POLÍTICA: PSB entra na Justiça requerendo vaga de Raone; vereador ataca Jari e diz ter carta de anuência da legenda, mas não a apresenta
O Dia do Trabalhador em Volta Redonda, sexta, 1º de maio, foi quente. Muito quente. E não estamos falando do chão da fábrica da CSN, não. O tempo pegou fogo na política. Como o aQui revelou, com absoluta exclusividade, o PSB de Volta Redonda ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a perda do mandato do vereador Raone Ferreira, recentemente filiado ao PT. O motivo: infidelidade partidária. Segundo a legenda, Raone deixou o PSB sem a devida anuência da direção do partido, condição considerada essencial pela legislação eleitoral.
Na ação, o PSB pede a cassação do mandato de Raone e a posse imediata do primeiro suplente da legenda, Juninho Gomides, liderança comunitária do Eucaliptal. Raone, por sua vez, via redes sociais, sustenta que teve autorização do PSB para deixar o partido. Segundo ele, a anuência teria sido dada pelo presidente nacional do PSB, João Campos.
A ação do PSB provocou forte repercussão nas redes sociais. Houve quem criticasse o próprio PSB, argumentando que os votos seriam “do candidato (Raone)”, e não do partido. Nos bastidores, porém, o discurso é outro. Integrantes da legenda lembram que Raone foi beneficiado pela nominata partidária e chegou a receber recursos do Fundo Eleitoral durante a campanha — estrutura que, obviamente, não pertence ao candidato, mas ao partido.
Em nota à imprensa, o PSB afirmou que a ação judicial teria como único objetivo “cumprir integralmente a legislação eleitoral”. Raone, no entanto, preferiu subir o tom. Tanto nas redes sociais quanto na tribuna da Câmara de Volta Redonda, partiu para o ataque. Chegou a acusar Jari de traição. E jurou, mais de uma vez, que possui uma carta de anuência assinada pela direção nacional do PSB, documento que, segundo ele, respaldaria sua saída da legenda rumo ao PT.
O problema é que, até o fechamento desta edição, a tal carta continuava invisível. Seria uma ‘carta fake’? O questionamento se deve porque Raone ainda não a apresentou nas redes sociais — onde é bastante ativo —, tampouco a exibiu na tribuna da Câmara. Tem mais. O aQui procurou a direção nacional do PSB para confirmar a existência do documento e chegou a pedir que o partido enviasse uma cópia para publicação. Pediu uma, duas vezes, e ninguém mandou nada. O silêncio do diretório nacional do PSB é total. De Raone também. Importante: se querem encerrar o assunto, basta que encaminhem a cópia da carta assinada – não precisa nem ser autenticada – para o e-mail [email protected], que ela será publicada a bem da verdade.
Ação
Ao confirmar a notícia exclusiva divulgada pelo aQui, o diretório do PSB em Volta Redonda encaminhou uma nota oficial aos meios de comunicação da região, que passaram, então, a explorar a guerra entre Jari e Raone. No documento, a legenda garantiu ter agido contra o vereador para preservar a representação conquistada nas urnas.
“O PSB de Volta Redonda, cumprindo seu dever legal de transparência com os eleitores volta-redondenses, informa que ingressou na Justiça Eleitoral com ação visando garantir que o partido siga com duas cadeiras na Câmara Municipal. O dever do partido é garantir aos mais de 11 mil eleitores do PSB em 2024 o mandato de dois parlamentares da legenda, conforme a vontade expressa nas urnas”, informou, referindo-se às eleições de 2024, quando o PSB elegeu dois vereadores. Raone Ferreira foi um deles.
O PSB destacou ainda que, no Brasil, não existe previsão legal para candidaturas avulsas e que o entendimento consolidado da Justiça Eleitoral é de que, no sistema proporcional, o mandato pertence ao partido. “Em cumprimento ao seu dever legal com os eleitores e filiados ao PSB, com base no Estatuto Partidário da legenda, o partido requer a posse imediata do primeiro suplente na vaga atualmente ocupada pelo vereador que se desligou do partido”, acrescentou a Executiva Municipal (Jari), reafirmando compromisso com a legalidade, a fidelidade partidária e o respeito à vontade expressa nas urnas.
Tem mais. O partido sustenta que a ação está amparada na legislação vigente e no artigo 11 do Estatuto Partidário do PSB. Além disso, a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) prevê, em seu artigo 22-A, a perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, da legenda pela qual foi eleito.
O quiproquó Jari x Raone vem sendo noticiado pelo aQui desde novembro do ano passado, quando o Diretório Municipal do PSB se reuniu, com a presença de Raone, para deliberar sobre o pedido de desfiliação feito pelo vereador. Na época, Raone perdeu. Ele ainda recorreu às instâncias superiores do partido, mas também não teria conseguido anuência no Diretório Estadual. O processo agora está na Justiça Eleitoral. E o Ministério Público Eleitoral já foi intimado a se manifestar. Se for coerente, o MPE vai pedir uma cópia da carta de anuência que teria sido assinada pelo presidente nacional do PSB para definir a situação de Raone. Simples assim.
“Estou decepcionado”
Como era de se esperar, Raone se posicionou no mesmo dia — 1º de maio — acerca da ação do diretório municipal do PSB. E entende que está sendo perseguido por um grupo político ligado a um deputado estadual, cujo nome não citou. Só revelou (como se fosse novidade) que era Jari na noite de segunda, 4, ao usar a tribuna da Câmara de Volta Redonda para se defender e atacar Jari, que é vice-presidente estadual do PSB. Pela legenda, Raone disputou as eleições de 2020, 2022 e 2024.
Em linhas gerais, Raone atribui a Jari a responsabilidade pelo processo judicial que pede seu mandato. Segundo ele, o motivo seria sua pré-candidatura a deputado estadual, o que poderia atrapalhar os planos de reeleição de Jari. Raone também atacou o Diretório Municipal do PSB que seria, segundo ele, composto por aliados e assessores do deputado, citando, inclusive, o presidente municipal da legenda, Fernando Parente. “Decepção é quando a gente cria expectativa por alguém e depois percebe que não era isso”, disparou.
O vereador também entende que a ação teria o objetivo de enfraquecer sua pré-candidatura pelo PT. “Na Justiça, vou me defender. Não tem problema nenhum, não gera desgaste nenhum. Não vou dizer que é surpresa, porque eu esperava. Mas achei que o deputado Jari iria colocar a mão na consciência e ter um pouco de gratidão por tudo que já fiz por ele”, disparou.
Tem mais. Raone revelou que, em 2022, teria disputado uma vaga para deputado federal só para ajudar na eleição de Jari para a Alerj. “Em 2022 eu fui candidato a deputado federal para ajudar na eleição do Jari. Obviamente, eu era suplente (de vereador em Volta Redonda) e tinha interesse em assumir o mandato. Se o Jari assumisse como deputado estadual, eu seria alçado a vereador”, justificou.
Raone foi além. Jura que tentou deixar o PSB para se filiar ao PT, como fez, de forma amigável. “Eu conversei com todos para tentar sair de forma amigável. O PSB municipal votou contra minha saída. Eu recorri à instância estadual, que encaminhou o caso para a nacional”, declarou, voltando a sustentar que recebeu a carta de anuência de João Campos. “Ou alguém acha que sou maluco o suficiente para sair do PSB sem autorização do partido?”, questionou. Até aqui, porém, a carta segue sem aparecer.
Nota da redação
Procurado pelo aQui, o deputado estadual Jari Oliveira afirmou que a decisão de ingressar com a ação partiu do Diretório Municipal do partido, que possui autonomia e independência para deliberar sobre o caso. E, como é do seu feitio, não respondeu aos ataques pessoais de Raone.