Vinicius de Oliveira
A perversidade do racismo parece não ter limites. É silenciosa, ruidosa, permeia a sociedade e se manifesta de todas as maneiras imagináveis e inimagináveis e, quando não mata a vítima, fere, no mínimo, sua dignidade humana. Em situação de maior vulnerabilidade estão os praticantes de religião de matriz africana. Com adeptos predominantemente negros, a cultura de santo vem resistindo ao tempo e à violência de cristãos ferozes, brancos e fundamentalistas, mas não sem sofrimento. Na última semana, Mãe Neyde e seu marido, Arthur, responsáveis por um barracão de Candomblé em Pinheiral, decidiram dar um basta à série de ataques que vinham sofrendo há pelo menos um ano de alguns vizinhos… cristãos. Só que a violência deixou sérias sequelas.
“Trata-se de um caso de Intolerância Religiosa e Racismo, ocorrido no Templo de Religioso Ylê Asé Odé Omin Ygbô, roça de Candomblé da Senhora Neyde (Mãe Neyde), em Pinheiral, por parte de um casal de vizinhos que reside em frente. Ocorre que, em todas as manifestações religiosas que acontecem no barracão, os vizinhos colocam caixas de som tocando louvores racistas, que têm em suas letras a ligação da religião afro com coisas ‘demoníacas’, e as caixas são diretamente direcionadas ao local onde ocorrem os encontros dos membros do Terreiro”, contou a advogada de Mãe Neyde, Lívia Alves Moreira.
Os vizinhos não se contentavam apenas em demonizar a fé de mãe Neyde e de seus convidados. Conforme contou a advogada, sempre que podiam, zombavam da líder religiosa com termos racistas, até mesmo diante da Polícia. “E como se não bastasse a música ensurdecedora, desarmonizando o ambiente religioso durante suas celebrações, o casal de vizinhos ainda grita palavras como ‘coisa do diabo’, ‘macaca macumbeira’, entre outras ofensas de cunho racista e intolerante. E, segundo os relatos nos autos, até na presença dos policiais que atenderam a demanda”, relatou a advogada.
A sequência dos ataques foi tão intensa que os donos da casa tiveram que se mudar para preservar a própria vida. “Ocorre que a situação não só permaneceu como piorou, pois passaram a impossibilitar que a Sra. Neyde recebesse até mesmo seus familiares em sua residência, que se localiza acima do Barracão, pois os barulhos ficaram tão altos que não possibilitaram o diálogo entre a vítima, sua família e até visitas. Além destes fatos, o aborrecimento foi, também, a causa para os problemas psicológicos do Sr. Arthur, Ogã da casa, idoso e esposo de Ya Neide”, completou a advogada, que faz parte da Comissão Estadual da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil do Rio de Janeiro e Coordenadora de projetos da ANAN (Associação Nacional de Advocacia Negra).
Hoje, fora de suas casas, longe de seu barracão e impossibilitado de professar sua fé livremente, seu Arthur lida com transtornos psicológicos sem saber seu futuro. “Hoje, ele sofre com problemas de ansiedade e depressão, razão pela qual optaram por se mudar de sua própria casa e mesmo com dificuldades para pagar aluguel devido aos custos com o tratamento do Sr. Arthur. Tudo isto para não ter que vivenciar mais ataques à sua integridade, a de sua família e à sua religião, visto que ele já havia sido internado anteriormente, por passar mal devido às condutas intolerantes e racistas dos vizinhos”, lamentou Lívia.
Racismo religioso
Apesar das garantias legais previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal, o fenômeno da violência motivada pela intolerância religiosa ainda se revela um desafio para a população brasileira. A cultura de violência contra praticantes das religiões de matriz africana atingiu níveis tão críticos e estruturantes que já recebe uma denominação própria: racismo religioso.
De norte a sul do país, é possível acompanhar episódios de manifestação da intolerância expressos em atitudes preconceituosas, ofensas à liberdade de expressão da fé, e que alcançam nível máximo em atos de perseguições orquestradas e agressões a pessoas e espaços sagrados, especialmente contra minorias religiosas de matriz africana. Numa sociedade plural, regida por uma legislação laica, por que ainda vivemos sob o peso do racismo religioso?”, indaga, para ela mesmo explicar: “É necessário ter coragem para enfrentar o racismo institucional enraizado em nossa sociedade e os órgãos responsáveis pela garantia do cumprimento da lei não estão dispostos a encarar a realidade que não tem nada de nova. Foram 388 anos de escravidão e, somente 100 anos depois da abolição, o racismo passou a ser crime no Brasil. Não vemos sentenças nos tribunais de casos de racismo em favor da vítima, mesmo este sendo um crime tão cruel que, na maioria das vezes, termina como injúria racial, e a impunidade continua”, analisou.
A advogada vai além. Diz que a Legislação foi construída basicamente por mãos brancas, incapazes de entender os efeitos reais da opressão que a população negra sofre diariamente. “O direito foi criado pelos e para os brancos, e é aí que o problema se inicia. Para se ter uma ideia, somente em 2020, foram aprovadas cotas no Conselho Federal da OAB e ainda não é por paridade, mas 30%. É pouco, mas já é um avanço”, considerou, salientando a importância da participação dos agentes dos direitos brancos na luta contra o racismo. “O papel dos advogados e advogadas não negros é garantir que debates, rodas de conversa e conscientização sobre o racismo estrutural e institucional ocorram não só no mês de Novembro; que os espaços sejam ocupados pela população negra, não apenas em datas comemorativas; que a Reparação da Escravidão Negra no Brasil ocorra, efetivamente, por meio de políticas de ação afirmativa nas esferas públicas e privadas, sendo esta a luta da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, que propõe que 2021 seja um ano de debates sobre os diversos tipos de Reparação, além da Reparação pecuniária”, detalha.
Vale lembrar que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A pena vai de um a três anos de prisão, além de multa. Já o crime por intolerância religiosa, do qual Mãe Neyde e seu esposo foram vítimas, pode render de 1 a 3 anos de reclusão mais multa. “A Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da OAB da subseção de Piraí-Pinheiral está acompanhando de perto o caso, para garantir que os responsáveis pelo crime de racismo e intolerância religiosa sejam devidamente punidos pelas ações que cometeram e que Ya Neide e Ogã Arthur voltem para sua casa e exerçam seu direito de livre manifestação religiosa, como está na Carta Magna de 88”, finalizou Lívia.