sábado, outubro 24, 2026
Casa Blog Página 14

Os deuses que precisam pedir voto

0

Por Ademar Batista Pereira

A política é uma importante atividade humana. É pela política que uma sociedade organiza diferentes interesses, estabelece regras, define prioridades, distribui parte dos recursos públicos e escolhe caminhos para o futuro. Quem escolhe essa atividade deveria ter como princípio servir à sociedade, e não servir-se dela.

Política, portanto, não deveria ser palavrão. Mas, no Brasil republicano, construímos ao longo do tempo uma relação difícil com ela. Para muitos brasileiros, política passou a ser associada muito mais à disputa pelo poder do que ao exercício temporário de uma função pública.

Talvez o problema não esteja na política, mas na maneira como organizamos a atividade política.

Os deuses descem do Olimpo

Há um momento curioso em toda democracia: a eleição. De tempos em tempos, alguns dos homens e mulheres mais poderosos do país precisam voltar ao cidadão.

Pedem atenção. Pedem confiança. Pedem voto.

É quando os deuses descem do Olimpo. Mas será que todos chegam diante do eleitor nas mesmas condições? A Constituição estabelece a filiação partidária como uma das condições para alguém ser elegível. Portanto, no Brasil, antes de pedir o voto do cidadão, quem pretende disputar uma eleição precisa passar necessariamente por um partido político.

E são partidos e federações que, nas convenções, escolhem oficialmente seus candidatos.  Isso nos leva a uma primeira pergunta: se os partidos são a porta de entrada da democracia representativa brasileira, quão democráticos devem ser por dentro?

Como são escolhidos e renovados seus dirigentes? Qual é a participação efetiva dos filiados? Como são construídas as candidaturas? Quem realmente possui condições de disputar os cargos mais importantes?

São perguntas especialmente relevantes nas disputas majoritárias, nas quais cada escolha partidária concentra enorme importância.

Chegar à urna não basta Depois de conseguir tornar-se candidato, aparece outro desafio: conseguir chegar ao eleitor. Campanhas custam dinheiro.

Para as eleições de 2026, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — o Fundo Eleitoral — soma R$ 4,961 bilhões. A legislação determina critérios para a divisão desse dinheiro entre os partidos; depois, cada legenda precisa estabelecer os critérios para distribuir sua parcela entre seus candidatos, por deliberação da direção executiva nacional e observadas as regras legais.

Quanto poder existe em decidir quais candidaturas receberão estrutura e recursos suficientes para efetivamente chegar ao eleitor? Porque estar registrado como candidato e possuir condições reais de competir são coisas diferentes.

O voto também passa pela legenda

Existe ainda uma engrenagem que nem sempre é compreendida pelo eleitor. Para presidente, governador, prefeito e senador, usamos o sistema majoritário. Para deputados e vereadores, usamos o sistema proporcional.

Nas eleições proporcionais, não são considerados apenas os votos individuais dos candidatos. Os votos dados aos candidatos e às legendas participam da definição de quantas vagas caberão aos partidos ou federações, segundo as regras eleitorais.

Portanto, ao votar para deputado ou vereador, o cidadão não está participando apenas da escolha de uma pessoa.

Está também fortalecendo uma legenda. Talvez devêssemos compreender melhor o caminho percorrido pelo nosso voto depois que apertamos “confirma”.

Quem quer entrar e quem já está lá

Há ainda outra diferença importante. Alguns candidatos estão tentando entrar na política institucional. Outros estão tentando permanecer nela.

Quem já exerce um mandato passou os últimos anos ocupando uma função pública, participando do debate político, relacionando-se com governos, municípios e instituições e adquirindo exposição pública.

Isso não significa que gabinete, servidores ou recursos públicos possam ser utilizados livremente numa campanha. Existem regras eleitorais destinadas justamente a separar a função pública da campanha.

Mas existe uma questão institucional legítima: quais são as condições de competição entre quem tenta entrar e quem já está lá? E aqui aparecem também as emendas parlamentares.

Em 2026, elas somaram cerca de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. São instrumentos do processo orçamentário e financiam ações, serviços e obras em estados e municípios.

Novamente, a questão não é afirmar que uma emenda seja irregular ou que sua execução constitua campanha eleitoral.

A pergunta é sobre o desenho do sistema: que efeito político produz um modelo em que quem exerce mandato participa da destinação de bilhões de reais do orçamento e depois retorna às mesmas comunidades para pedir a renovação desse mandato? Vale pensar.

Mandato não precisa ser profissão vitalícia

E essa discussão precisa alcançar também a duração da permanência no poder.

Hoje, presidente da República, governadores e prefeitos podem ser reeleitos para apenas um período consecutivo. A Constituição não estabelece limite equivalente de reeleições sucessivas para deputados, senadores e vereadores.

Por quê? Experiência parlamentar tem valor. Um Legislativo formado apenas por estreantes também teria custos: conhecimento acumulado, capacidade de fiscalização e domínio do processo legislativo são importantes.

Mas renovação também tem valor. Por isso, talvez valha discutir a possibilidade de limitar o número de mandatos consecutivos no Legislativo, preservando a possibilidade de retorno posteriormente.

Não precisamos decidir aqui se seriam dois, três ou quatro mandatos. A pergunta anterior é mais importante: se consideramos saudável limitar a permanência consecutiva de quem governa, por que não discutir também a permanência de quem legisla?

Resgatar a política

Talvez uma verdadeira reforma política não devesse começar mudando a urna. Talvez devesse começar antes dela.

Na democracia interna dos partidos. Na renovação de suas direções. Na escolha das candidaturas. Na transparência dos critérios para distribuição do dinheiro público destinado às campanhas. Nas condições de competição entre novos candidatos e quem já exerce mandato. Na forma como transformamos votos em cadeiras parlamentares. E na discussão sobre quanto tempo alguém deveria permanecer consecutivamente no mesmo cargo eletivo.

Não para afastar pessoas da política. Justamente para trazer mais pessoas para ela. Uma democracia não se renova simplesmente porque realiza eleições. Ela precisa permitir que novas pessoas tenham condições reais de chegar até elas.

Talvez seja hora de resgatar a política como aquilo que ela deveria ser: uma atividade humana necessária, digna e temporária, exercida em nome da sociedade.

Porque uma República precisa de políticos.

 Não  de deuses.

Esta reflexão faz parte da série Os Deuses do Olimpo Brasileiro, inspirada no livro 12 NÓS, do Instituto Destino Brasil.

Leia. Discorde. Proponha.

Pensar o Brasil também é uma forma de mudá-lo.

*Ademar é presidente do Instituto Destino Brasil.

“Sou Bolsonaro” (I)

0

Para surpresa de muitos eleitores, o ex-deputado Edson Albertassi (MDB), que busca retornar à Alerj, revelou nas redes sociais que o seu candidato para a Presidência da República nas eleições de domingo, 4, será Flávio Bolsonaro (PL). “Vou votar no Flávio. No Flávio Bolsonaro”, disparou ao conversar com o vereador Betinho Albertassi durante programa na Rádio 88.

“Sou Bolsonaro” (II)

Provocado por Betinho, que lhe perguntou se ele era um político da direita ou de esquerda, Edson Albertassi, também conhecido por sua liderança no meio evangélico, não deixou por menos. “Graças a Deus eu nunca fui esquerda. Nunca votei no Lula. Eu voto Bolsonaro. Voto Flávio Bolsonaro. É o meu presidente da República. Acredito muito que o Brasil vai ter uma chance real com a eleição do Flávio. Eu o conheço pessoalmente, fomos colegas por 12 anos, construímos inúmeras parcerias sobretudo aquelas em defesa da família, da vida, em defesa do conservadorismo, das famílias tradicionais. É um cara que eu gosto, admiro, e com chance e oportunidades vai fazer o Brasil crescer novamente. Eu voto Flávio Bolsonaro. É o meu presidente da República”, pontuou. 

Neto (I)

Outra surpresa apresentada por Albertassi nas redes sociais foi a inclusão de um vídeo de um garoto de 6 anos, identificado por ele como sendo seu neto, Theodoro, filho do casal Leo e Emily, onde o garoto pede votos para o ‘vô Albertassi’. “Quando uma criança pede voto com esse sorriso, a gente se emociona! Quando é o neto então…”, comentou o avô babão.

Neto (II)

Com total desenvoltura e fala de gente grande, Theodoro saiu-se bem no seu primeiro depoimento público nas redes sociais. Vídeo que Theo, segundo o tio Betinho Albertassi, pediu para fazer para ajudar o avô. E fez muito bem. “O Theodoro foi quem quis gravar o vídeo. Ele está superengajado, pedindo voto a todo mundo que encontra, e agora, além disso, está fazendo abrir o Instagram para assistir”, detalhou o tio, também babão. Aliás, com esse vídeo, pode estar surgindo mais um ramo da família Albertassi. “Como ele está fazendo falta na Alerj”, pontuou Theodoro antes de fazer três pedidos. O principal: “Vote em Albertassi”. Tem futuro…

Neto (III)

Ah, o post do garoto Theodoro pedindo votos para o avô Edson Albertassi, candidato a deputado estadual pelo MDB, viralizou. Em apenas cinco horas já tinha alcançado mais de 30 mil visualizações. Até ontem, quinta, 1, data do fechamento desta edição, eram quase mil curtidas ao vídeo. 

Pesquisa (I)

Há quem garanta que o prefeito Neto tem uma pesquisa interna, que não mostra para quase ninguém, apontando que seu governo atingiu 75% de aprovação popular. Mostra também quem tem chances de ser eleito para a Alerj e para a Câmara. Pena que o prefeito esconde no bolso. Uma coisa parece certa: o nome de Munir estaria lá. 

Pesquisa (II)

Candidatos de fora que procuram Neto atrás de apoio na reta final das eleições estão certos de que o prefeito de Volta Redonda anda enganando-os. “Ele (Neto) diz que o candidato está muito em Volta Redonda e que não precisa vir à cidade para pedir votos”, contou um deles, pedindo para não ser identificado. “Acabei não indo”, contou, desapontado.       

Casa da Mulher (I)

O candidato a governador do Estado do Rio, Eduardo Paes (PSD), participou no domingo, 27, da ‘Caminhada das Mulheres’ em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No evento, Paes prometeu construir mais oito novas Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) em todo o estado, com funcionamento 24 horas. Além disso, Paes anunciou que vai implantar o projeto ‘Casa da Mulher Fluminense’ – o mesmo modelo já existente na capital desde quando era prefeito, incluindo serviços de proteção às mulheres em situação de risco e incentivos ao empreendedorismo e à capacitação profissional. Paes comprometeu-se a ampliar ainda a Patrulha Maria da Penha, programa que protege as mulheres em casos de violência doméstica.

Casa da Mulher (II)

“Quando falamos da mulher, temos de lembrar da família e de ter a pré-escola com ensino infantil de qualidade, para que ela possa fazer do tempo dela o que ela quiser. As mulheres têm direito de tirar o descanso de sua jornada de mãe e de dona de casa. Vamos implantar também o ‘Cegonha Carioca’, programa que fiz na capital, com os exames de pré-natal, e saber em qual maternidade elas vão ter os filhos e receber o kit enxoval na hora em que a criança nascer. As mães podem ter uma certeza: a partir do nosso governo, com as polícias funcionando sem política, dentro da lei, mas com firmeza, vamos voltar a viver em paz. As mães não vão ficar mais preocupadas de os filhos estarem submetidos ao jugo do crime organizado. Tenho essa convicção”, afirmou. 

Raiva

A campanha de vacinação antirrábica da Prefeitura de Volta Redonda imunizou 17.561 animais em três fases, realizadas aos sábados (29/8, 12/9 e 26/9), atendendo todas as regiões da Cidade do Aço. No total, foram vacinados 13.273 cães e 4.288 gatos. De acordo com o coordenador da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Silmar Ferreira, a meta é vacinar cerca de 20 mil animais na campanha deste ano.

“Estamos planejando uma nova estratégia para promover a vacinação na Ilha São João novamente, pois este ano só foi realizado um drive-thru no local, e queremos ampliar o acesso nesse formato para a população imunizar seus animais e alcançarmos a meta”, afirmou Silmar, lembrando que a vacinação acontece o ano todo no Centro de Controle de Zoonoses, na Vila Rica/Três Poços, de segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Mais informações pelos telefones (24) 35128498 / (24) 35128499 ou (24) 992334480.

Na noite de segunda, 28, o PT programou uma atividade eleitoral na Vila. Seria embaixo da Biblioteca Municipal, por volta das 20 horas. Só faltou, como pode ser visto na foto, combinar com os petistas da cidade. Das duas, uma: ou eles não se interessaram em fazer oba-oba para um dos candidatos da legenda, ou simplesmente não existem mais. Não é à toa que a Cidade do Aço é conhecida como uma cidade operária e bolsonarista. Ou seria bolsonarista e operária? Cartas para a redação. 

Náutico (I)

Na mesma noite de segunda, 28, só que nas dependências do Clube Náutico, o deputado estadual Munir Neto promoveu um encontro, que reuniu mais de 700 pessoas, para pedir votos pela sua reeleição. O salão ficou com gente saindo pelo ladrão (ver foto). Na reunião, Munir destacou o apoio que tem da ‘melhor idade’ em Volta Redonda. “Todo mundo quer ter uma ‘melhor idade’ que é referência, como em Volta Redonda. Mas isso é porque vocês acreditam e participam dos programas que são oferecidos pelo poder público. Volta Redonda hoje é a cidade do país com maior número de Cras, por causa da sensibilidade do prefeito Neto e do trabalho feito pela Secretaria de Assistência Social. Mas só funciona porque vocês participam”, salientou, afirmando que, como deputado estadual, trabalha para levar esses programas a todo o estado do Rio. “E para continuar esse trabalho, precisamos muito da ajuda de vocês. Mais do que o voto, preciso do apoio de vocês, que peçam aos parentes, vizinhos, amigos, todo mundo!”, destacou Munir.

Náutico (II)

Munir aproveitou para salientar que nunca teve o nome envolvido em denúncias de qualquer natureza. “Vocês podem ter certeza de que vão votar e pedir apoio para uma pessoa de bem. Estou na vida pública há mais de 20 anos e nunca tive, nem vou ter, meu nome envolvido em nada errado”, disparou.

Malandro

O prefeito Neto deu um jeitinho inusitado de pedir votos para seu irmão, o deputado estadual Munir Neto (SDD). Em foto divulgada nas redes sociais, Neto diz que começou a temporada de jabuticabas, sua fruta favorita. “Ganhei 77777 jabuticabas”, escreveu. O número, claro, é o de campanha do seu irmão.

Generoso

Por falar em Neto, o prefeito anda generoso nos pedidos de voto. Na quarta, 30, esteve em uma reunião com eleitores de Edson Albertassi. “Volta Redonda precisa de um deputado como o Edson”, declarou. Durante a semana, ao passar pelo comitê do deputado Jari, também fez questão de elogiar. “Jari é do bem, merece continuar”, disse ao microfone. Pelo visto, o prefeito está distribuindo elogios sem economizar. Há quem entenda que a estratégia faz sentido: Neto ainda tem dois anos de mandato e precisará dos deputados amigos para se despedir, e bem, do Palácio 17 de Julho. 

Dobrada

O deputado estadual e candidato à reeleição Jari Oliveira (PSB) e a candidata a deputada federal Heloísa Helena (Rede) realizaram, no sábado, 26, uma agenda de campanha em Volta Redonda. Os dois participaram de uma caminhada pelo Retiro e, na sequência, fizeram uma carreata por áreas comerciais do município. A agenda também foi marcada pela defesa da ética, da independência política e da proximidade com a população.

Caminhada

Por falar em Jari, o deputado encerra sua campanha à reeleição neste sábado, 3, com uma grande caminhada pelas ruas de Volta Redonda. A concentração será a partir das 8 horas, na Praça Tiradentes, no Retiro.

Gravidez

A Câmara de Volta Redonda vai debater, nas próximas semanas, a criação de um Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. A proposta é do vereador Paulinho do Raio-X.

Solene

Na próxima quinta, 8, a Câmara de Volta Redonda realiza uma sessão solene para a entrega da Medalha Comercial Benedito Dias Fonseca. Será às 19 horas.

 

Folga

Os servidores da Câmara de Volta Redonda vão ganhar uma folga no dia 13 de outubro, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A justificativa é que a Casa está passando por reformas e precisará ficar fechada para intervenções da obra. Então tá!

Patrimônio

A Festa de Nossa Senhora Aparecida, da Paróquia do Santo Agostinho, vai se tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Volta Redonda. O projeto é do vereador Rodrigo Furtado (PL).

Vida

Uma boa notícia para aposentados e pensionistas: votar nas eleições de domingo, 4, valerá como prova de vida para o INSS. E tem um detalhe importante: quem não votar não terá o benefício suspenso automaticamente. O INSS continuará utilizando outras bases de dados para fazer a verificação.

Em falta

Tem tanto dinheiro em espécie circulando por Volta Redonda nos últimos dias que deve estar faltando cédulas nos caixas eletrônicos. Alô, Polícia Federal!

Escola de papel

A Polícia Civil deflagrou na manhã de ontem, quinta, 1º, a Operação Escola de Papel, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos destinados a reformas de escolas da rede estadual. Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estão antigos integrantes da Secretaria estadual de Educação (Seeduc), incluindo a ex-secretária Roberta Barreto. A moça era indicada pelo então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, atualmente detido em presídio federal.

Idoso

Pessoas idosas vítimas de violência poderão receber visitas periódicas de equipes da Polícia Militar para acompanhar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 1.764/23, de autoria do deputado Munir Neto, aprovado pela Assembleia Legislativa, em primeira discussão, na quarta, 30. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
A proposta cria o Programa Patrulha da Pessoa Idosa, que deverá ser coordenado pela Secretaria da Juventude e do Envelhecimento Saudável (SEIJES), em atuação integrada com a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

De graça

A Prefeitura de Volta Redonda lembra aos eleitores que o transporte público coletivo será gratuito no domingo, 4, dia do primeiro turno das eleições, garantindo à população o acesso às linhas de ônibus para deslocamento durante o período de votação. Para orientar os passageiros, serão afixados avisos nos ônibus informando sobre a gratuidade da tarifa durante o dia das eleições. A operação do transporte público cumprirá horários de dias úteis, com todas as linhas em funcionamento durante o horário da eleição, de modo a assegurar a circulação dos usuários e facilitar o deslocamento até os locais de votação.

BAC

Inaugurada há cerca de 40 dias, a 3ª Companhia Regional do Batalhão de Ações com Cães (BAC), sediada no Roma, contabiliza a apreensão de mais de 68 quilos de entorpecentes, a retirada de sete armas de fogo de circulação e a prisão de 11 criminosos. Foram 68,086 kg de drogas, com destaque para mais de 47 kg de maconha e 18 kg de cocaína. Na sequência, foram 2,5 kg de crack; 16g de skank; 10g de haxixe; 271 frascos de loló e 115 tubos de lança-perfume.
Tem mais. Foram retiradas de circulação sete armas de fogo, sendo três pistolas .380, duas pistolas 9 mm, uma pistola .40 e um revólver cal. 38, além de uma réplica de arma de fogo. Além disso, 11 rádios-comunicadores foram apreendidos e 11 pessoas foram presas ou apreendidas.

Política do machismo

0

Candidata de Volta Redonda a vice-governadora aborda violência política de gênero

Walter Barros

A presença de mulheres do Sul Fluminense na corrida eleitoral deste ano é minoritária. Afinal, política ainda é um terreno árido para elas. Foi o que apontaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) na última terça, 22, em Brasília, durante a ação ‘Violência Política TEM Gênero’ e do lançamento da campanha ‘Política é Substantivo Feminino’, do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Eleitoral, além da apresentação de um painel de dados e de uma capacitação destinada a integrantes da Justiça Eleitoral.

Juliana Carvalho está entre as poucas mulheres da região que decidiram remar contra a maré da ‘política do machismo’. Em entrevista ao aQui, a volta-redondense, candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por William Siri (Psol), defendeu o aumento do debate de gênero dentro das escolas como estratégia de enfrentamento ao crescimento da violência contra as mulheres, inclusive na seara política. 

A preocupação da professora de História não é à toa. De acordo com os últimos dados do painel do MPF, o país acumula 177 processos abertos este ano relativos a violência política de gênero, em sua maioria envolvendo inquéritos policiais, representações criminais/notícias de crime e ações penais eleitorais. Os números deste ano já podem ser considerados um recorde, porque representam um crescimento de 380% em relação a 2024, quando o país acumulou 31 processos no mesmo período. Já o estado Rio de Janeiro responde por um total de 14 processos abertos em 2026, divididos em sete municípios.

A contabilização desses casos é fruto da Lei 14.192 de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Para Juliana Carvalho, a Educação tem um papel fundamental na redução dos casos de violência política de gênero. “Por isso que, mais do que nunca, se faz necessária a presença do debate de gênero dentro das escolas. Um número grande de jovens tem se mostrado misógino e racista nas redes sociais, muito pelo fato de esse assunto ainda ser um tabu dentro das escolas. Então, a gente precisa investir em formação, em estrutura e valorização dos professores, para que a gente consiga fazer o mínimo de enfrentamento com relação a essas questões”, defendeu.

Ela também saiu em defesa da proposta de equiparação da misoginia ao crime de racismo, além do enquadramento na Lei Maria da Penha. “A gente compreende que precisa de legislações mais duras para poder criminalizar as pessoas que o praticam nas redes sociais, né, porque a misoginia e o racismo são crimes, e quem os pratica precisa ser punido. Não é porque a pessoa está na rede social que ela vai passar impune por isso, né?! Então, a gente precisa melhorar esses processos de criminalização”, emendou a servidora pública.

 

Desafio redobrado

Para Juliana, a violência política não é o único entrave à participação das mulheres na política. O que não é uma realidade só da região, mas um reflexo da realidade vivida por elas em uma sociedade extremamente machista e misógina, segundo a candidata. “O espaço político, em todo o cenário brasileiro, ainda é muito excludente e não facilita a participação das mulheres. Mais do que nunca, existe uma necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão e fortalecer a participação das mulheres na política”, declarou.

A candidata do Psol acredita que as mulheres enfrentam um desafio redobrado para participar de áreas como a política. “A sobrecarga de trabalho e a necessidade de assumir o trabalho do cuidado, o trabalho de reprodução da vida, em um mundo onde a mulher ainda é a principal responsável por essas tarefas, nos afastam de alguns espaços importantes de tomada de decisão. É por isso que a gente precisa fortalecer as mulheres quando elas iniciam esse processo de luta política institucional, mas também em todas as formas de organização e resistência. A presença das mulheres nesses espaços é fundamental para transformar a política e construir uma sociedade mais justa”, explicou.

 

Cota de gênero

Na outra ponta da violência política de gênero e outros percalços enfrentados pelas mulheres, a legislação avança. Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Aplicada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, a chamada cota de gênero foi criada para ampliar a participação feminina na política. A primeira regra foi criada pela Lei 9.100, de 1995, que estabeleceu uma cota mínima de 20% de candidaturas femininas. Atualmente, exige que nenhum dos gêneros tenha menos de 30% das candidaturas a deputado (a) ou a vereador (a).

Apesar da disparidade que ainda persiste na política brasileira, quando o assunto é a participação de gêneros, essa desigualdade já foi muito maior. Em 1994, antes da adoção da medida, 188 mulheres concorreram a deputada federal em todo o país, o equivalente a 6,2% das candidaturas. Em 2022, foram 3.717, ou 35% do total, uma proporção cinco vezes maior. Entre os eleitos, a participação feminina passou de 7,4% para apenas 17,7% no mesmo período, segundo dados do TSE.

 

Candidatas eleitas

Apesar do avanço na participação política das mulheres através da cota de gênero, o crescimento de candidatas eleitas não acompanhou esse ritmo. Entre 2006 e 2010, primeira eleição geral depois da mudança que passou a exigir o preenchimento da cota, o número de candidatas praticamente dobrou, passando de 666 para 1.335. Já o percentual de 30% de candidaturas femininas a deputada federal só foi superado em 2014, quando 2.270 mulheres disputaram o cargo, ou 31,8% do total.

Por outro lado, o aumento das candidaturas não se refletiu na mesma velocidade entre as mulheres eleitas. Em 2022, elas representaram quase 35% das candidaturas a deputado (a) federal, mas apenas 17,7% das eleitas, ou 91 das 513 cadeiras.

 

Recursos e punição à fraude

A legislação também passou a assegurar que as candidatas pudessem disputar as eleições em condições de igualdade. Atualmente, pelo menos 30% dos recursos destinados às campanhas e do tempo de propaganda eleitoral gratuita devem ir para as candidaturas femininas, observada a proporção de mulheres apresentadas pelo partido.

Enquanto isso, a Justiça Eleitoral também pune candidaturas fictícias, apresentadas apenas para cumprir formalmente a cota. Entre os elementos que podem indicar fraude estão votação zerada ou inexpressiva, ausência de movimentação financeira relevante e falta de atos efetivos de campanha. As consequências podem atingir toda a lista proporcional, com cassação de diplomas, anulação dos votos e novo cálculo para a distribuição das vagas. A inelegibilidade pode atingir quem participou da fraude.

Em Itatiaia, por exemplo, a 198ª Zona Eleitoral de Resende, em sentença proferida em junho, reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. O que resultou na cassação da chapa proporcional do PSD. A decisão, que é objeto de recurso, concluiu que a candidatura de Evelyn da Silva Ramos Silva foi utilizada de forma fictícia para o cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral.

Seja bem vindo!
Enviar via WhatsApp