No ano passado, 7.882 animais silvestres foram resgatados no estado pelo Comando da Polícia Ambiental. Detalhe importante: apenas oito pessoas foram presas por esse tipo de crime. O quadro é um reflexo de falhas na legislação sobre o tema, segundo avalia o tucano Carlos Osório, presidente da Comissão Especial em Defesa dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Para combater a impunidade, ele deve apresentar, nos próximos dias, novas propostas para coibir o tráfico de animais.
Segundo Osório, ainda que a Alerj não possa atuar na questão criminal, outras medidas podem ser adotadas para coibir a prática no estado. “As informações coletadas vão permitir que a gente elabore atualizações na lei para endurecer o combate ao tráfico de animais silvestres no estado. Hoje, a polícia faz o seu trabalho, prende os traficantes e é obrigada a soltá-los por causa de lacunas na legislação”, afirmou Osório.
As novas medidas também vão buscar a garantia de verba para a atuação dos agentes de segurança da área. No estado, apenas 308 policiais fazem parte do Comando da Polícia Ambiental da Polícia Militar. O efetivo é insuficiente para atender os 92 municípios fluminenses, de acordo com o capitão da corporação, Fernando Silva dos Santos. Contudo, o PM destacou que, apesar dos recursos limitados, a corporação tem atuado em importantes frentes, como as feiras livres (Em Volta Redonda agiam livremente aos domingos, grifo nosso).
“As nossas ações se concentram, principalmente, nesses locais porque são onde acontecem o maior número de apreensões e prisões. Nós não agimos pontualmente, mas ocupamos esses espaços para coagir essa prática tão danosa ao meio ambiente”, explicou o capitão.
Ele lembra que as feiras não são o único alvo de combate. Em pet shops, até 70% dos animais silvestres vendidos são frutos do tráfico, segundo perícia da Polícia Federal. Além disso, a internet facilita o comércio ilegal de animais. “Hoje em dia, as redes sociais são as principais mediadoras entre traficantes e compradores. O tráfico se adaptou à internet, mas a legislação não acompanhou essa mudança”, afirmou Bruno Peres, chefe do Núcleo de Defesa Animal da Polícia Civil.
Como denunciar
O estado do Rio é um dos maiores corredores de tráfico de animais do mundo, recebendo animais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país que são enviados principalmente para a Europa, segundo Daniela Almei-da, veterinária e agente da Polícia Federal. “Além das condições precárias enfrentadas pelos animais traficados, que chegam a ficar 20 dias em caixas enviadas por correios e transportadoras, por exemplo, esse tipo de crime afeta todo o meio ambiente. É muito prejudicial para a natureza o deslocamento de espécies entre diferentes biomas”, disse.
O crime pode ser denunciados de forma gratuita através do Alô Alerj (0800-282-3595) ou pela Linha Verde em (21) 2253 1177/ 0300 253 1177 (interior do RJ, custo de ligação local) ou pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”.
Texto: Elisa Calmon