Por Vinícius de Oliveira
No último dia 14, o Brasil descobriu a existência do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves. Tem mais. Passou a ver o que ele pensa dos direitos reprodutivos da mulher. Foi na inauguração de uma estrada, quando o político, que sonhava se tornar senador da república, afirmou que as meninas da cidade deveriam ser castradas. Não satisfeito, cobrou dos parlamentares que elaborassem leis para controlar, de forma compulsória, a natalidade no município. “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [Caruzo, secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara! É no máximo dois. Fazer uma lei lá na Câmara. É no máximo dois, porque haja creche pra ser ‘construído’ nos próximos anos.”, despejou Esteves, que a partir daí passou a tentar convencer a população e o Brasil de que tudo não passou de uma brincadeira.
Para a Câmara, o comportamento de Mário Esteves não foi ‘coisa grave’. Pelo menos não a ponto de, como pediu a vereadora Kátia Mike, promover o seu impeachment. Para ela, o prefeito agiu de forma livre e consciente. Ou seja, queria dizer o que disse. “O prefeito agiu de forma absolutamente incompatível com a dignidade do cargo que ocupa, pois em sua fala encontra-se um raciocínio machista, misógino e classista e de muitas outras formas atentatório da dignidade da pessoa humana, principalmente das mulheres”, justificou.
Impedida de votar por questões regimentais, Katia viu que Esteves ainda exerce poder absoluto sobre a Casa, pois apenas dois vereadores votaram a favor do impeachment: Pedrinho ADL e Roseli Enfermeira. “Me surpreende como algumas pessoas tendem a minimizar a fala do prefeito, acreditando que só um pedido de desculpas e uma retratação pública sejam suficientes. A gravidade do problema merecia uma resposta mais dura por parte do legislativo, pelo menos com a abertura de uma investigação, até porque essa formulação não é algo que possa ter sido dito sem querer. Representa o que o prefeito efetivamente pensa, por mais preconceituoso e discriminatório que seja. E fala e comportamentos como esses não podem ser tolerados, sobretudo quando emanados por um agente público. No caso, o prefeito”, disparou Katia.
A vereadora disse ter ficado impactada com a quantidade de mulheres que a vaiaram durante a votação do impeachment. “O machismo é gritante. Fui vaiada e xingada pelos apoiadores do prefeito. Entreeles,muitasmulheres. Ninguém tem que pensar igual, mas minimizar essa grave e ofensiva conduta só serve para aumentar a desigualdade de gênero, violações de direitos e naturalizar a violência contra as mulheres”, ponderou.
Se, para os legisladores, Esteves só brincou, para a sanitarista Marluce Chrispim, a fala do político mostra uma forma de violência contra a mulher pouco divulgada, mas
comum nos hospitais: a violência obstétrica ou qualquer ato violento cometido por agentes de saúde ou seus representantes. “Esse tipo de violência se dá de várias formas contra as mulheres, e pior, contra meninas, crianças ou adolescentes que deveriam ter plena condição de se desenvolver e assumir responsabilidades típicas de suas faixas etárias, e não dos adultos que não se responsabilizam por suas ações. Muitas vezes a gravidez na adolescência ou infância é fruto e prova cabal de violência sofrida dentro da própria casa, na família ou de pessoas próximas”, explicou. “Essa violência se traduz não apenas em agressões físicas, mas também em restrições, abusos de todas as formas, imposição de valores ou atitudes, impedimento de tomar as próprias decisões, pressão psicológica. E as maiores vítimas são as mulheres”, completou Marluce, que já foi do conselhodesaúdedeBarra do Piraí.
Para a sanitarista, Mário Esteves deveria estar preocupado não em “castrar” as meninas de sua cidade, mas em entender o que está acontecendo em Barra do Piraí. “O prefeito afirma ‘nascem muitas crianças’, mas não parece ter dados que confirmem isso, de fato. Como está o número de nascimentos na cidade? Qual a faixa etária das mães? Em paralelo, como está o número de partos normais e partos cirúrgicos (cesarianas)? Como está a saúde dos bebês? Houve um aumento no número de prematuros, de necessidade de UTI neonatal, etc… Ou seja, se é de fato um aumento na ocorrência de gravidez no município, como o poder público está lidando com essa situação?”, indagou.
Marluce defende que discursos do tipo, quando endossados pela Câmara, reproduzem o que há de pior em uma sociedade machista. “Podem ser, de fato, a criação e reforço, no imaginário da população, de uma ‘culpa’ que a mulher sente por situações sem comprovação, criando na mesma um sentimento de impotência, de medo e de verdadeiro pavor em relação à gravidez e ao parto, o que pode com certeza contribuir para que todos busquem uma medida radical como a dita ‘castração’, quando na realidade caberia ao município gerir uma política de planejamento familiar que, ao lado de outras políticas públicas de saúde, educação, assistência social, geração de emprego e renda, saneamento, etc., garantiriam a todos os cidadãos seu direito de fato e a construção de um mundo melhor para todos. O prefeito afirmou também que ‘colocar filho no mundo tem que ter responsabilidade’. De fato, mas responsabilidade não só da mulher, ou das meninas citadas por ele. Responsabilidade de todos os envolvidos, os homens inclusive, e as autoridades públicas a quem cabe gerir um município”, asseverou.
Apesar de os vereadores terem impedido a cassação de Mário Esteves, é bom que o prefeito coloque as barbas de molho. O Ministério Público do Estado do Rio abriu investigação preliminar, na segunda, 18, exigindo justamente dados como os questionados por Marluce. “Deverão ser comprovadas documentalmente quais medidas de controle populacional foram efetivamente implantadas durante o seu governo, especialmente a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para aprovação de tais cirurgias, bem como a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde”, diz o MPRJ, que deu 10 dias úteis para que Esteves responda. Se o caso for para frente, poderá ser denunciado por improbidade administrativa.
A OAB Mulher do Rio de Janeiro também jogou duro contra o prefeito. A presidente da entidade, Flávia Ribeiro, afirma que o prefeito se pronunciou “de forma desrespeitosa, afrontosa e debochada” e reiterou “o compromisso contínuo de combater atos
preconceituosos e discriminatórios, bem como de trabalhar incansavelmente pela construção de uma sociedade mais igualitária e justa para todas e todos”. Já a União Brasileira de Mulheres, que luta por políticas públicas que produzam equidade de gênero no país, acionou a Justiça contra Mário Esteves. O grupo quer reparação pelo discurso. “Nossos corpos não são propriedade pública. A fala do prefeito nos mostra como a cultura do patriarcado é machista e misógina. Repudiamos a fala dele e nos solidarizamos com crianças e mulheres de Barra do Piraí”, pontuou.
Ainda de acordo com o grupo, que considera o pensamento de Mário Esteves como o de um homem que odeia mulheres, os direitos reprodutivos delas são resguardados por lei. “E devem ser respeitados e colocados em funcionamento efetivo através de um SUS que atenda de forma integral”.