sexta-feira, janeiro 27, 2023

‘Positivo’

Marcelo Cabeleireiro faz balanço de mandato e destaca leis em benefício do Médio Paraíba

Prestes a deixar a Assembleia Legislativa e ainda sem saber se vai aceitar o convite do prefeito Rodrigo Drable e assumir a secretaria de Esportes a partir de fevereiro, o ainda deputado estadual Marcelo Cabeleireiro fez um balanço das suas atividades nos últimos quatro anos na Alerj. ‘Foi positivo’, avalia, lembrando que buscou o desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda, como a lei de incentivos fiscais para reduzir impostos e acabar com a guerra fiscal entre as regiões do estado.
“Conseguimos inserir Barra Mansa, Volta Redonda, Rio Claro, Angra dos Reis, Piraí, Resende, Porto Real e Quatis na chamada Lei Rosinha – uma lei criada em 2015 para beneficiar sobretudo o Norte e o Noroeste Fluminense com incentivos fiscais às indústrias. Isso foi importante para eles, mas acabou causando uma desigualdade muito grande em relação às outras regiões do estado. Dificultou muito os negócios no Médio Paraíba. Ao longo dos anos, algumas cidades da nossa região foram inseridas nessa lei, como Paraty e Itatiaia, mas ainda faltavam esses oito municípios serem também incluídos”, detalhou.
Com a alteração na Lei Rosinha, estabelecimentos que queiram se instalar nas cidades do Sul Fluminense, por exemplo, terão uma alíquota de ICMS de 2% sobre o valor das operações de saída interna e interestadual, por transferência e por venda, deduzidas as devoluções. “Conseguimos resgatar a igualdade para que os municípios possam competir de forma justa até mesmo com outros estados”, acrescentou.
Um exemplo da importância da lei, elaborada por Marcelo Cabeleireiro com apoio do deputado André Ceciliano, ainda presidente da Alerj, é que Barra Mansa já está sendo beneficiada com o anúncio da instalação da metalúrgica Soufer, em área da antiga Sulvifer, hoje tida como de um distrito industrial às margens da Via Dutra. Poderá gerar até 200 empregos diretos. “Outras empresas também já estão interessadas em investir em Barra Mansa”, comemora Cabeleireiro, que não esconde de ninguém que é pré-candidato a prefeito para as eleições de 2024.

Lei do Aço
Marcelo Cabeleireiro também é um dos autores da Lei 8.960/20, a Lei do Aço, que criou incentivos às empresas do Polo Metalmecânico – uma conquista não só para Volta Redonda, que abriga a CSN, mas para todo o Médio Paraíba. A lei visa simplificar os tributos, incentivando o crescimento da cadeia produtiva do aço. Graças à lei, os impostos do ICMS foram reduzidos de 19% para 3%. “Essa foi mais uma vitória do nosso mandato. Traremos aumento da receita do Estado e geração de quase cinco mil postos de trabalho com a vinda de novos empreendimentos”, destacou Marcelo. A partir da nova legislação, três parques industriais estão sendo construídos em Volta Redonda com cerca de 50 mil metros quadrados, podendo abrigar aproximadamente 15 empresas.
Os setores de produção de leite e derivados, cachaça, vinhos e destilados também foram beneficiados por projetos de lei apresentados por Marcelo Cabeleireiro. A Lei 9.428/ 21 é uma delas. Suspende o
regime de Substituição Tributária (ST) nas operações de saída interna dos produtos. “Apesar do forte potencial dos setores e do alto consumo de leite no estado do Rio – são aproximadamente 3 bilhões de litros por ano –, apenas 17% correspondem à nossa própria produção. Ou seja, mais de 80% do leite consumido no Rio vem de outros estados brasileiros”, justificou, frisando que a norma vai mudar a realidade. Segundo ele, as importações de lácteos vindos de outros estados somam quase 2,5 bilhões de litros por ano.
O setor de bebidas destiladas ou fermentadas também vinha sendo muito prejudicado pela sobrecarga do ICMS e da ST, apesar de representar um grande potencial do Estado – que é reconhecido como “Território da Cachaça de Qualidade”. Para pequenas e médias empresas, em sua maioria de produtores rurais, os tributos geravam dificuldade para manutenção dos negócios, que demandam investimento em produção, qualificação e ampliação de mão de obra.
Marcelo também trabalhou pela criação de um regime diferenciado de tributação para o setor moageiro de trigo e por meio da Lei 9.527/21, garantiu crédito presumido nas operações de saídas interestaduais, de modo que a carga tributária efetiva seja de 1%, além do diferimento do ICMS na compra e importação de trigo. O benefício deve ser concedido até 31 de dezembro de 2032.

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