vigor e assegurar os direitos de todos os cidadãos, independente de cor, raça ou credo religioso. Atualmente, só existe Decradi no município do Rio. “A exemplo da implantação das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher – Deams, as novas unidades da Decradi ou núcleos especializados representarão o esforço do Estado em democratizar o acesso de toda população fluminense às políticas e serviços públicos de combate à intolerância, preconceitos e discriminações”, afirmou Minc.

Centro – ‘Aprimorar o trabalho’ das Guardas Municipais e ‘valorizar’ os agentes de segurança foram os motivos apresentados pelo deputado federal Antônio Furtado à ministra da secretaria de Governo, Flávia Arruda, durante reunião em Brasília, realizada na terça, 11 de maio. Por ele, deve ser criado um Centro de Referência para Formação de Guardas Municipais no Sul Fluminense. “Infelizmente, as Guardas Municipais de alguns municípios estão passando por crise de equipamentos, de falta de coletes e condições de aprimoramento. Esse cenário abala a autoestima do servidor e tem reflexo no serviço que prestam para a população”, argumenta.

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