Omissão familiar

Antônio Furtado propõe aumento de pena para estupro de vulneráveis

O deputado federal Antônio Furtado, que se notabilizou como delegado da Polícia Civil, propôs esta semana um Projeto de Lei – 4271/2020 – para alterar o artigo 217-A do Código Penal, aumentando a pena de prisão para o caso de estupro de vulneráveis. De acordo com a proposta do parlamentar, as penas seriam aplicadas de acordo com o grau de violência por parte do agressor, podendo chegar a 40 anos de reclusão em casos que envolvam morte ou gravidez da vítima. A lei atualmente em vigor prevê penas de 12 a 30 anos.

 

“Essa é uma dura realidade que precisamos combater endurecendo as penas. Assim, esses criminosos ficariam mais tempo longe do convívio com a sociedade para evitar que pratiquem, novamente, os mesmos crimes”, afirmou o deputado, que citou como um dos motivadores para a proposta o caso da menina de 10 anos violentada pelo tio no Espírito Santo.

 

O parlamentar também comentou com exclusividade para o aQui a situação dos estupros em Volta Redonda, a partir da reportagem publicada pelo jornal na semana passada, mostrando que as maiores vítimas deste tipo de crime são as meninas de 12 anos. “Essa situação é absolutamente terrível e exige uma resposta firme por parte do Estado. Não podemos aceitar estatísticas que demonstram a destruição da infância e da juventude. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou, além dos dados apurados pelo jornal aQui, que no Brasil, a cada hora, 4 meninas de até 13 anos são violentadas. Os números representam um massacre da dignidade sexual e de um futuro equilibrado para todas essas vítimas. Não podemos ser omissos e deixar que essa amarga realidade continue existindo no Brasil. Por isso, a necessidade de endurecer as penas e incentivar campanhas educativas que estimulem vítimas e familiares a denunciarem esses crimes”, apontou.

 

Sobre o aumento do número de casos nos últimos dois meses, Furtado afirmou que está acompanhando “com enorme grau de preocupação” a situação, e a proposição de projetos de lei que endureçam as penas para esses tipos de crimes é uma das saídas para tentar diminuir a violência contra as mulheres.

 

“Infelizmente, os casos de violência doméstica cresceram. Tratam-se de lesões corporais, ameaças às mulheres, cárcere privado e crimes sexuais que, na quarentena, foram potencializados”, disse ele, completando: “Não tenho pretensão de afirmar que apenas os projetos de lei vão resolver o problema dos crimes de violência e contra dignidade sexual. São necessárias também outras ações, inclusive de conscientização, como campanhas publicitárias de incentivo às denúncias”, argumenta.

 

O deputado afirmou ainda que o aumento das penas pode ajudar a diminuir os casos e punir com mais eficácia, mas destacou que o papel das famílias para perceber e denunciar os crimes é fundamental. “Como delegado, percebi que muitas vezes as famílias subestimam as queixas das crianças e adolescentes abusados, como se fossem irreais ou fruto de fabulação, quando não são. E a obrigação dos parentes é evitar esses crimes, caso contrário, podem se tornar cúmplices, o que acontece com quem faz ‘vista grossa’”, lamentou.

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