Cadeira em risco

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O vereador Raone Ferreira, de oposição ao prefeito Neto, anda sonhando alto. Muito alto. Após ter sido eleito para o seu primeiro mandato com pouco mais de 4 mil votos em 2024, o parlamentar passou a mirar voos maiores. Destino: Assembleia Legislativa do Estado do Rio, por enquanto… A sua pré-candidatura a deputado estadual, inclusive, já foi anunciada publicamente.

O detalhe é que Raone está prestes a deixar o PSB para ingressar no PT. Como o aQui divulgou com exclusividade nas redes sociais, o diretório estadual petista aprovou a entrada do vereador no partido falta apenas a oficialização. O “xis” da questão é que essa movimentação colocou em pauta a possibilidade de questionamento por infidelidade partidária, situação que, dependendo do desfecho, pode levar até mesmo à perda do mandato.

Isso porque Raone pode ser enquadrado em infidelidade partidária, já que até prova em contrário não conseguiu a chamada “Carta de Anuência” para se desfiliar do PSB. Como foi eleito em 2024 pela legenda, em tese Raone só poderia trocar de legenda em seu último ano de mandato portanto, em 2028 , durante a chamada janela partidária. Fora desse período, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Raone sabe disso. Segundo uma fonte do aQui, ele tentou deixar o PSB com anuência do Diretório Municipal do partido em novembro de 2025. O vereador pediu autorização da legenda para se desfiliar sem perder o mandato. “O diretório não aprovou o requerimento por ampla maioria. A maior parte dos membros do partido votou para que Raone permanecesse no PSB”, destacou a fonte.

Raone, entretanto, segue confiante de que poderá deixar o PSB. E aposta na parceria que construiu com o deputado federal Lindbergh Farias (PT), que estaria tentando articular a liberação de Raone pelo PSB inclusive em instâncias superiores da legenda. O detalhe é que o próprio diretório municipal do PT de Volta Redonda, comandado pelo militante histórico Marcos Araújo, não estaria tão empenhado em receber Raone no partido. “Prova disso é que a direção do PT na cidade do aço procurou o PSB para dizer que nada tem a ver com a possível filiação de Raone e ainda destacou que o foco é a reeleição do presidente Lula”, completou a fonte.

O diretório estadual do PT comandado pelo grupo político do prefeito de Maricá, Washington Quaquá discorda dos petistas de Volta Redonda e estaria animado com a possível filiação de Raone. Tanto que, como o aQui divulgou, na terça, 10, a entrada do vereador foi aprovada pelo diretório estadual. Pelo menos é o que garantiu Olavo Carneiro, membro da Executiva Estadual do PT-RJ e secretário de Assuntos Institucionais do partido. Em mensagem ao jornal, ele disse que recebeu uma nota publicada na coluna ‘Grampos’ da edição passada “sobre uma suposta dificuldade da filiação do vereador Raone ao PT”. Em seguida, afirmou: “A informação não procede. Semana passada a filiação do vereador (Raone) foi aprovada por unanimidade na Executiva Estadual e, no sábado, dia 7, foi informada para todo o Diretório Estadual”, garantiu.

“Suplente assume”

O aQui procurou o presidente municipal do PSB de Volta Redonda, Fernando Parente, para saber se o partido havia sido informado sobre uma eventual desfiliação de Raone e quais medidas a legenda poderia adotar. “A Executiva Municipal do PSB de Volta Redonda informa que não é de seu conhecimento a desfiliação do vereador Raone Ferreira. O PSB-VR, na eleição municipal de 2024, elegeu dois vereadores: Raone Ferreira e Gisele Klingler. O vereador Raone recebeu ajuda financeira para sua campanha diretamente do partido, por meio da Executiva Estadual”, destacou.

Raone foi candidato pelo PSB em três eleições: 2020 (vereador), 2022 (deputado federal) e 2024 (vereador). Ele chegou a assumir mandato na Câmara em 2022, quando o então vereador Jari Oliveira foi eleito deputado estadual. Como primeiro suplente do partido, Raone herdou a cadeira de Jari. “O vereador faz sua carreira política em nosso partido e, na Câmara Municipal, tem atuado conforme as premissas socialistas”, comentou Parente.

O presidente do PSB, entretanto, demonstrou confiança em  caso Raone confirme a filiação ao PT manter a cadeira de vereador com o partido. “Caso o vereador confirme sua filiação em outra sigla partidária, segundo a legislação eleitoral e o Estatuto do partido, o primeiro suplente assumirá a vaga”, afirmou.  O primeiro suplente do PSB em Volta Redonda é o líder comunitário Juninho Gomides, do Eucaliptal. “Reafirmamos nossos compromissos sociais e democráticos pela construção de um país melhor para a maioria da população, conforme a atuação de nossa liderança nacional, o vice-presidente Geraldo Alckmin”, concluiu.

Raone perde mais uma na Justiça

Correndo o risco de perder o mandato caso deixe o PSB, Raone teve mais uma derrota na Justiça, conforme divulgado pelo aQui na quarta, 11. É que a Justiça voltou a manifestar-se de forma contrária às publicações feitas por ele contra o deputado estadual Munir Neto. Em decisão recente, o Tribunal de Justiça manteve a determinação da primeira instância que obrigou o vereador, que é de oposição ao governo Neto, a remover as postagens feitas nas redes sociais que associavam Munir a supostas irregularidades sem comprovação. 

O caso teve início na 2ª Vara Cível de Volta Redonda, onde Munir Neto ingressou com uma ação judicial contra Raone. Na decisão, o juízo concedeu tutela de urgência determinando a retirada das postagens da página do vereador, por entender que elas estariam vinculando o deputado a práticas ilícitas sem que houvesse comprovação dos fatos. Tem mais. Estabeleceu uma multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial. 

Inconformado, Raone recorreu ao Tribunal de Justiça por meio de um agravo de instrumento, pedindo efeito suspensivo para derrubar a decisão da 2ª Vara Cível e manter as publicações.

Ao analisar o recurso, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido liminar feito por Raone. O relator entendeu que não estavam presentes os requisitos legais necessários para suspender a decisão da primeira instância, como a probabilidade de êxito do recurso e o risco de dano grave ou de difícil reparação.

Com isso, permanece válida a determinação judicial para que as publicações de Raone contra Munir sejam removidas. A decisão reforça o entendimento de que manifestações públicas, inclusive no ambiente político, devem respeitar limites legais, especialmente quando envolvem acusações graves sem comprovação.

Nota da redação

Raone Ferreira foi procurado pelo aQui para que respondesse a quatro perguntas acerca de sua possível saída do PSB e filiação ao PT. O parlamentar, entretanto, não respondeu e disse que convidaria o aQui para uma entrevista coletiva que seria marcada, o que não aconteceu até o fechamento desta edição. O jornal chegou a argumentar que seria importante que ele, Raone, respondesse às perguntas exclusivas enviadas a ele. Mas não obteve respostas.