Por Pollyanna Xavier
Um levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do Estado do Rio trouxe três informações interessantes sobre nascimento, paternidade e óbitos em Volta Redonda. A primeira é que 224 crianças e adolescentes de até 17 anos ficaram órfãos de pelo menos um de seus pais entre 2021 e 2024. Os dados levaram em consideração a média histórica consolidada em todo o estado do Rio, iniciada na pandemia, e apontaram que a maior causa da morte desses pais foi pela Covid-19 – responsável por ao menos um quinto da orfandade na cidade do aço.
Segundo o indicador, 57 crianças e adolescentes ficaram órfãos em 2021, 49 em 2022 e 53 em 2023. Em 2024, o número aumentou 20% em relação ao ano anterior, totalizando 65 órfãos de janeiro a novembro. As causas das mortes de um dos pais foram diversas, desde doença crônica, respiratórias, mal súbito, acidentes e até assassinatos. Mas o levantamento apontou que, em 2021, a maioria dos óbitos de um dos pais foi pela Covid. A triste estatística foi possível de ser feita graças ao cruzamento dos dados do CPFs dos pais que foram a óbito com o registro de nascimento de seus filhos. A segunda informação revelada pela transparência cartorária é em relação ao número de crianças nascidas em Volta Redonda com pai vivo, porém ausente. Em 2023, dos 3.147 nascidos vivos, 87 foram registrados sem o nome do pai. Em 2024, de janeiro até 12 de dezembro, o número de nascimentos foi de 2.780, mas a quantidade de pais ausentes aumentou 26,4% na comparação com o ano anterior, indicando um total de 110 registros de nascimento apenas com o nome da mãe. Os dados mostram ainda que em 2021 foram 130 pais ausentes para 3.362 nascimentos, e, em 2022, 115 pais ausentes para 3.158 nascimentos.
O terceiro dado revelado pela transparência cartorária é um pouco mais animador que os anteriores e indica o número de pais que reconhecem a paternidade de seus filhos. Em 2023, foram reemitidas 149 certidões de nascimento para inclusão do nome do pai. Em 2024, de 1º de janeiro a 12 de dezembro, foram 138 crianças que receberam o nome do pai em seus registros. Até o dia 31 de dezembro, este número pode aumentar – já que há novos processos em andamento –, mantendo a média do ano anterior. Em 2021, o número de reconhecimento de paternidade foi de 145, enquanto que em 2022 foi de 149.
Segundo apurado pelo aQui, por lei, os cartórios civis são obrigados a informar, mensalmente, aos órgãos de fiscalização e de Justiça os registros de nascimento e óbito inscritos em sua circunscrição. E é justamente essa comunicação que faz com que o MP busque o pai da criança registrada apenas com o nome da mãe, resultando na instauração de um processo de reconhecimento de paternidade. O procedimento inicia com a comunicação oficial do cartório, em seguida pela localização do pai, passa pela realização de exames de DNA e reconhecimento da paternidade, e termina om a emissão de uma nova certidão e pagamento de pensão. Ainda de acordo com o apurado pelo jornal, o processo de reconhecimento de paternidade independe de manifestação de vontade da mãe. Apenas pela comunicação oficial dos cartórios, o MP pode dar início ao processo.
Barra Mansa
A transparência cartorária também revelou os dados de reconhecimento de paternidade e pais vivos e ausentes em Barra Mansa. Em 2023, nasceram 683 crianças e destas, 37 foram registradas apenas com o nome da mãe. Em 2024, os números de nascimento e pais ausentes tiveram um salto em relação ao ano anterior, sendo 1.117 nascimentos até 12 de dezembro, com 77 pais ausentes. Quanto ao reconhecimento de paternidade, curiosamente Barra Mansa não registrou nenhuma emissão de segunda via de certidão de nascimento para inclusão do nome do pai. Nem em 2023, nem em 2024. Das duas, uma: ou todas as crianças que nasceram no município possuem o nome do pai e da mãe em seus registros ou o Ministério Público não anda fazendo a lição de casa.