Sonho ou pesadelo?

Por Roberto Marinho

Hector Hernane de Sousa Castro, morador da Voldac, tinha um sonho, acalentado por milhares de jovens no Brasil: ser médico, ajudar pessoas, e ter um bom nível de vida. “Queria ajudar pessoas, e ter um salário melhor, digno, com certeza”, afirmou. E, assim como muitos outros jovens, a esperança de dias melhores de Hector esbarrava na questão financeira. Não é para menos. A mensalidade de um bom curso de Medicina custa em média R$ 8 mil, fora os extras, como alimentação, transporte, livros, roupas etc. O que inviabiliza o projeto para a maioria dos futuros universitários.

E o que fez Hector? Como outros candidatos a médico, o voltarredondense mudou-se de mala e cuia para a Bolívia. Lá, cumprindo os trâmites normais, ingressou no curso de Medicina da Universidade Central (Unicen), em Cochabamba (a universidade tem unidades ainda em La Paz e Carreras).

No país andino, conheceu a namorada – a colega de turma Thaily Ivon Bartha Nunez – e passou a usar os recursos do aluguel de um imóvel no Brasil para pagar as despesas do dia a dia e a mensalidade da faculdade, em torno de R$ 3 mil, em valores de 2018. Também contou com a ajuda da família de Thaily para se manter durante os últimos cinco anos. “Aqui era inviável, pois as mensalidades são muito altas, o que me levou a procurar a Bolívia. As faculdades lá estavam mais baratas, mas na verdade porque o salário médio estava menor, o dólar estava mais barato”, explicou.

Em 2018, quando passou para o quinto e penúltimo ano do curso – 10º período – e prestes a fazer internato e se formar, Hector passou a viver com o burocrático e custoso processo de revalidar seu diploma de medicina boliviano no Brasil. “O médico formado lá fora tem que fazer o Revalida, que é uma prova muito difícil – mais que muitos concursos públicos – e pagar uma série de taxas, que são caras. Além disso, às vezes é preciso fazer um curso complementar, de cerca de um ano e meio, sobre o SUS (Sistema Único de Saúde), que só funciona no Brasil e não tem no currículo das faculdades estrangeiras. Mas há alguns problemas: o último Revalida foi feito em 2017, houve uma série de confusões, e os cursos complementares também acabaram atrasando”, detalha.

De fato, desde 2018 a prova não é realizada e até agora, em 2019, o ministério da Educação (MEC) não definiu que modelo vai adotar para o concurso. Além disso, o Revalida de 2017 sofreu diversos atrasos por causa de ações judiciais dos candidatos. “Havia questões para especialistas, o que não era o caso, pois a prova era para clínicos gerais. Muitos candidatos entraram na Justiça, várias questões foram anuladas, foi uma grande confusão. Parece que não há muito boa vontade – do MEC e do Conselho Federal de Medicina (CFM) – em validar o diploma de médicos formados fora do país”, aponta Hector.    

Universidade Brasil

Enfrentando as dificuldades para realizar seu sonho, Hector começou a ver uma luz no final do túnel: com a Universidade Brasil, cujos representantes – incluindo professores de Medicina – foram até Cochabamba no ano passado para conversar com os estudantes brasileiros da Unicen. Ofereciam a possibilidade de transferência para uma faculdade com sede em Fernandópolis (SP). Ou para outros campus de cidades paulistas – que teriam aval do MEC. Os alunos, garantiam, não precisariam nem fazer o Revalida. 

A oferta era tentadora. Tem mais. A mensalidade, de salgados R$ 9 mil, teria um desconto de 50% para os estudantes “estrangeiros” e poderia ser paga em quatro anos, o dobro do tempo que faltava para eles concluírem o curso. O detalhe é que o financiamento seria da própria Universidade Brasil. Nada de Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). 

Hector conversou com Thaily, e o casal pediu transferência para a Universidade Brasil. Por meio de um edital – supervisionado pelo MEC, é importante ressaltar – , eles fizeram uma prova em dezembro de 2018, e ingressaram na faculdade paulista. Apesar do curso de Medicina funcionar na sede da universidade em Fernandópolis, Hector e Thaily, assim como todos os estudantes de faculdades estrangeiras, foram deslocados para uma unidade no centro de São Paulo. “Até aí tudo bem, cumprimos todos os trâmites, fizemos a prova de seleção, pagamos as taxas, e não víamos problemas em ter aula naquele local, já que seriam somente aulas teóricas, voltadas para o funcionamento do SUS”, conta Hector. 

Ledo engano. “As aulas estavam marcadas para iniciar em fevereiro, acabaram adiadas para março. Já havíamos alugado casa, estávamos em São Paulo, mas não podíamos fazer nada. Alegaram que havia mais um edital (para entrada de alunos vindos de instituições estrangeiras, grifo nosso) sendo aberto. Achamos um pouco estranho, mas não havia o que fazer, o MEC estava supervisionando aquelas vagas. Em março, as aulas iniciaram normalmente”, disse.

Só que ao longo do tempo, Hector e os outros estudantes começaram a ouvir algumas histórias estranhas, inclusive envolvendo o reitor da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa. “Começamos a ouvir sobre uma investigação, envolvendo questões do Fies, sobre a quantidade de vagas – até mesmo sobre o fato de aquela unidade onde estudávamos, no centro de São Paulo, não ser autorizada pelo MEC. Ou seja, não poderia haver aulas do curso de Medicina lá”, afirma ele, acrescentando que a abertura de mais dois editais acendeu de vez o alerta. 

“Começou a haver problemas mais graves. Foram abertos mais dois editais e pensamos: “Onde eles vão colocar estes alunos?”. Aí começamos a ver que tinha alguma coisa errada. Foi quando a Polícia Federal entrou na Justiça contra o excesso de vagas, mas a faculdade reverteu a decisão. Nisso, já tinham 500 pessoas no curso, quando o normal seriam 150. Em julho abriram outro edital, para maio. Porque a Justiça havia liberado, de forma provisória”, diz.

Ainda assim, de acordo com Hector, as aulas se desenrolavam normalmente, e eles chegaram a ser chamados para fazer o internato, quando tiveram reuniões com professores e representantes da faculdade. “No final de junho terminaríamos o curso e em julho entraríamos no internato. Tivemos reuniões com o pessoal da faculdade, informaram que já iriam iniciar o programa de internato. E algumas pessoas foram chamadas e começaram a fazer o internato”, conta.

Operação Vagatomia

Em compasso de espera para iniciar o internato, última etapa do curso, os estudantes foram surpreendidos no dia 3 de setembro, quando estourou a operação Vagatomia, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, prendendo o reitor da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa; o filho dele, Stephano Bruno, que tinha um cargo na universidade, e mais 20 pessoas. O grupo, segundo a denúncia do MPF, seria chefiado por José Fernando. Já Stephano está sendo acusado de venda de vagas na faculdade, além de fraudes no Fies, Prouni e Revalida para estudantes de medicina ingressarem na Universidade Brasil. O prejuízo, de acordo com o MPF, seria de R$ 500 milhões.

Hector afirma que desde então a vida dos cerca de 700 estudantes “estrangeiros” da Universidade Brasil parou no tempo. Ele conta que, além do prejuízo acadêmico, com a paralisação das aulas, e financeiro, com o pagamento das taxas e de um curso que eles não podem concluir, os alunos transferidos para a instituição paulista sofrem com o estigma de terem participado de uma fraude, o que não é o caso de todos. “Com essa mídia toda, o pessoal acaba generalizando. Com certeza houve esquema, compra de vagas, Fies, mas a maior parte não. 90% dos alunos, talvez, não têm nada a ver com as fraudes. E nós já procuramos a Justiça, entramos com processo cível, fomos à Polícia Federal. Afinal, o MEC tinha pessoas envolvidas no esquema (fato levantado durante as investigações, grifo nosso), autorizando este excesso de vagas e ainda a questão do Fies. O ministério não controlou nada disso e nós acabamos sendo prejudicados”, diz Hector, que completa: “Estão generalizando, mas a gente está com os processos, todas as provas, comprovantes de pagamentos, tudo”.

Segundo ele, a omissão do órgão federal foi tanta que já havia novos editais marcados. “Em setembro teve a Vagatomia, que pegou o reitor e o filho. Em outubro já estava marcado um novo edital. Ou seja, o MEC foi omisso, e agora estamos totalmente à mercê. Nós que entramos em dezembro temos até um pouco mais de respaldo legal, segundo nosso advogado. Nosso edital foi mais regular”, aponta Hector, que desabafa: “Estamos nas mãos da Justiça, da PF e do MEC. E o MEC está sendo omisso, até hoje, em não descredenciar essa faculdade”, avalia.

O engraçado, se não fosse triste, é que os boletos da Universidade Brasil continuaram a chegar. “O cúmulo é que eles continuam cobrando as pessoas. Até o mês passado recebi mensagem no celular, para eu ‘regularizar’ minha situação. É inacreditável”, afirma, indignado.

No limbo

Como se não bastasse todo o prejuízo, além do estigma de cursar uma faculdade suspeita de fraudes – embora nada desabone a conduta de alunos como Hector – os estudantes de medicina da Universidade Brasil estão com um problema ainda maior para resolver. Com as investigações e a posterior suspensão das aulas, não há nenhuma perspectiva de solução para o caso deles, como, por exemplo, pedir transferência para outra faculdade. 

“Estamos há meses esperando alguma posição, uma contraprestação de serviços, porque nós pagamos o curso, fizemos a prova, o edital, tudo certo, não tem nada que nos desabone. O MEC agora proibiu a transferência desses alunos ou vestibular para essa instituição. O que queremos é que o MEC investigue tudo, mas de forma rápida. E que descredencie a faculdade, como foi feito no Rio (na Universidade Gama Filho, em 2014, grifo nosso), e os alunos possam ser transferidos para outras instituições. Aí você tem uma transferência assistida, quando os alunos – com autorização do MEC – vão para outras instituições que queiram recebê-los e não perdem nada do ano letivo”, explica Hector, que acabou encabeçando um grupo de 20 alunos que está com ações na Justiça contra a universidade, com um advogado de Volta Redonda.

O aluno de medicina afirma ainda que, mesmo que a documentação dos estudantes seja liberada – a PF apreendeu muitos dos documentos para a investigação -, a situação deles é complicada, no caso de tentarem transferência para outra instituição. “Mesmo se conseguirmos pegar esses documentos para transferir, muitas faculdades não vão aceitar, porque estamos no nono, décimo período, que é o caso da maioria das pessoas. Seremos prejudicados de qualquer jeito”, aponta.

Ainda assim, Hector e seus companheiros continuam tentando reverter a situação, e conseguiram recentemente que um juiz verifique a documentação e decida se eles estão aptos a continuar o curso, ainda que em outra instituição. “Conseguimos que o juiz olhe a documentação e comprove que estamos no décimo ano para nos dar uma liminar para entrarmos no internato, para não interromper o curso. Tivemos uma reunião na faculdade, no dia 11 de novembro, lá em Fernandópolis, que contou com a presença do nosso advogado. Mas, na verdade, só pediram novamente os documentos dos alunos. Parece até que é uma forma de postergar, e não foi fornecida nenhuma data, nada”, diz ele, que pensa até em voltar para a Bolívia.

“Conversei com minha namorada, com a família dela, e estamos pensando até em voltar para a Bolívia, para terminar o internato. A gente tem sonhos de ser médicos, ajudar as pessoas, e dignamente ter um salário. E estamos perdendo isso”, afirma.

Vários crimes

O advogado Luciano Carlos da Rocha, que representa Hector e outros alunos, afirmou que a universidade cometeu uma série de crimes – “Fraude, loteamento de vagas, fraudes no Fies e Prouni”, relata – e que os estudantes acabaram envolvidas nessa teia de crimes. “A maioria agiu de boa-fé, não imaginavam as fraudes que a universidade estava cometendo. Alguns poucos participaram de irregularidades, mas a maior parte, sem dúvidas, não”, afirma.

Luciano afirma que um fator dificultador é que a instituição estaria tentando se livrar de provas. “Conversei com o delegado da Polícia Federal que está conduzindo o caso, e um dos problemas é que encontraram indícios de que a universidade estaria tentando destruir documentação, provas. Isso pode dificultar a situação dos alunos, já que é a partir dessa documentação que a Justiça pode definir quais estavam agindo de boa fé e quais não”, explica.

De acordo com o advogado, a necessidade de verificar a situação individual de cada aluno também dificulta ações coletivas na Justiça, que costumam andar mais rápido. “Isso é o que dificulta também ações coletivas. O ideal era que o MEC descredenciasse a universidade, então os alunos poderiam pedir a transferência para outras instituições”, aponta Luciano, que completa: “Infelizmente, esse ano está perdido para estes alunos”.

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