Pollyanna Xavier

Conforme o aQui divulgou com exclusividade em sua página no Facebook, a área do Ressaquinha, na Barreira Cravo, foi reintegrada ao patrimônio da CSN na manhã de terça, 6. O despejo foi garantido pela presença de dois oficiais de Justiça, e diante deles, dirigentes do clube entregaram as chaves dos portões aos representantes da CSN que, antes de trancar as grades, prometeram estudar novas propostas para alugar o espaço, desde que seja de acordo com as avaliações de mercado. “É preciso entender que a CSN tem não apenas o direito de cobrar por algo que é seu, como também o dever de fazer isto perante os seus acionistas”, disse um dos representantes da CSN. 

O despejo do Ressaquinha foi o segundo revés que o clube sofreu nos últimos 14 meses. Em abril de 2016, o juiz André Aiex, da 6ª Vara Cível, onde o processo tramitava desde 2004, já havia decidido pela reintegração do imóvel em favor da CSN, mas o clube recorreu ao Tribunal de Justiça. Um ano depois, em abril deste ano, o relator desembargador Ricardo Couto de Castro indeferiu o pedido de efeito suspensivo do Ressa-quinha, fazendo prevalecer a sentença do juiz André Aiex, que acabou sendo cumprida na terça, 6.

Segundo apurou o aQui, no decorrer do processo, dirigentes do Ressaquinha teriam questionado na Justiça as benfeitorias realizadas ao longo dos anos no imóvel do clube, como a construção de uma área coberta com churrasqueira, dois banheiros e uma sala de troféus. No ano passado, quando da primeira sentença determinando a desocupação da área, a CSN teria ressarcido à Associação dos Amigos do Barreira Cravo (grupo que comandou o Ressaquinha nos últimos 30 anos) o valor investido no local. Algo em torno de R$ 85 mil. A CSN, na época, não comentou sobre o possível depósito.

Após tomarem ciência da decisão do Tribunal de Justiça, dirigentes do Ressaquinha teriam tentado negociar, às pressas, com a CSN. E a Associação dos Amigos do Barreira Cravo chegou a propor pagar um valor simbólico de R$ 500,00 de aluguel pelo espaço. O que a CSN descartou de imediato. Entre domingo, quando o aQui soltou a bomba da ação de despejo, e a manhã de terça, vários políticos tentaram influir no processo. O caso foi parar na Câmara, levado pelos vereadores Rodrigo Furtado e Carlinhos Santana. Com bom trânsito entre os representantes da empresa, Carlinhos ficou de agendar uma reunião com a CSN para a próxima semana. O presidente da Casa, vereador Dinho, foi além. Prometeu levar uma comissão do Ressaquinha para São Paulo para se encontrar com a direção da CSN. A data não foi divulgada.

Ressaquinha e Comdor

 O Ressaquinha está localizado em uma área de 11 mil metros quadrados no Barreira Cravo, que teria sido cedida pelo Aero Clube em 1986 (há 31 anos). O espaço possui dois campos de futebol e duas sedes – uma delas usada pelo Ressaquinha e outra pelo grupo Comdor, de peladeiros que não conseguiam jogar no campo dos ‘ressaqueiros’. A área do Comdor foi ocupada há quase 18 anos e é frequentada por cerca de 100 associados. Nas duas sedes são promovidas festas, bingos, almoços pelos usuários dos dois clubes e ainda por moradores do bairro, mediante pagamento de aluguel.

O despejo atingiu apenas a área utilizada pelo Ressaquinha. O espaço ocupado pelo Comdor continua aberto, sob responsabilidade do grupo. Isto porque existe um segundo processo de reintegração de posse, movido pela CSN, contra o Comdor, para reaver o imóvel. Ele ainda não foi julgado e está em fase de documentação. Simultaneamente, o Comdor também move um processo contra a CSN por usucapião. O processo está na 1ª Vara Cível, nas mãos do juiz Flavio Pimentel de Lemos Filho.

Na semana passada, o aQui teve acesso às últimas movimentações e informações contidas nos autos e constatou que o magistrado determinou ao Comdor a apresentação de uma Certidão Vintenária referente ao imóvel. O documento é emitido em cartório e somente o proprietário (que comprovar posse) pode retirá-lo. “Se o Comdor não conseguir este documento no cartório, a Justiça poderá entender que o imóvel não pertence a ele e mandar devolvê-lo ao dono. Neste caso, à dona. Isto é possível que aconteça porque o cartório só emite a certidão para quem provar propriedade”, comentou a fonte da CSN. O processo encontra-se na fase de juntada – o termo indica que algum documento foi anexado aos autos.

Luiz Vieira

Na manhã de terça, 6, a pequena Micaela, de apenas 5 anos, estava surpresa com tanta agitação no bairro onde mora. Assim, tratou de perguntar o que estava acontecendo ao primeiro adulto que encontrou pela frente: “Vai ter festa aqui hoje?”. Paulo Groke, com quem ela iniciou a conversa, a surpreendeu com a resposta: “Não. Hoje dia é de enterrar os ossos”. É claro que Micaela não entendeu nada. Nã era para menos. 

O motivo que despertou a curiosidade da linda menina era a presença de dois oficiais de Justiça, advogados da CSN e da Associação de Moradores do Barreira Cravo, sem contar os curiosos, diretores e amigos de um clube de peladas (no bom sentido, é claro), além de poucos repórteres, dois do aQui e um do A Voz da Cidade. Todos aguardavam para testemunhar a ação de despejo do Ressaquinha, clube esportivo criado há mais de 30 anos e que, desde então, usava os campos de futebol de uma área da CSN.

O despejo, anunciado com exclusividade pelo aQui nas redes sociais na manhã de domingo, 3, só não surpreendeu os diretores do Ressaquinha, que foram informados na sexta, 1, que a ação movida pela CSN seria cumprida, por determinação do juiz André Aiex, da 6ª Vara Cível, às 11 horas de terça, 6. Antes do horário marcado, em clima de desânimo e melancolia, vários diretores do clube começaram a recolher móveis de uma pequena sala, a de troféus, e utensílios, que eram usados nos churrascos e festas de aniversários.

Até lâmpadas do salão da churrasqueira, da sala de troféus e dos banheiros, tanto o feminino quanto o masculino (que fedia muito, por sinal), foram retiradas, assim como vários fotografias, de tamanhos variados, de algumas das equipes que defenderam as cores do Ressaquinha. Chamou atenção quando foi retirada da parede a foto póstuma de um dos fundadores do clube, Paulo Roberto Coura.  

Duas dúvidas foram resolvida na hora, de comum acordo. A primeira com relação às duas traves do campo de peladas, que devem guardar milhares de gols feitos e perdidos ao longo das duas décadas. A solução no caso delas foi dada por um dos oficiais de Justiça: “A CSN vai ficar como depositária fiel”, disparou, proposta devidamente aceita pela jovem advogada da CSN. A segunda dúvida também teve um final feliz. Foi a da interdição da área, na divisa entre os campos do Ressaquinha e do Comdor (ver box).

Como todos estavam bem imbuídos de suas ações (cumprir e acatar uma determinação Judicial), ficou estabelecido ainda que a CSN poderia erguer uma cerca entre as áreas do Ressaquinha e do Comdor, afastando uma das traves do campo do Comdor – coisa de dois metros. Coube também aos diretores do clube despejado espalhar placas com o aviso de “interditado” em vários pontos do gramado do campo do Ressaquinha. Só esqueceram de combinar o que seria feito das duas ‘arquibancadas’ de madeira, que serviram para que as ‘ressaquetes’ pudessem vibrar com os gols dos seus craques veteranos.

O despejo

Os dois oficiais de Justiça encarregados de executar a ação de despejo chegaram cedo, quase meia hora antes da hora marcada – 11 horas. E, desde logo, deixaram claro que não ficariam muito tempo à espera dos representantes da CSN. “Eles só vão esperar meia hora. Se não chegar ninguém da empresa, eles vão embora”, dizia a presidente da Associação de Moradores do Barreira Cravo, Nely Cleide Moreno da Costa. Eles não se atrasaram. Ou melhor, chegaram com um minuto de atraso. “Esperávamos por alguma manifestação, mas felizmente tudo foi tranquilo”, comentou o jornalista da CSN, Alexandre Campbell, referindo-se aos comentários de boa parte dos internautas que ficaram sabendo do despejo pela página do aQui no Facebook.

Ele estava certo, tanto que nenhum dos dois lados chegou a pedir ajuda ou interferência da Polícia Militar ou Guarda Municipal para garantir a ação de despejo. Duas viaturas, uma da PM, outra da GM, chegaram a estacionar em frente ao campo do Ressaquinha, mas os agentes só estavam indo buscar o ‘rango’ – marmitex servidos em uma pensão existente na rua principal do bairro.  

A cordialidade entre as partes foi marcante. “Nós não vamos mexer em nada. Não vamos destruir nada. Só estamos cumprindo uma ordem Judicial e a empresa está de portas abertas para negociar”, foi logo avisando um dos representantes da CSN. A advogada da empresa concordou com ele. Francisco, conhecido como Chicão, diretor financeiro, lembrou que na véspera (segunda, 5), o clube teria tentado reabrir as negociações com a direção da CSN, através do prefeito Samuca Silva. Segundo ele, o clube estaria disposto a apresentar outra proposta, melhor que a de pagar meio salário mínimo de aluguel, que já tinha sido sumariamente rejeitada pela CSN.

Aliás, conversando com um dos repórteres do aQui, a advogada, de um escritório de advocacia contratado pela CSN, confirmou a informação divulgada pelo jornal de que a proposta do Ressaquinha era mesmo de meio salário mínimo, o que não chega a R$ 500 por mês. “O caminho está aberto para uma nova negociação”, insistiu. A declaração foi suficiente para animar um pouco os diretores do Ressaquinha e da presidente da Associação de Moradores do bairro, que destacou a importância em se buscar um acordo amigável para que o clube pudesse manter a área de lazer. “Todos têm que ser compreensivos. Tem que ser bom para os dois lados”, avaliou, referindo-se à possível reabertura das negociações.

Enquanto os oficiais de Justiça e os representantes da CSN e do Ressaquinha conversavam, quem chegou foi o vereador Dinho, presidente da Câmara de Volta Redonda. Ele estava sem entender nada. “O que é que a CSN quer com isso?”, indagou o parlamentar ao encontrar-se com Paulo Groke, um dos peladeiros de carteirinha do Ressaquinha. Os dois conversaram cerca de 20 minutos, sem que ninguém da CSN se aproximasse deles.

Na conversa, Groke apresentou ao parlamentar uma proposta, que Dinho prometeu levar adiante. Passa pelo Ressaquinha assumir o pagamento do IPTU da área que utiliza, até que a CSN decida levar adiante o seu projeto de urbanização e investimento no bairro. “Aqui (disse ele, mostrando a área dos dois campos) deve ter uns 11 mil metros quadrados em uma área de um milhão de metros quadrados (do Aero Clube). Quanto a CSN paga de IPTU? Se for um milhão, por exemplo, 1% disso equivale a R$ 10 mil por ano. O Ressaquinha assumiria o compromisso de ficar pagando o IPTU da área que usa, é simples”, propôs.

Disposto a entrar no circuito para ajudar, Dinho revelou que fez contato com o Jurídico da CSN, em São Paulo, e propôs que Groke montasse uma comissão de diretores para tratar do assunto. “O Luiz Paulo (diretor) nos convidou a ir a São Paulo. Monte uma comissão e vamos até ele para acertar isso. Podemos procurar também o advogado da CSN, Egberto Bastos, pois este também se colocou à disposição para conversar, pontuou Dinho. 

Se todos se entenderem – e se, como frisou Nely, a proposta for boa para os dois lados -, a pequena Micaela, da abertura da matéria, poderá um dia participar de uma grande festa – a da reinauguração do campo do Ressaquinha em um terreno da CSN. Amém!