Por Pollyanna Xavier
A postura da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos na primeira negociação com uma empresa da base do Sul Fluminense não foi lá essas coisas. A constatação é de um militante da CSP Conlutas – uma das centrais sindicais que apoiou Edimar Miguel nas últimas eleições. Direto ao ponto, o militante, que não foi identificado, disse que a negociação com a MAN (ex-Volks) foi fraca e teria sido conduzida pela empresa, além de não expressar a firmeza defendida por Edimar & Cia na campanha eleitoral. Nem o boletim do Sindicato foi poupado. “Tá errado”, criticou.
O áudio do sindicalista, com cerca de cinco minutos, foi enviado para os diretores do Sindicato e acabou parando nas mãos do aQui. Nele, o militante demonstra preocupação com a forma como Edimar conduziu as negociações para a renovação do banco de horas da MAN, aceitando levar a proposta à apreciação dos trabalhadores, sem questioná-la ou mes- mo rejeitá-la. “A gente tem que impor a dinâmica, as empresas sempre têm imposto a dinâmica. Imagina se aprova (a proposta) na Volks? Isto tem um reflexo geral no início do mandato, isto enfraquece a luta”, pontuou.
Ele disse ainda que a forma de negociar com as empresas precisa ser firme, pensando no impacto político que tal postura pode gerar. “Isto tem um risco grande, é a Volks!”, exclamou, referindo-se à assembleia que iria ocorrer em Resende. “O reflexo é nacional e internacional. E isto tem um efeito político, não só pelo problema de a gente ter prometido algo, mas pelo início de como a gente vai operar”, alertou, demonstrando preocupação com a apatia de Edimar. “Independente da central, CTB, CSP Conlutas, a gestão tem que iniciar com uma força grande. A Volks está jogando”, avaliou.
Até o boletim do Sindicato foi alvo das críticas do militante da Conlutas. “O boletim tem que ter uma posição contrária (…) a coisa vai ser votada amanhã, mas o panfleto não está com uma linha boa (…) ele está errado e não expressa a firmeza nossa, ou seja, (poderia ter) algo do tipo: ‘A hora da mudança chegou’ ou ‘Banco de Horas, não!’”, sugeriu, insistindo que a MAN (a quem ele chama de Volks) ditou sua proposta, sem qualquer resistência do Sindicato. “A Volks impôs a dinâmica (…) nós é que temos que dar a dinâmica (…) Isso daí vai refletir em todas as outras negociações”, lamentou.
Em outro trecho do áudio, o sindicalista reconhece que a postura de Edimar e dos demais diretores, envolvidos na negociação com a MAN, teria sido pueril, de gente imatura. “A amplíssima maioria de vocês não tem grau de experiência, inclusive, dos 40 da chapa, muita gente é nova. Mas eu digo a vocês: o primeiro sinal, se for este aí, vai dificultar muito. Não estou dizendo que a gente não pode superar dificuldades, mas tá errado. Precisávamos de tempo para disputar a consciência da base, ter uma semana de panfletos, fazer assembleias no Sindicato para que a vanguarda mais consciente decida”, explicou.
Para o militante, existem estratégias que Edimar e seu grupo precisam conhecer e apren- der, para lidar com as empresas, sem entregar os direitos dos trabalhadores. “Tem uma série de coisas e de táticas que a gente precisa utilizar. Mas banco de horas nunca mais, (é preciso) enterrar o banco de horas, o famigerado banco de horas. Nós gritamos isto o tempo todo, os companheiros da comissão e da CSN gritaram isto o tempo todo. A oposição falou isto o tempo todo”, lembrou, pedindo que suas observações fossem consideradas para evitar novos erros.
Racha
Apesar da afirmativa, há quem garanta que a fala do militante da CSP Conlutas sinalize um possível racha na gestão do Sindicato. Ou até mesmo uma tentativa de gerir o órgão classista, ditando as ordens para Edimar e demais diretores. “(…) a gente tem que ver junto o que fazer. E pra falar a verdade, o ‘junto’, principalmente, é a diretoria, são os 40, né?”, despistou, referindo-se aos 40 integrantes da chapa de Edimar, incluindo titulares e suplentes da diretoria executiva e dos conselhos Fiscal, de Delegados e de Base.
A tese é contestada por uma fonte. Para ela, não existe qualquer rompimento entre as centrais apoiadoras e o presidente eleito. E a explicação é simples: não há rachas, porque não há acordos. “Tanto a CTB quanto a Conlutas não fecharam acordo com a diretoria atual para saber como vai participar da gestão”, garantiu. Quanto à postura do Sindicato em sua primeira negociação com uma empresa da base, a fonte foi flexível. “São pessoas muito diferentes, com experiências de vida diferentes, e cada um pensa de um jeito. Eles estão tomando realmente posse do Sindicato e da base, se inteirando das questões (…) Mas não há rachas”, garantiu.
Votação
Na quarta, 1o, os trabalhadores administrativos da MAN, em Resende, ligados à engenha- ria, votaram e aprovaram
a proposta da empresa para a renovação do Banco de Horas 2023/ 2024. Foram 413 votos favoráveis (95,4%), contra 20 rejeições (4,6%). Com isto, as horas extras trabalhadas passarão a ser compensadas pelos funcionários, em períodos de baixa demanda, sempre no limite máximo de 60 h/mês positivas e 26 h/ mês negativas.
A proposta prevê ainda a compensação das horas extras pelo período máximo de um ano, com previsão de pagamento de valores apenas para o eventual trabalho aos domingos. As demais horas (positivas ou não) serão inseridas no banco de horas, para compensação em períodos determinados pela empresa, como, por exemplo, paradas programadas, manu- tenção das linhas de produção ou queda na demanda. A proposta abrange apenas os funcionários mensalistas e horistas da montadora (engenheiros).
No boletim divulgado pelo Sindicato, Edimar Miguel se mostrou contrário à renovação do Banco de Horas, mas deixou a decisão para o trabalhador. “É importante falar do que representam as horas extras, que deixam de ser remuneradas e passam a ser compen- sadas em períodos de baixa demanda. (…). O Banco de Horas significa a perda das horas extras e os benefícios de remuneração no adicional mínimo de50%oude100%em domingos e feriados, abono de um terço de férias, 13° salário e FGTS”, pontuou Edimar, citando um estudo recente do Dieese que trata o assunto como uma “redução de direitos e precarização da vida”.
Justiça nega pedido da Chapa 1
O desembargador da 6a turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Leonardo da Silva Pacheco, indeferiu a liminar pleiteada por Jovelino José Juffo, para anular as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos, ocorridas em julho de 2022. O pedido de tutela antecipada foi feito em dezembro, logo após a juíza Monique Kozlowski ter legitimado as eleições, permitindo a posse de Edimar Miguel. O julgamento do recurso aconteceu na última quinta-feira, dia 2.
Em seu relatório, o desembargador destacou que as eleições sindicais ocorreram “de forma transparente, com a participação de todos os trabalhadores e representantes interessados, tudo acompanhado de perto pelo MPT e pela Justiça do Trabalho”. E que “não foram visualizados prova de parcialidade, negligência ou vício de consentimento durante as de- cisões de impugnação de chapa”, inclusive destacou que o pleito foi conduzido sob a legalidade do estatuto sindical.
Jovelino, que encabeçou a Chapa 1, ajuizou ação de nulidade das eleições, depois de ter negado os pedidos de impugnação de membros das chapas 2 e 3, que disputaram o pleito de forma irregular. Ele também fez denúncias de parcialidade por parte da Comissão Eleitoral – responsável pelo processo eleitoral –, a quem acusou de favorecer a Chapa 2. “Já era esperado esse indeferimento”, disse um integrante da via de Jovelino, sem revelar se o processo irá às instâncias superiores (TST).