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Violência doméstica: agressor poderá ser monitorado eletronicamente

Os agressores que cometerem violência doméstica poderão ser monitorados eletronicamente. É o que autoriza o projeto de lei 1.054/15, que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio. O texto, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Martha Rocha (PDT) e do deputado licenciado Gustavo Tutuca, prevê que o monitoramento poderá ser realizado por meio de tornozeleiras, bracelete ou chip, de acordo com a disponibilização da secretaria de Estado de Segurança Pública. A medida ainda precisa ser aprovada em segunda discussão pela Casa.
O agressor deverá ser orientado sobre a utilização do equipamento e sobre os critérios e procedimentos de fiscalização da medida de afastamento. O texto ainda determina que o juiz que determinar o monitoramento poderá levar em consideração o grau de periculosidade do ofensor; os antecedentes criminais e a reincidência em violência doméstica. Os custos de submissão ao monitoramento eletrônico deverão ser cobrados do agressor. “A medida pode trazer resultados frutíferos. A vantagem para o agressor é a possibilidade de ressocialização, uma vez que lhe devolve o convívio social e familiar sob absoluto controle, enquanto para a vítima, a maior vantagem é a proteção. É preciso ressaltar que pelo fato de o monitoramento eletrônico ser aplicado também para a proteção das vítimas, estas recebem um dispositivo móvel mediante anuência. Serve para que sejam alertadas sobre a aproximação do agressor. Isso garante a possibilidade de se afastar do local evitando a aproximação com o agressor”, explicou Martha Rocha.
Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Leon Lucius e Juliana Mentzingen

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