O administrador judicial do processo de despejo do Hospital Vita já avisou aos médicos da unidade: até o dia 25 de maio a desmobilização do Vita estará concluída. As primeiras medidas foram decididas por ele: o atendimento no Pronto Socorro, um dos melhores da região, será reduzido gradativamente e o hospital não fará mais internações eletivas. Depois de 25 de maio, só vão ficar os pacientes que estiverem internados (casos graves). E, gradualmente, todos receberão alta ou serão transferidos para outros hospitais de Volta Redonda e Barra Mansa. O desmonte do Vita já é realidade. “O clima hoje (ontem) está muito ruim. Todo mundo de cara fechada, parece até que estamos em um velório”, analisou um dos médicos do Vita.

A boa notícia – se é que se pode chamar de boa – é que a direção da CSN, depois de meses tentando negociar com o grupo Vita, está agilizando o processo de cessão do imóvel do Hospital para um novo grupo hospitalar para que o antigo hospital da CSN volte a abrir as portas assim que o despejo for concluído. Segundo o aQui apurou, existem cinco grupos no páreo. A Rede D’Or, tida como provável sucessora, não quis se pronunciar a respeito. “Não comentamos especulações de mercado”, limitou-se a dizer ao ser procurada pela reportagem.

Ontem, sexta, 27, a dura realidade saiu do papel e atingiu também o Centro Médico, que funciona ao lado do Vita, em imóvel alugado e cujos pagamentos estão em dia. A marcação de consultas, das mais diferentes especialidades do CM, está sendo feita apenas até o dia 25 de maio. E paciente nenhum consegue mais marcar uma simples consulta com o seu médico preferido a partir desta data. Quem já tinha marcado consultas para o dia 26 de maio – e dias seguintes – será procurado para o devido cancelamento. Detalhe: os especialistas do Centro Médico atendem a mais de 11 mil pessoas por mês (muitas de cidades vizinhas). Todas ficarão sem pai nem mãe.   

O engraçado é que a notícia do despejo do Vita – marcada pelo interventor judicial para o dia 25 de maio – veiculada com exclusividade pelo aQui na noite de quinta, 26, não está correta. Muito pelo contrário. Esconde uma importante informação: os médicos que trabalham no Vita, donos de empresas que alugam salas e espaços no interior do hospital (os terceirizados), terão um tempo bem maior para deixar a unidade. “Eles (médicos) poderão ficar e atender pacientes não internados até o dia 31 de julho”, revela uma fonte do aQui. “Isto será explicado em comunicado a ser divulgado logo após o feriado de 1º de maio”, acrescentou.

O comunicado aos médicos também deverá abordar uma providência decidida pelos doutores  durante reunião de emergência realizada na noite de quinta, 26. A de procurar a direção da CSN (que se diz propensa a tudo, menos a voltar a negociar com o Vita) para propor uma alternativa de transição sem herdar as dívidas do Grupo Vita de São Paulo.     

Clima ruim

 Na terça, 24, o juiz responsável por julgar a ação imposta pela CSN contra o Vita tomou uma decisão drástica. Determinou que o administrador judicial iniciasse imediatamente a desmobilização do hospital e a concluísse em até 24 dias. Na prática, o prazo se estenderia até 25 de maio, quando as portas do Vita (exclusivas do grupo paulista que administrava a unidade) deverão ser completamente fechadas. Quem estiver lá dentro – pacientes internados – receberá atendimento médico normal (e de qualidade, é bom que se diga), porém, ou terá alta ou será transferido para outro hospital. Quanto aos equipamentos, mobília, objetos e tudo o mais que esteja dentro da unidade, ainda não se sabe se serão recolhidos pelo Grupo Vita ou se permanecerão, arrestados, no prédio.

Procurada, a CSN se manteve em silêncio quanto às negociações para a cessão do imóvel ocupado pelo Vita e, posteriormente, para que assuma a gestão do hospital. “A estratégia é evitar especulações”, disse uma fonte ligada à CSN. Por outro lado, a fonte lembra que se as negociações entre a empresa e um novo grupo gestor se concretizarem antes de 25 de maio, o hospital não fechará suas portas. “A Siderúrgica tem que correr. A ideia é o Vita sair e um novo grupo entrar; desta forma o funcionamento da unidade não será prejudicado”, avaliou. Provocada a falar sobre a decisão do juiz Roberto Henrique dos Reis, a direção da CSN também não se pronunciou.

Em sua decisão, o magistrado abordou a questão dos honorários devidos ao administrador judicial e da importância do hospital para a região. “Em que pesem as impugnações das partes ao valor dos honorários do Administrador judicial, verifica-se que não se trata de um simples despejo, no qual se desocupa o imóvel, pegam-se ou trocam-se as chaves com a retirada dos bens do inquilino (…), trata do despejo do maior hospital da região Sul Fluminense, o qual atende não só a convênios particulares, mas também ao SUS, realizando mais de 30 cirurgias cardíacas pelo SUS”, disse, para em seguida justificar o valor do pagamento devido ao administrador: R$ 1,8 milhão.

Apesar de o processo correr em segredo de Justiça, o juiz Roberto dos Reis acabou revelando alguns detalhes do relatório apresentado pelo administrador judicial. Disse, por exemplo, que o documento “dá conta da existência de pacientes em UTI neonatal e de adultos, sem possibilidade de remoção”, e ainda da ocupação de diversas empresas terceirizadas, com centenas de funcionários, também impossibilitados de remoção. “Somente a atuação do Administrador Judicial no local pode permitir a desvinculação paulatina dessas pessoas (…) sem que a população seja mais prejudicada ainda”, disse o juiz.  

O texto da decisão do magistrado é controverso. Ao mesmo tempo em que ele é incisivo acerca da desmobilização do Vita – e o que isto pode acarretar –, ele também não quer ser responsabilizado pelas possíveis mortes que poderão ocorrer. “Recuso-me a carregar comigo a responsabilidade de causar injustiças e de causar mortes por tomar atitudes açodadas e irresponsáveis na condução desse complexo despejo do hospital Vita, o qual tem grande relevância para a população local. A questão econômica das partes é importante, mas não se compara a vidas que devem ser preservadas”, escreveu.

Em outros trechos, o juiz volta a falar dos pacientes internados no Vita e diz reconhecer o direito da CSN sobre o imóvel, porém cita que esse interesse não pode ser colocado à frente das necessidades da população. “Saliento, também, que é direito da CSN ver seu imóvel desocupado, direito este já confirmado em segundo grau de jurisdição, mas não se pode colocar o interesse privado à frente do interesse da população de nossa região”, pontuou.  

Desemprego

A paralisação das atividades médicas do Vita pode acarretar em uma demissão em massa no hospital. Auxiliares e técnicos de enfermagem, médicos, laboratoristas, patologistas, recepcionistas, telefonistas, cozinheiras, faxineiros, maqueiros, enfim, toda a equipe de funcionários que atua no hospital ficará desempregada, se nada ocorrer até o fatídico dia 25 de maio. O problema do desemprego, porém, é só uma ‘ponta do iceberg’: outras situações difíceis, como queda na arrecadação e até mesmo o risco de morte de algum paciente não estão afastadas.

Segundo o aQui apurou, os serviços que atendem pacientes externos, como laboratórios, endoscopia digestiva, banco de sangue e ressonância magnética poderão continuar por mais 100 dias a partir do dia 26 de abril. Ou seja, poderão funcionar até mesmo depois da data limite para a desmobilização do hospital. A questão é: quem vai operacionalizar esses serviços, já que a ordem é promover o esvaziamento da unidade? Outra informação importante apurada pelo jornal é que a Justiça já teria autorizado o desbloqueio das marcações de consulta após 25 de maio. As agendas serão encerradas nesta data e a partir da semana que vem as secretárias do Centro

Médico vão ligar para os pacientes desmarcando as consultas previstas para depois do dia 25.

O aQui tentou falar com o administrador judicial – o advogado Antônio Cesar Bohler Pinto – para obter mais detalhes do processo e entender melhor a questão dos prazos estipulados pela Justiça. Mas ele não atendeu ao telefonema do repórter.  A CSN também não quis comentar as últimas movimentações do processo.

Íntegra da Decisão

Em que pesem as impugnações das partes ao valor dos honorários do Administrador Judicial, verifica-se que não se trata de um simples despejo, no qual se desocupa o imóvel, pegam-se – ou trocam-se – as chaves do imóvel, com a retirada dos bens do inquilino.

O presente feito trata do despejo do maior hospital da região sul fluminense, o qual atende não só a convênios particulares, mas também ao SUS, realizando mais de 30 (trinta) cirurgias cardíacas pelo SUS, o que importa afirmar que a rede hospitalar privada não irá se responsabilizar por tais cirurgias uma vez que o único outro hospital da região que as realiza é a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, a qual não tem capacidade de absorver de imediato todas as cirurgias agendadas para o Vita.

O relatório preliminar, dá conta da existência de pacientes em UTI neonatal e de adultos, sem possibilidade de remoção, bem como há diversas outras empresas ocupando espaços cedidos pelo Vita, com diversos funcionários e prestadores de serviços, o que somente a atuação do Administrador Judicial no local pode permitir a desvinculação paulatina dessas pessoas, repito, sem que a população seja mais prejudicada ainda.

Recuso-me a carregar comigo a responsabilidade de causar injustiças e de causar mortes por tomar atitudes açodadas e irresponsáveis na condução desse complexo despejo do hospital Vita, o qual tem grande relevância para a população local. A questão econômica das partes é importante, mas não se compara a vidas que devem ser preservadas.

Saliento, também, que é direito da CSN em ver seu imóvel desocupado, direito este já confirmado em segundo grau de jurisdição, mas não se pode colocar o interesse privado à frente do interesse da população de nossa região e, também, ressalto que as partes não conseguiram chegar a uma composição que evitasse o problema que foi criado nestes autos, o qual não se resolve de maneira simplista.

A nomeação do Administrador Judicial, a qual contou com aprovação das partes em audiência especial designada e realizada nos autos, é medida de apoio indispensável, pois tal despejo reclama a presença de profissional de minha confiança todos os dias no hospital, de forma que a desocupação seja feita paulatinamente e com o menor prejuízo possível à população da nossa região, sem que óbitos sejam causados ou precipitados.

Normalmente, o Administrador Judicial é remunerado por percentual obtido em razão do valor da causa, o que vai até o máximo de 5%, sendo que a causa em comento está em R$60.000.000,00 (sessenta milhões) atualmente, isso em alugueis que devem ser pagos pelo Vita.

Muito embora o despejo não se confunda com o débito dos encargos, entendo que devo fixar os honorários tendo como parâmetro tal débito e o faço em percentual equivalente a 3% (três por cento) desse valor, o que alcança R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), valor que reputo adequado para o tamanho e complexidade da empreitada que o Administrador Judicial terá, juntamente com sua equipe, de realizar, sendo que ele se comprometeu, ainda, a realizar a gestão financeira do hospital Vita, até o final do despejo, sem aditamento no valor.

Assim nomeio o Administrador Judicial, também, para a gestão financeira do réu, no que diz respeito a contratos firmados, pagamentos e recebimentos de terceiros que ocupem as instalações do hospital, bem como pagamentos realizados por convênios particulares e SUS.

Homologo os honorários do Administrador Judicial em R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) e na forma do art. 95 do CPC, determino que cada uma das partes deposite em juízo, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) dos honorários, perfazendo 50% (cinquenta por cento), em até cinco dias, sob as penas da lei.

O Administrador Judicial deve começar, em 24 (vinte e quatro) a execução do plano de desocupação por ele elaborado, prestando contas ao juízo a cada semana de todos os procedimentos e gestão financeira realizados no hospital Vita.

Roberto Henrique dos Reis
Juiz Titular

Grampos

Vita (I) – O imbróglio Vita parece estar chegando ao fim, com a decisão da Justiça de impor o despejo da unidade, atendendo pedido da CSN. “Chegou a hora”, postou um dos envolvidos nas redes sociais. “Agora é aguardar para ver qual será a nova operadora (do Vita). Espero que não demore para não agravar os prejuízos sociais”, completou. Ele está coberto de razão.

Vita (II) – Outra fonte foi além. “O silêncio das autoridades preocupa”, avaliou, lembrando que as autoridades locais, como o bispo, se posicionaram a respeito. “Centenas de pessoas correm o risco de perder o emprego. E, pior, milhares de voltarredondenses vão ficar sem Saúde”, completou. 

Obra (I) – A direção da CSN não tem conhecimento de nenhuma obra que esteja sendo realizada nas dependências do Hospital Vita, na Vila, que está com ordem judicial de despejo por não pagar os alugueis que deve à empresa siderúrgica. Como o aQui noticiou na edição passada, a reforma estaria sendo realizada para melhorar as condições de atendimento do Pronto Socorro da unidade. “Não temos nenhuma notícia de obra no Vita. Eles não nos pediram – como proprietários do imóvel – qualquer autorização para obras”, disse um dos executivos da empresa.

Obra (II) – Ele vai além. Desmente que as obras possam estar sendo realizadas pelo grupo D’Or, como os boatos levaram a crer. Alguns funcionários do hospital chegaram a dizer que o PS estava ‘ficando lindo’ e que o imóvel seria todo pintado de azul, cor predominante do D’Or, que poderia estar se preparando para assumir o antigo hospital da siderúrgica. “Não é a rede D’Or ou nenhuma que possa futuramente operar ali. Nada está definido ainda a esse respeito”, dispara, para logo acrescentar: “O que pode ser é algum serviço emergencial que esteja sendo realizado pelo próprio Vita. Mesmo assim seria estranho, já que há iminência de despejo (do grupo paulista, grifo nosso). Nem a nossa equipe em Volta Redonda tem conhecimento do assunto”, pontua o executivo.

Obra (III) – Uma fonte do aQui com trânsito nos corredores do hospital esclareceu tudo. “É uma obra prevista no plano do hospital e está prevista no orçamento anual da unidade. Afinal, continuamos funcionando normalmente!”, disparou Faz sentido.

Prazo – Ontem, sexta, 27, no fechamento desta edição, surgiu um novo prazo para o despejo completo de tudo que estaria funcionando atualmente no Hospital Vita. Seria o de 25 de agosto. “A partir do dia 25 de maio as portas de entrada do hospital (Pronto Socorro e internação) serão fechadas e começará o processo de desocupação do prédio. O prazo para o hospital estar totalmente vazio vai até o dia 25/08. Nesse período de 25/05 a 25/08 será feita a demissão gradual dos funcionários conforme os setores forem sendo fechados”, diz o texto do documento, sem assinatura, que passou a circular nas redes sociais.

Nota – O texto diz ainda que na quarta, 2 de maio, será divulgada uma nota oficial do hospital destinada a funcionários, fornecedores, terceirizados e ainda à população em geral. É aguardar.