Por Mateus Gusmão
Até Sherlock Holmes teria problemas para decifrar os dados apresentados nos Portais da Transparência (PT) dos municípios da região. Principalmente os referentes a remuneração e nomeação dos servidores públicos. E não saberia dizer, com certeza, quanto ganha cada um dos funcionários públicos lotados nas prefeituras de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, etc. Em muitas, o detetive mais famoso do mundo não conseguiria encontrar os nomes de todos os que recebem por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomos). E nem o que estes ganham. Tem médico, por exemplo, que recebe até R$ 50 mil mensais por RPA.
Baseado na reportagem sobre os salários pagos em Barra do Piraí, que estressou a ex-vereadora volta-redondense América Tereza, o aQui decidiu dar uma de Sherlock Holmes e entrou em vários Portais da Transparência de prefeituras da região para analisar os salários dos servidores. E para conferir se eles são ou não transparentes. A maioria não é.
Portal da Transparência mantido pela prefeitura de Volta Redonda não disponibiliza, por exemplo, os nomes dos servidores nomeados pelos prefeitos. É necessário pesquisar nome por nome para saber quanto cada um deles ganha por mês. É o caso do prefeito Neto, que aparece tendo uma remuneração bruta de R$ 17.440,00. Com os descontos que sofre, chega no final do mês com apenas R$ 12.893,18. Para saber se alguém ganha mais do que o próprio prefeito, só pesquisando nome a nome. Outro detalhe é que o Portal só divulga a remuneração final de cada servidor, ou seja, inclui os penduricalhos como auxílio- alimentação, insalubridade se for o caso, entre outros. Assim, o mistério é mantido a sete chaves. O mesmo problema é apresentado em Barra do Piraí. No Portal da Transparência da prefeitura local não há diferenciação entre os valores pagos, de salário e remuneração. São apresentados apenas os dados da remuneração final que cada um recebe mensalmente, o que pode levar o cidadão comum (ou o próprio jornalista) a acreditar que existem servidores ganhando mais do que realmente recebem. Exemplo: se um servidor tem salário de R$ 3 mil, no mês do seu aniversário ele recebe o seu décimo-terceiro, e a sua remuneração final chega a R$ 6 mil. Ou seja, quem não conhece as armadilhas do sistema vai ser levado a crer que os R$ 6 mil seriam o salário do servidor. E não é.
O salário do prefeito Mário Esteves, pago em junho, conforme consta do PT, seria de R$ 27.454,11. Quem vê apenas esse mês pode achar que é a remuneração mensal de Esteves. Não é. O valor pago em junho, mês em que Esteves comemora seu aniversário, foi acrescido do 13o salário. Sem o décimo terceiro, a remuneração é de cerca de R$ 18 mil. O ponto positivo do PT barrense é que o portal apresenta ao internauta a lista de todos os servidores nomeados no município. Ou seja, não é necessário pesquisar nome a nome, como ocorre em Volta Redonda.
O Portal da Transparência de Barra Mansa também apresenta diversas formas de se pesquisar os salários dos servidores. Pode ser por cargo, secretaria, ativo ou inativo. E também por nome, é claro. Mas, assim como os demais, também só publica a remuneração final do servidor, sem detalhar os penduricalhos que estão embutidos. Não há como saber, por exemplo, por que tem secretário recebendo R$ 10.729,00 de remuneração final, enquanto os demais secretários recebem R$ 7.740,00.
O Portal da Transparência de Porto Real é um dos mais fáceis de se pesquisar. Até os nomes dos cargos comissionados é possível descobrir. Nem precisa ser um bom detetive. Nele, existe o detalhamento do que cada um recebe de salário e qual a sua remuneração final. Um guarda municipal, por exemplo, tem o salário-base de R$ 1,6 mil. Mas ele recebe adicionais de auxílio-transporte, função gratificada, periculosidade, entre outros, que fazem a sua remuneração final chegar a R$ 4.016,73. Como nem tudo são flores, há um problema. Os dados de quem recebe por RPA em Porto Real, como os médicos, não aparecem no portal. Resende também tem um Portal da Transparência fácil de acessar, com lista dos funcionários ativos, inativos, comissionados e outros. Ao clicar para saber detalhes sobre a contratação do funcionário, aparece onde ele está lotado, quando foi contratado e sua situação trabalhista – ativo ou inativo. Mas a principal informação não consta: a remuneração ou salário. Parece piada, mas não é.