terça-feira, dezembro 3, 2024
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IML aprimora métodos de registro de corpos para evitar injustiças a familiares

Por Vinícius de Oliveira

Após dez meses de intensa busca e sofrimento, a comerciante volta-redondense Alessandra Aparecida, a Tia Chica, finalmente poderá reaver o corpo do filho, Jonathan Gilberto Paulino, que estava desaparecido e que foi encontrado boiando no Rio Paraíba na véspera de Natal do ano passado. O resultado do exame de DNA, solicitado há meses e divulgado no início da semana, confirmou o que Tia Chica sempre soube: o corpo era, de fato, do seu filho.
Na época, o Instituto Médico Legal (IML) de Volta Redonda não confirmou que o corpo seria de Jonathan. Pelo contrário. Alegou que as características fornecidas pela empresária, como a cor da roupa e a altura do falecido, não coincidiam com os dados do laudo médico. Devido ao estado avançado de decomposição, causado pela ação dos peixes, da água e do tempo, o reconhecimento exigiu métodos clínicos.
Só que Tia Chica entendeu que a demora seria um caso de desrespeito, falta de profissionalismo, má vontade em fornecer informações e até de racismo estrutural por parte do IML. O corpo acabou sendo enterrado como de um indigente, ou, como preferiu definir o coordenador do Instituto, Ricardo Barcellos, de uma pessoa “não identificada”.
A luta de Tia Chica para encontrar o corpo do filho, divulgada com exclusividade pelo aQui, na edição 1416, de 7 de agosto, acabou mostrando falhas na organização do IML. O órgão, por exemplo, não mantinha registros claros de quem entrava ou saía, tampouco conseguia informar com precisão os procedimentos que adotava e o tempo necessário para cada etapa, especialmente no caso de Tia Chica. Isso a fez ficar de luto por quase um ano, buscando um corpo que já havia sido encontrado e enterrado sem a presença da família. “Agora, estamos mais cuidadosos. Fazemos uma dupla checagem com o Registro de Ocorrência da delegacia. Ainda assim, seguimos todos os procedimentos corretamente. O corpo foi liberado para sepultamento dentro do prazo de 15 dias. Não temos tecnologia para conservar corpos por mais tempo que isso”, afirmou Ricardo.
O diretor do IML defendeu a decisão de não liberar o corpo de Jonathan sem maiores garantias. Ele explicou que, na época, outras famílias também reivindicavam o mesmo corpo, apresentando características que não correspondiam. “Imagina se tivéssemos liberado o corpo para outra família que não fosse a de Alessandra? Por isso, procedemos com o sepultamento”, afirmou Ricardo, reiterando que, por essas e outras, o IML adotou um novo método de registro de visitantes em busca de parentes falecidos.
Contudo, Ricardo refutou a responsabilidade exclusiva do IML no mal- entendido com a família de Tia Chica. “Foi, no mínimo, uma responsabilidade compartilhada. Alessandra deu várias informações incorretas, como já mencionei. Seu outro filho chegou a ver o corpo no IML e não o reconheceu. Ela só lembrou de uma pulseira que o filho usava no momento da morte muito tempo depois, quando o corpo já havia sido enterrado. Nós não somos carniceiros, tampouco racistas, e sentimos a dor dessa mãe”, pontuou Ricardo.
Ele também explicou que tentou agilizar a burocracia em torno do exame de DNA, mas foi vencido pela morosidade do sistema. “Só após a repercussão do caso é que colocaram o exame como prioridade. Estão tentando colocar o IML como vilão”, disparou Ricardo, referindo-se ao Núcleo de Práticas Jurídicas da UFF, que acompanhava o caso de Tia Chica.
Meses atrás, em busca de ajudar tia Chica, a coordenação do Núcleo questionou a atuação do IML e exigiu explicações sobre os procedimentos adotados, incluindo o laudo necropsial de Jonathan. “Foi muito desrespeitoso. A professora Vanessa (responsável pelo Núcleo) não estava aberta ao diálogo. Pedia informações que eu não poderia fornecer. O laudo necropsial, por exemplo, só pode ser entregue à autoridade policial ou jurídica, não às partes interessadas”, explicou Ricardo, que fez uma crítica aberta à professora.
Recentemente, o Núcleo Jurídico da UFF também apontou a existência de outros casos semelhantes ao de Tia Chica. “Alessandra chegou até nós pelo movimento popular e pelo Observatório dos Direitos Humanos. Sua luta nos abriu os olhos para uma realidade que desconhecíamos. Ela chamou
atenção de tal forma que outros casos vieram à tona. Vamos continuar atuando junto ao Ministério Público e ao delegado para corrigir esse sistema”, afirmou Vanessa Terrade, do Núcleo Jurídico da UFF, ao MEP (Movimento Ética na Política).
Ricardo, por sua vez, contestou as alegações e disse desconhecer outros casos semelhantes ao de Tia Chica. “Estamos esperando até hoje que esses outros casos apareçam, mas até agora não nos apresentaram nenhuma evidência”, disse, em tom desafiador, sugerindo que, diante das pressões, pode até pedir demissão do cargo. “Fazemos o melhor possível, realizamos centenas de ações positivas, mas uma negativa coloca todo o nosso trabalho em xeque. É muito difícil”, disparou. Ele tem razão.
Em entrevista ao aQui, Tia Chica disse que espera finalmente encerrar a longa jornada para enterrar, junto com o corpo do filho, a dor que a perseguiu por tanto tempo. “Meu coração está mais aliviado. Isso mostra que nem tudo está perdido.
Muitas vezes, não temos nossos direitos atendidos porque não os buscamos. Conheci casos de pessoas que estão há anos esperando o resultado do DNA. Mas há justiça na terra. Agora, só espero não precisar enfrentar outra batalha para dar ao meu filho o enterro digno que ele merece”, desabafou.

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