quinta-feira, novembro 25, 2021

Tem que benzer

Abono dos professores sofrerá desconto de 27,5% para o IR

O abono concedido aos professores da rede municipal pelo prefeito Neto e pela secretária de Educação de Volta Redonda, Terezinha Gonçalves, no valor de R$ 5 mil por matrícula, com verba do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), continua gerando polêmica. Depois de provocar a indignação dos servidores administrativos e do pessoal de apoio, que não receberam nada, os professores descobriram que o leão vai abocanhar uma fatia gorda do ‘presente anunciado’.
Na segunda, 8, o subsecretário de Educação, Júlio César de Oliveira Cyrne, distribuiu um memorando entre as escolas para avisar que o abono de R$ 5 mil sofreria um desconto de quase 30% provenientes do Imposto de Renda, a ser debitado do salário de novembro, ainda a ser pago. “Solicitamos que comuniquem aos profissionais da Educação que receberão o abono do Fundeb nesta semana que será lançado o desconto pertinente à retenção de imposto de renda, sobre o percentual de 27,5% no próximo pagamento a ser realizado no final do mês de novembro”, escreveu no documento.
Como não poderia deixar de ser, a notícia se espalhou feito um rastilho de pólvora e os professores passaram a perguntar por que cargas d’água o desconto não seria feito apenas em cima do abono. “Recebemos, mas não vamos poder gastar porque o desconto do imposto de renda vai comer todo o salário de novembro praticamente. Depois de tanta gente interpretando mal esse abono, depois de tanta briga em torno dele, vai ser preciso até levar na benzedeira”, reclamou uma professora, inconformada.
Mesmo que seja frustrante, não havia outro jeito. Pelo menos é o que garante o departamento de Recursos Humanos da secretaria de Educação. “O desconto do imposto de renda tem que ser mensal. Se os professores observarem, mesmo quando se faz pagamento em folha suplementar, o imposto de renda é debitado no salário seguinte. Por isso os R$ 5 mil aparecerão no contracheque de novembro, exatamente como aparecem os outros abonos mensais referentes ao Fundeb. Com isso, tudo o que o profissional recebe entrará na base de cálculo para desconto do IR; só será excluído dessa conta o auxílio-alimentação”, disse a funcionária, que foi além. “Toda verba recebida, excetuando previdência (este terá seu desconto normal de sempre), verbas alimentares, transporte, salário-família, é tributável.. Neste caso específico, é importante dizer que, por força de lei, valores superiores a aproximadamente R$ 4.600 sofrem tributação de 27,5%”.
Para quem ainda não entendeu como se dará o desconto, vale a regrinha explicada pela professora de matemática Maria da Conceição. “Para fazer o cálculo, você soma o salário de novembro e o abono, subtrai a previdência, auxílio-alimentação, vale-transporte, salário-família se houver. O que restar da dedução, calcula-se 27,5% e subtrai desse valor 869 (desconto padrão aplicado à essa faixa). Dessa forma resultará a mordida do leão. Vamos usar como exemplo uma professora que recebe bruto, sem a previdência, vale-transporte e auxílio-alimentação, R$ 2.500. Ela terá um desconto de R$ 1.193,50”, calculou a professora. “Lembrando como é um abono extra, a alíquota de 27,5% na maioria dos salários não é a aplicada normalmente. À época da declaração, esse valor que foi descontado deve sofrer uma redução no cômputo geral do imposto a pagar”, completou.
Nem tudo está perdido, afirma Maria da Conceição. “No final, na hora de declarar o imposto, todos vão ser restituídos, porque a Receita vai se dar conta de que o professor não tem salário para esse tipo de desconto. Mas como já foi pago, então haverá restituição ou até redução no imposto de renda, dependendo das despesas a serem deduzidas. O problema é que o professor só vai ver isso acontecer lá pro ano que vem, ao passo que o desconto foi feito agora” explicou, salientando que não tem outro jeito. “Trabalhador sempre paga imposto”, destaca.
Para quem não se lembra, a polêmica começou já no dia dos professores, 15 de outubro, quando Neto e Tetê anunciaram ao vivo, através de uma live, que dariam aos professores o agrado. Quando a discussão chegou na Câmara para que os vereadores pudessem autorizar a medida do Executivo, o plenário pegou fogo, pois os funcionários reclamavam sua parte do dinheiro, levando em consideração os 30% da verba do Fundeb liberado para o prefeito fazer o que quiser, inclusive pagar servidores da Educação que não são professores.
Na opinião do vereador Sidney Dinho, a culpa do imbróglio é da secretária de Educação. “O Neto infelizmente ouve muito seus secretários. E eu até entendo isso, pois ele tem uma cidade inteira para pensar. Logo, se a secretária já tivesse mandado para ele tudo dentro dos conformes, não haveria esse problema todo. Porque é verdade que Neto não tem a intenção de prejudicar ninguém”, opinou Dinho.

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