Dia 23, quarta, pode ser um dia inesquecível na vida do presidente da Câmara de Barra Mansa, Marcelo Cabeleireiro. É que nesse dia vai acontecer a primeira audiência que trata do processo de cassação do seu mandato por infidelidade partidária. Caso seja condenado, ele perde a cadeira e, por tabela, a presidência da Casa. Talvez, justamente por isso, Marcelo tenha convocado, a toque de caixa, os demais vereadores para promover, na noite de quinta, 17, as eleições para a Mesa do ano que vem. E elegeu quem queria: Paulo Afonso Salles Moreira, o Paulo Chuchu.
Sem admitir que o processo de cassação que pesa em seus ombros tenha refletido na decisão de convocar novas eleições, Marcelo disse à imprensa que sua gestão foi um sucesso. “O sucesso não é meu, é de todos que trabalham na Câmara. Se não fosse a parceria dos vereadores e funcionários, que vestiram a camisa da gestão, seria impossível fazer um trabalho bem feito. Trabalhamos sempre com a ideia de economia com os gastos, para refletir em benefícios para o município. Nesta casa não tem luxo, tem trabalho. E tenho certeza que o Chuchu dará continuidade ao que vem sendo realizado”, comentou.
Marcelo ainda tem, pelo menos, quatro meses à frente da Câmara e muita coisa para resolver, como, por exemplo, cuidar da sua defesa e ainda da sua campanha a deputado estadual. De acordo com o advogado Paulo César Ramos, representante de Mauro Sabino, suplente de Cabeleireiro e que pleiteia sua vaga, nesse primeiro momento do processo, na sessão do dia 23, as partes apresentarão suas justificativas. “É um momento de instrução, no qual as testemunhas são ouvidas. Com essa parte concluída, o juiz pede que os advogados, de defesa e acusação, façam suas alegações finais”, explicou.
Ainda de acordo com Paulo César, após a apresentação das alegações, o processo voltará para seu local de origem, o Tribunal Regional Eleitoral. “Como, por lei, a ação precisa ser ajuizada no TRE, após essa primeira fase, que acontece dia 23, o processo volta para lá. Em seguida, é enviado ao Ministério Público Eleitoral. O promotor analisa as alegações e emite seu parecer. Só então o trâmite entra em sua fase final”, continuou o advogado.
Após o parecer do procurador, a vida política de Marcelo Cabeleireiro estará nas mãos dos desembargadores do TRE, que decidirão finalmente se o vereador perderá ou não o seu mandato. “Nessa fase, o processo passa primeiro pelas mãos do desembargador relator, que fará a análise de tudo o que consta nos autos. Em seguida, ele emite o seu voto, que pode ser favorável aos réus ou não. As partes podem fazer uso da palavra. Só então os demais desembargadores votarão”, completou Paulo César.
Para quem não se lembra, Marcelo Cabeleireiro caiu numa arapuca criada por ele mesmo quando deixou o PDT, partido pelo qual foi eleito vereador em 2016, com destino ao DC (antigo PSDC). Isso aconteceu em abril deste ano e, na época, quando o parlamentar ainda respondia às perguntas do aQui, chegou a dizer que não tinha mudado de legenda. Que tudo não passava de intriga da oposição. “Esse povo faz muita fofoca. Não tenho motivos para sair do PDT. Estou firme e forte no partido”, disse na época, mesmo com seu nome já constando no site do TRE como um dos filiados ao DC.
Semanas depois, a notícia, que fora dada em primeira mão pelo aQui, se confirmou. Marcelo não estava mais no PDT. Mas a troca, feita fora da janela eleitoral – período em que os políticos com mandatos podem trocar de partido sem risco de cassação –, lhe rendeu uma séria acusação de infidelidade partidária que, se provada, pode lhe arrancar não só o cargo de vereador, mas, por conseguinte, a cadeira de presidente da Câmara, que ocupa por mandatos consecutivos.
Nos autos do processo consta que a defesa de Marcelo alega que o vereador não saiu do PDT por livre e espontânea vontade, mas, sim, que fora expulso. Contudo, pairam dúvidas sobre a veracidade dos fatos. Segundo uma fonte, o presidente da Câmara teria forjado, junto ao PDT de Barra Mansa, sua própria expulsão, pois não queria ter que disputar espaço dentro do partido com Paulo Baltazar (ex-prefeito de Volta Redonda), candidato a deputado estadual.
“Ninguém é expulso de um partido do nada, principalmente pouco tempo depois de dizer que está bem lá dentro”, comentou a fonte, explicando que cada partido tem em seu estatuto os trâmites necessários para declarar expulsão de um filiado. “Expulsar um político, ainda mais com cargo eletivo, de suas fileiras é algo sério. Não é feito de qualquer forma. Tanto que o estatuto do PDT prevê, antes da expulsão, um julgamento do indivíduo por uma comissão de ética. Em seguida, o resultado da discussão feita por essa comissão é deliberado em assembleia, que deve ser amplamente ‘publicizada’ para que todos os filiados tenham oportunidade de participar”, explicou.
Outra fonte do jornal, ligada ao PDT, que também pediu para que seu nome fosse mantido sob segredo, garantiu que nenhum conselho de ética fora instaurado dentro do partido e nenhuma assembleia teria sido realizada para tratar do caso da expulsão de Marcelo Cabeleireiro. “Para se ter uma ideia, o secretário do PDT diz que não lavrou ata nenhuma de assembleia. O problema é que essa ata aparentemente existe, mas já foi colocada sob suspeita”.
E para o azar de Marcelo, a Justiça Eleitoral está sendo implacável com parlamentares denunciados por infidelidade partidária. Já existem, inclusive, jurisprudências tratando de casos idênticos ao do barramansense com resultados nada favoráveis. Um exemplo é o que está acontecendo com Marcão Gomes, presidente da Câmara de Campos dos Goytazes. Marcão trocou a Rede pelo PR com intuito de disputar com mais facilidades um mandato na Câmara Federal sem ser beneficiado pela janela partidária.
Nota da redação: O vereador Marcelo Cabeleireiro foi procurado pelo aQui, mas, como vem acontecendo ultimamente, simplesmente ignorou os pedidos de entrevistas. A assessoria de imprensa da Câmara de Barra Mansa também foi procurada, mas, até o fechamento desta edição, não havia retornado o contado.
