Por Mateus Gusmão
Sábado, 28 de janeiro, por volta das 17 horas, muitos volta-redondenses acompanhavam a partida entre Flamengo e Palmeiras, pela Supercopa do Brasil. No mesmo horário, na Rodovia do Contorno, acontecia uma tragédia que mudou a vida de duas famílias e, finalmente, ‘mexeu com os brios’ dos políticos, que há 25 anos conhecem a nova Rodovia da Morte. Não é para menos. Quatro pessoas morreram, entre elas, um bebê de um ano, e uma criança de oito anos ficou gravemente ferida e órfã.
O acidente vitimou o casal Allan Menezes, 32, e Júlia Gourgel, 28, e o filho deles de um ano, que estavam em um carro. O outro filho do casal, de oito anos, teve uma perna amputada e está em estado grave em um hospital local. O motorista do outro veículo,
o enfermeiro Fábio Passos, o Fabinho, 35, também morreu na hora. A comoção nas redes sociais foi gigantesca; rende até hoje. E fez com que várias autoridades, omissas até então, se mexessem.
Todo volta-redon- dense sabe, por exemplo, que os acidentes na Rodovia do Contorno se tornaram rotineiros desde sua abertura, em 2017. Provocados, aliás, pela deterioração do asfalto da via. Em dias de chuvas, com acúmulo de água, as derrapagens, capotagens e as batidas aumentaram. As causas dos acidentes
estariam ligadas a problemas estruturais da pista, que foi projetada há mais de 30 anos e que levou décadas para sair do papel, custando mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos. Pior. As deficiências da pista eram de conhecimento de todas as autoridades (ver box).
Desde que a rodovia foi aberta, entretanto, há uma briga acerca da responsabilidade pela manutenção da estrada. Era um jogo de empurra, e ninguém queria assumir o ‘pepino’. O Departamento Nacional de Transporte e Infraestrutura (Dnit), órgão federal, foi um a não assumir nada. O DER (Departamento de Estradas e Rodagens), órgão estadual, também tentou, ao longo dos anos, se eximir de qualquer responsabilidade. A prefeitura de Volta Redonda, por sua vez, sempre negou ter culpa no cartório. E o caso foi parar na Justiça Federal, pelas mãos do Ministério Público Federal, que demorou duas décadas para entrar na pendenga.
O ‘xis’ da questão é que, enquanto as autoridades ‘brigavam’ pela ‘não
gerência’ da Rodovia do Contorno, ela ia se deteriorando, e os acidentes, aumentando. Mas a prova de que, quando querem, os órgãos podem resolver problemas foi dado quando a prefeitura de Volta Redonda, mesmo dizendo não ter gerência da via, tomou a decisão de fechar a rodovia aos carros e caminhões que a utilizam. O município permitiu que apenas os moradores do condomínio Jardim Mariana e Alphaville passassem pela pista.
O próprio prefeito Neto, após forçar uma solução junto ao Dnit e
DER – além da Justiça -, destacou que o imbróglio demorou para ter uma solução. “Ainda que tardiamente, pelo menos agora todos estão dispostos a trabalhar de maneira conjunta para solucionar os problemas na rodovia. Neste momento, as ações são emergenciais, mas vamos estar atentos até que soluções definitivas sejam adotadas” afirmou o prefeito, através de sua secretaria de Comunicação.
Redutores na pista
Na quarta, 1o, a Justiça Federal decidiu, conforme decisão do juiz Otero Nery, que o Dnit é responsável pela via. Determinou ainda a instalação de redutores de velocidade visando diminuir o número de acidentes, dando um prazo de 10 dias para o órgão cumprir a decisão, sob pena uma multa diária de R$ 10 mil. A prefeitura garantiu que, até que o Dnit faça alguma coisa – que não quer fazer há anos –, manterá uma estrutura com a participação da Guarda Municipal para aumentar a segurança na rodovia.
Resultado: GMs e funcionários da secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU) estão atuando no local a fim de orientar os motoristas. Foram instalados cones, barreiras e redutores de velocidade, além de espécies de ‘ilhas’ para controle de velocidade, em um esquema que conta com a participação de policiais militares e apoio do Corpo de Bombeiros. A recomendação é de que os motoristas reduzam a velocidade em toda a extensão da via, com máxima de 50 km/h (anteriormente a velocidade máxima era 80 km/h, grifo nosso). Também foram implantadas sinalizações vertical e horizontal, inclusive com painéis luminosos, buscando garantir orientação adequada.
De acordo com o que foi decidido pela Justiça, o Dnit deverá
instalar os redutores baseado nas orientações de seus técnicos, em trechos que apresentam danos na pista de rolagem; onde haja tendência de aumento de velocidade e a existência de agravamento das condições de tráfego em período de chuvas.
Reunião na quarta, 8
Na próxima quarta, 8, o prefeito Neto espera receber integrantes do Dnit e do DER para, enfim juntos, debaterem as melhorias que precisam ser feitas na Rodovia do Contorno. O encontro foi acertado por Neto com o coordenador de Engenharia do Dnit, Fernando Luiz Corrêa, e com o presidente do DER-RJ, Pedro Henrique de Oliveira Ramos. A boa notícia é que os dois garantiram, com anos de atraso e várias mortes registradas, que a instalação de redutores de velocidade na Contorno deve começar em breve. “Tem uma equipe nossa já pronta, e devemos começar entre esta quarta-feira e quinta-feira a instalação dos redutores e da sinalização. No dia 8, estaremos aí e vamos dar andamento nas ações”, prometeu Pedro.
Nota da redação
O aQui procurou, através de sua assessoria de imprensa, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RJ), para saber quais medidas estavam sendo planejadas para resolver os problemas da Rodovia do Contorno, e se obras de infraestruturas estavam programadas, além do valor previsto. A resposta, genérica, foi enviada em uma pequena nota. “No último dia 31/01, a Justiça Federal, por meio da 3a Vara Cível de Volta Redonda, determinou que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes) assuma a operação da Rodovia do Contorno. O DER-RJ, órgão vinculado à secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades (SEIC), que já atua na estrada com a instalação de sinalização e redutores de velocidade, vai concluir os serviços em andamento ainda nesta primeira quinzena de fevereiro”, garante. Já o Dnit não respondeu aos contatos feitos pelo aQui, que buscava, entre outras, saber a data da instalação dos redutores e também se o órgão iria mesmo assumir a manutenção da pista. O MPF também foi procurado
para tratar da Ação Civil Pública que ingressou na Justiça e se está sendo feita uma apuração para identificar e punir os responsáveis pelos acidentes com vítimas fatais na pista. Mas, infelizmente, não houve retorno.
Deterioração da pista começou em frente a condomínio residencial, diz estudo
Em agosto de 2020, quase três anos após a abertura da Contorno, o condomínio residencial Jardim Mariana, construído pela Aceplan, começou a ser ocupado por moradores. Entregue com pompa para mostrar o desenvolvimento da cidade no entorno da rodovia, a obra gerou muitas reclamações. Entre os motivos, a falta de estrutura para quem começava a ocupar os 500 apartamentos – com dois ou três quartos – no condomínio. Segundo relatos, faltava acesso seguro de veículos aos prédios, além da ausência de linhas de ônibus.
O detalhe é que, segundo laudos técnicos feitos pela secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, a deterioração do asfalto começou justamente em frente ao condomínio. Tratava-se de problemas como trincas e rachaduras no asfalto, chamadas de ‘couro de jacaré’. Eles teriam começado no km 3,8 da Rodovia do Contorno, próximo ao Jardim Mariana. Depois, se alastraram até o km 8 da via, ponto onde estão acontecendo os principais acidentes recentemente.
A partir daí, diversos acidentes ocorreram próximos à entrada do condomínio, onde há um trevo feito pela construtora responsável pela obra. A prefeitura de Volta Redonda chegou a dizer que o trevo estaria contribuindo para uma série de acidentes – que chegou a vitimar três pessoas no início de 2022. “De acordo com o governo municipal, o trecho foi feito de forma irregular por uma construtora, o que estaria contribuindo para as ocorrências. Ainda de acordo com a Prefeitura, a obra do trevo não teve autorização dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais para ser feita e nem seguiu os parâmetros legais”, disse, em nota divulgada em janeiro do ano passado.
O empresário Mauro Campos Pereira, dono da Aceplan, se defendeu. E enviou uma carta a Neto dizendo que o trevo de acesso ao condomínio nada teria a ver com acidentes. “Os acidentes e as mortes ocorridas nada têm a ver com o trevo, pois todos se deram na sequência da rodovia”, escreveu à época, ressaltando que solicitou à prefeitura e ao Dnit a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do condomínio.
Após o último acidente e as medidas que foram tomadas pelas autoridades na via, Maurinho, como é conhecido, comentou o caso do acidente trágico da semana passada e a atuação da prefeitura de Volta Redonda, ao decidir fechar a pista e instalar redutores de velocidade. De forma irônica, escreveu: “Agora a prefeitura pode tudo, engraçado. Quanta hipocrisia. Pelo menos agora estão sensíveis à vida. Parabéns, fico feliz, nunca é tarde para fazer o que tem que ser feito”, disse. Já acerca da decisão judicial que ordenou ao Dnit realizar manutenção na pista, o empresário comentou: “Feliz pela decisão judicial, pena que tão tarde para várias vítimas do descaso de tanta autoridade”, disparou.
Riscos conhecidos
Após o último acidente na Rodovia do Contorno, que provocou a morte de quatro pessoas, diversas autoridades políticas e órgãos públicos foram mostrar serviço. Anunciaram mudanças na pista e medidas de segurança. O problema é que todos os envolvidos poderiam ter tomado as providências bem antes da tragédia anunciada. É que todos sabiam dos problemas na pista. O aQui, por exemplo, publicou na edição 1.337 de 21 de janeiro, o resultado de um estudo da consultoria Dynatest mostrando os problemas da Contorno. O engraçado é que a consultoria foi contratada pelo DER-RJ, e o estudo foi concluído ainda no ano passado. E nada foi feito para evitar mais quatro mortes.
Para quem não sabe, o estudo apontava a necessidade de melhorar a sinalização da via, considerada precária principalmente próximo do trecho urbano. A Dynatest ainda identificou que os caminhões, nos trechos em declive, passavam da velocidade máxima permitida da pista. E sugeria a necessidade (medida que foi tomada após o acidente) de reduzir para 50 km/h a velocidade máxima permitida – antes era 80 km/h.
O estudo também apontava problemas de escoamento de água da rodovia e terraplenos ao redor, que ocorreriam pela péssima condição e falta de dispositivos de drenagem no local. “É possível concluir, portanto, que os defeitos do trecho ocorrem pela presença de água que penetra pelas trincas do revestimento asfáltico e retira os finos presentes no concreto asfáltico já deteriorado”, aponta, deixando claro que muitos dos acidentes podem estar ocorrendo por um problema no atrito entre os pneus
dos veículos e o asfalto da pista. “Os ensaios apresentaram resultados que indicam que o atrito pneu-pavimento não é o suficiente para garantir a segurança dos usuários da rodovia, justificando os acidentes que estão ocorrendo no local”, sentenciou.
A Justiça Federal também estava ciente, pelo menos desde março do ano passado, de problemas na via, quando a prefeitura de Volta Redonda anexou em um processo um laudo técnico sobre a pista. Tem mais. No final de novembro, a prefeitura de Volta Redonda solicitou na Justiça uma audiência especial com o Dnit para a realização de manutenções emergenciais na Contorno. O pedido, é claro, estava à espera de uma solução até que o acidente de sábado, 28 de janeiro, forçasse alguém a provocar uma reunião de Neto como Dnite como DER.
O laudo da prefeitura de Volta Redonda foi produzido a partir de uma vistoria técnica realizada em 22 de novembro, e nele fica claro que o pavimento da rodovia tem graves problemas, como afundamentos, fissuras, trincas e rachaduras “couro de jacaré”. Este tipo de defeito, que antes era localizado próximo ao Residencial Jardim Mariana, no km 3,8, se alastrou ao longo da via, em especial no km 8, onde ocorreu a remoção superficial do revestimento asfáltico. Ainda de acordo com o levantamento, por causa das trincas, há um bombeamento de um fino material que compõe a base do pavimento em diversos trechos. Por isso, sobre a pista é criada uma camada de lama, mesmo em dias sem chuva, provocando a perda do controle dos veículos pelos condutores e aumentando o risco de colisão frontal.