Roberto Marinho
Desconfiado do alto índice de professores com atestados médicos e licenças do trabalho – os números batiam na casa dos 800 por mês -, o secretário de Educação de Barra Mansa, Vantoil de Souza, decidiu investigar o que estava acontecendo na pasta e nas salas de aula. Descobriu pelo menos 107 professores em situação irregular, como estar afastado por ordens médicas de uma escola da rede municipal de Barra Mansa e estar trabalhando em outro município. Ou ainda alguns casos de professores com mais de duas matrículas tanto em Barra Mansa quanto em municípios vizinhos.
Vale lembrar que a Constituição permite algumas situações de acúmulo de matrículas. É o caso dos próprios professores e também médicos e dentistas, dentre outros. Desde, é claro, que os servidores públicos tenham no máximo duas matrículas, e que a carga horária seja compatível. Ou seja, pode trabalhar na parte da manhã em Barra Mansa e à tarde em Volta Redonda, ou vice-versa. Se não for em locais e horários diferentes, fica caracterizado o acúmulo indevido, que, no passado, recebia o apelido de ‘funcionários-fantasmas’.
Três meses após o início do levantamento, a prefeitura de Barra recebeu uma notificação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que identificou a existência de 218 servidores públicos do município com acumulação indevida de cargos. Ou seja, 111 a mais do que no primeiro levantamento de Vantoil. Pior para os servidores. É que o TCE mandou a ordem: quer que todos façam a opção por uma delas. “Todos terão que se enquadrar na lei. Terão que optar se vão ficar com a matrícula de Barra Mansa ou a de Volta Redonda, ou ainda do Estado e da União”, dispara uma fonte.
E qual não foi a surpresa da fonte ao verificar que na lista do TCE (de 120 páginas) consta o nome da secretária de Educação de Volta Redonda, Rita de Cássia Oliveira de Andrade, com nada menos que três matrículas simultâneas. De acordo com o levantamento do TCE, Rita possui duas matrículas diferentes como Professor Docente II, e uma como Agente Político (professor ligado ao sindicato), sendo duas delas na prefeitura de Volta Redonda, e a outra na secretaria estadual de Educação.
Processos abertos
A constatação das irregularidades fez com que a prefeitura de Barra Mansa abrisse 107 processos administrativos, para permitir a ampla defesa dos profissionais. Entre os processos abertos, dois são de professores ligados ao Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação).
O secretário de Educação de Barra Mansa afirmou que no recadastramento do funcionalismo realizado no ano passado pela prefeitura – para verificar a existência de “fantasmas” oriundos da gestão passada -, todos os profissionais investigados apresentaram declaração falsa de que não estavam acumulando as funções irregularmente, o que pode configurar falsidade ideológica.
Como os professores investigados declararam de próprio punho que não acumulavam cargos indevidamente, a prefeitura de Barra Mansa vai apresentar denúncia ao Ministério Público contra todos eles por estelionato, por estarem recebendo sem trabalhar, e ainda por falsidade ideológica pelas declarações falsas.
De acordo com a investigação, os servidores com acúmulo de matrículas podem ter deixado um prejuízo de milhares de reais aos cofres municipais: eles teriam recebido mais de R$ 180 mil de forma irregular, caso de um professor de inglês que chegou a acumular quatro matrículas diferentes: uma em Barra Mansa, uma na secretaria estadual de Educação, e duas em Volta Redonda.
Mais detalhes na próxima edição, inclusive, com a posição do Sepe, que chegou a ser procurado no fechamento deste edição, e também da secretária de Educação de Volta Redonda, Rita de Cássia.
