Inimigo por perto

A cada dia, quatro mulheres sofreram algum tipo de violência em Volta Redonda

Roberto Marinho

Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia da Mulher. Essas são algumas das datas escolhidas para homenagear as mulheres ao longo do ano. Só que nenhuma delas faz sentido quando se depara com uma dura e triste realidade: no ano passado, dia sim outro também, quatro mulheres sofreram algum tipo de violência em Volta Redonda. Foram 1.702 vítimas. Pode até ter sido pior. É que o número contabiliza apenas as que tiveram coragem de denunciar seus agressores. Os números foram divulgados na semana passada como parte do ‘Dossiê Mulher 2019’, elaborado pelo ISP-RJ (Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro).

Na edição passada (no 1215), em cima do mesmo dossiê, o aQui mostrou os casos de estupros na cidade do aço envolvendo meninas e mulheres menores de 17 anos, violentadas por conhecidos ou familiares, dentro de suas residências. Mas o espectro das agres-sões contra as mulheres é muito maior que as agressões sexuais consu-madas, e passa ainda pela violência física, moral, psicológica e patrimonial, com crimes que variam da ameaça, assédio sexual, difamação, calúnia, ato obsceno, divulgação de cenas de estupro ou sexo e pela violação de domicílio. Violência que encontra pouco ou nenhum paralelo com a realidade masculina.

De um modo geral, as mulheres em Volta Redonda são vítimas de violência psicológica (32,5% dos casos), seguida pela violência física (30,8%) e pela violência moral (28,1% dos registros). A violência patrimonial – retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos – atingiu 4,5% das vítimas, e a violência sexual, um pouco menos: 3,9%.

Os crimes mais praticados contra as mulheres na cidade são a ameaça, que teve 547 vítimas no ano passado; seguida pela lesão corporal dolosa, com 497 ocorrên-cias; e a injúria (ofensa à honra, dignidade ou decoro), com 412 registros. Logo a seguir aparecem nesta lista macabra os estupros, que vitimaram 43 mulheres em Volta Redonda em 2019. Chama atenção ainda o número de ocorrências de crimes como dano (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia) com 41 ocorrências; difamação (imputar a alguém um fato ou conduta ofensiva à sua reputação) – que teve 40 vítimas; violação de domicílio, com 29 ocorrências; e calúnia (acusar alguém falsamente de um crime), com 24 registros.

Perfil das vítimas

A maior parte das vítimas da violência são mulheres de 30 a 59 anos, que representam 56% das ocorrências, seguidas das jovens de 18 a 29 anos, com 29,4% dos registros. Em seguida, as maiores vítimas são as idosas – maiores de 60 anos -, que representam 6,3% das vítimas, as jovens de 12 a 17 anos, com 5,8% das ocorrências, e as meninas entre 1 ano incompleto e 11 anos, representando 1,4% das vítimas. Em 1,1% dos casos não há informações sobre a idade das vítimas. A maioria das mulheres agredidas era branca (54,9% dos casos), seguida das pardas (27,9%) e pretas (15,6%).

Entre as vítimas de 2019, a maior parte era solteira (47,6%), mas o percentual de mulheres casadas ou com uma relação estável também foi grande, representando 35,5% das agredidas. Em relação à escolaridade, a maioria das mulheres agredidas têm o ensino médio (36,5%) ou funda-mental (22,2%) completos, e 13,2% terminaram o ensino superior – o que permite, de certa forma, deduzir que a violência contra a mulher não diferencia classes sociais.

Os agressores, na maior parte das ocorrências (44,3%), são os maridos, companheiros ou ex-companheiros, seguidos de parentes (6,6%) ou conhecidos (5,6% dos casos), e pais e padastros, que representam 1,5% dos agressores. Em 21,4% dos casos não há nenhuma relação entre os agressores e as vítimas. Ou seja, o inimigo, no caso da violência contra as mulheres, está sempre por perto. A própria casa também não é um local seguro para as agredidas, já que mais da metade das ocorrências (56,8%) aconteceu dentro das residências. Cerca de 20% das agressões ocorreram em vias públicas, e chama atenção o detalhe de que 4,5% delas ocorreram em ambientes virtuais, e 4,2% em estabelecimentos comerciais.

Uma parte considerável das agressões – 27,9% – foi a verbalização ou divulgação de ofensas, enquanto socos, tapas ou pontapés representaram 11,3% das ocorrências. As armas de fogo foram usadas em 1,3% dos casos, e pauladas ou pedradas em 0,5%. Há relatos ainda do uso de armas brancas (0,4%) e envenenamento ou asfixia (0,1% dos casos). Na maior parte das agressões (58,5% dos casos) não havia informação sobre o meio empregado.

Feminicídio

No ano passado, segundo os dados do ISP, ocorreram dois feminicídios em Volta Redonda, um em novembro e outro em dezembro. Uma das vítimas tinha entre 18 e 29 anos, e outra, entre 30 e 59 anos, sendo uma branca e uma parda. Um dos casos foi em via pública, e o outro na residência da vítima. Um dos assassinos era parente da vítima, e no outro caso, não há informações sobre o tipo de relação entre a vítima e o autor.

O homicídio praticado contra a mulher se tornou um crime qualificado com a Lei nº 13.104 – conhecida como Lei do Feminicídio –, promulgada em 9 de março de 2015, que alterou o Código Penal, incluindo como qualificador do crime de homicídio quando ele é cometido contra a mulher pelo fato dela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica.

Não é qualquer caso de assassinato de mulheres que se enquadra na Lei do Feminicídio. A lei é aplicada quando o crime inclui violência doméstica ou familiar – maior parte dos casos ocorridos no Brasil – ou quando o crime é motivado por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero.

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