A secretaria de Educação de Volta Redonda, sem muitas explicações, anunciou uma mudança no calendário letivo para 2024: vai liberar os alunos mais cedo todas as sextas-feiras. A medida, ao que tudo indica, faz parte da implementação da Lei do Piso (11.738/08), que garante aos professores da rede municipal a reserva de um terço da carga horária para planejamento e estudos. Até então, não haviam informações seguras de como isso seria aplicado nas escolas, já que a prefeitura não deverá contratar novos profissionais. Ou seja, mais de 13 mil estudantes vão sair mais cedo das escolas no último dia da semana. O que vão fazer com o tempo vago, é uma incógnita. Poderão simplesmente ficar nas ruas.
Juliana Carvalho, coordenadora do Sepe-VR (Sindicato dos Profissionais da Educação de Volta Redonda), acredita que a mudança trará prejuízos sociais e pedagógicos ao município. Apesar de não ferir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), pois mesmo com a dispensa às sextas-feiras estarão garantidas as 800 horas e os 200 dias letivos para os alunos, a sindicalista prevê desafios especialmente para as mães solo e aquelas que trabalham fora de casa. “Como professora, digo que é fundamental a proteção ao direito dos docentes. Apesar da desvalorização salarial, nós entendemos a importância do tempo para a formação e qualificação. Mas essa conta não fecha, nossas crianças precisam estar na escola de forma regular. Somos mães e trabalhadoras,
precisamos que a escola seja o braço do Estado no cuidado e no amparo à saúde”, argumenta Juliana.
Além disso, a coordenadora do Sepe-VR teme uma piora na frequência dos alunos às sextas- feiras, algo já vivenciado em muitas escolas da rede. “O índice de faltas na sexta- feira é reconhecidamente alto devido às dificuldades dos responsáveis em buscar os filhos e as filhas nesse horário. Trata-se de uma faixa etária muito vulnerável e que necessita do acompanhamento nos transportes. A grande maioria desses responsáveis é composta por mulheres, mães solo e que não possuem rede de apoio. Ademais, muitas dessas mulheres não têm condições financeiras para arcar com os custos de transporte escolar. Situação tão complexa, que inviabiliza inclusive que essas mulheres acessem o mercado de trabalho formal”, alertou.
Nos bastidores, diretoras de escola, sobretudo de periferia, dividem as angústias de Juliana. Sem se identificar, afirmaram que nas sextas-feiras suas escolas já ficam praticamente vazias, o que desperta o debate sobre projetos que garantam a presença do aluno na escola. “Mães e professores entendem que Educação não se faz apenas com o mínimo. Precisamos debater a permanência e o trabalho do cuidado. Nossa rede iniciará o ano com carência de professores, inclusive de aulas extras. Se faz necessário amplo estudo para garantir mais profissionais e professores para que nossas crianças possam ter educação de qualidade e amparo. As famílias, principalmente as mães solo, necessitam de políticas públicas de permanência. Educação não é apenas conteúdo, é amparo psicológico e assistência social. Precisamos da presença desses profissionais dentro da escola”, asseverou Juliana.
Vale mencionar que, até o ano passado, as sextas-feiras eram utilizadas para aulas de recuperação paralela e de reforço escolar para alunos em dificuldades de aprendizagem. O horário reduzido pela SME elimina a alternativa. “Cada minuto a menos que nossas crianças passam fora da escola, mais riscos elas correm. A realidade da periferia nos coloca essas preocupações. Somos uma cidade partida e desigual. O impacto da decisão de manter os alunos na sexta- feira apenas duas horas dentro da escola certamente será diferente para as famílias da periferia, local em que se concentra a maioria das mães mais vulneráveis. A prefeitura deve se responsabilizar por isso e organizar alternativas que não promovam o pagamento dessa conta por parte dos professores, nem dos estudantes e tampouco das mães”, concluiu Juliana.
Nota da redação: A secretaria de Educação foi procurada através da assessoria de imprensa, mas até o fechamento desta edição não havia se pronunciado.
Enquanto isso…
Barra Mansa, com sua educação em tempo integral, de acordo com levantamento feito pelo Ranking de Competitividade dos Municípios, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é a nona cidade do país com maior número de matrículas. Ao todo o município conta com 44% das unidades escolares funcionando nesses moldes, entre o ensino fundamental e creches, atendendo cerca de sete mil estudantes, segundo os dados coletados no censo escolar municipal.
Em comparação com outros municípios da região, os números de Barra Mansa são realmente surpreendentes. Orgulhoso dos resultados, o prefeito Rodrigo Drable enfatizou o compromisso com o ensino de qualidade e defende a modalidade para toda a rede. “Nosso objetivo é alcançarmos 100% de escolas em horário integral e com atividades vocacionadas. Tirar a criança da rua, fornecer experiências inovadoras, alimentação de qualidade e ambiente seguro. Essa é uma das formas mais eficazes de transformarmos a sociedade”, disse, destacando que Barra Mansa é o primeiro município do estado no ranking e o terceiro da região Sudeste.
O secretário de Educação, Marcus Barros, comemora a posição do município no ranking. “Isso nos dá mais gás para continuar oferecendo qualidade, otimizando o tempo em que o aluno fica na escola. Os nossos estudantes, além das aulas, também passam por oficinas de produção textual, apoio pedagógico em matemática, aulas de espanhol e inglês, prática de esportes, aula de artes, entre outras”, informou Marcus.