A manhã de ontem, sexta, 7, no Palácio 17 de Julho foi explosiva. Na pauta: a redução de 10% que seria efetuada nos salários dos servidores que recebem por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O anúncio tinha sido feito na noite anterior, através de um comunicado, e gerou fortes reações. Por isso, logo cedo, Samuca convocou o secretário de Administração, Carlos Baia (pai da malfadada ideia); o secretário de Saúde, Alfredo Peixoto; e ainda o subsecretário de Saúde, Fernando Samuquinha.
Segundo uma fonte, Samuca não teria gostado da forma como o corte de 10% nos salários dos RPAs foi divulgado. “O prefeito já tinha feito o decreto no meio do ano, determinando que a folha de pagamento fosse reduzida em 30% até o final do ano. Faltou aos responsáveis por cada setor informar o que ocorreria aos seus funcionários”, disse a fonte.
Ela tem razão. A repercussão do corte de 10% do salário gerou reclamações, inclusive e, principalmente, da classe médica, que chegou a ameaçar promover uma greve branca, atendendo apenas casos de emergência nos hospitais públicos. Após a reunião, Samuca anunciou que os RPAs que tiveram 10% descontados no salário (referente a novembro), terão o valor reposto através de folha suplementar.
“Considerando que os profissionais da prefeitura de Volta Redonda, via RPA, trabalharam todo o mês de novembro e, mesmo com aviso (dado) em maio por decreto municipal, não foram alertados pelos responsáveis do corte de 10%, é justo que o crédito de seus pagamentos via RPA, neste mês, seja integral, sem redução. O valor da diferença será creditado em folha suplementar ain-da no mês de dezembro”, informou a prefeitura de Volta Redonda em nota aos jornais.
A princípio, o corte de 10% nos meses de dezembro e janeiro está mantido. No entanto, em janeiro, dependendo da arrecadação, será reavaliada a permanência ou não da redução de salários. Se o município conseguir aumentar a arrecadação, não haverá cortes nos salários, prometeu o Palácio 17 de Julho.
Procurado pelo aQui, o prefeito explicou que os cortes nos salários visam adequar os gastos com funcionalismo público à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa medida é temporária. Nós assinamos um decreto, em maio passado, informando que faríamos o corte. Estamos abertos ao diálogo e prontos para conversar com os médicos e servidores em geral. Se a gente não diminuir os salários, teremos que cortar cerca de 500 funcionários, segundo dados da secretaria de Administração”, comparou Samuca.
Ele foi além. Explicou que o corte nos salários será temporário, de no máximo dois meses. “O que queremos é evitar uma demissão em massa. Imagina, nesse final de ano, a gente ter que demitir 500 pessoas? Seria um caos. Vale lembrar que RPA é ilegal. Estamos resolvendo a questão, substituindo essa forma de pagamento. Essas pessoas seriam demitidas sem receber qualquer benefício trabalhista. Nós pensamos no servidor”, garantiu Samuca, lembrando que na quinta, 6, os servidores receberam os salários do mês de novembro. “Dentro do prazo, não estamos atrasando os salários. São mais de R$ 30 milhões só com a folha de pagamento. Vale ressaltar que várias cidades, diante dessa crise financeira, não estão conseguindo manter os salários em dia”, completou.