quinta-feira, novembro 25, 2021
HomeGERALFim da novela

Fim da novela

Pollyanna Xavier

Chegou ao fim a novela de cassação e inelegibilidade do prefeito Neto, com final feliz para o político. Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental da oposição, absolvendo Neto da acusação de ter praticado improbidade administrativa envolvendo as contas de 2011 e 2015. A partir daqui, o processo pode ser arquivado porque não cabe mais qualquer recurso. O julgamento durou sete dias, aconteceu de forma virtual e a decisão está prevista para ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico até o final desta semana.
A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, já havia declarado, em decisão monocrática, que não houve improbidade administrativa, pela ausência de enriquecimento ilícito. A relatora manteve o voto e os quatro ministros que compõem a 1ª Turma do STF – Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Roberto Barroso – acompanharam o voto de Cármen Lúcia, negando provimento ao agravo e votando a favor do prefeito Neto. “Os argumentos do agravante, insuficientes para modificar a decisão agravada, demonstram apenas inconformismo e resistência”, opinou a relatora.
Errata
Os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso não estavam impedidos de votar, conforme o aQui noticiou em outubro. Ambos atuaram no processo enquanto ele esteve tramitando no TSE e tiveram seus nomes inscritos no Termo de Recebimento e Autuação como impedidos. Mas o impedimento, conforme explicou a Justiça Eleitoral ao repórter do Jornal, abrange apenas o fato de os dois não poderem atuar como relatores. “Eles podem votar, só ficaram impedidos da distribuição”. Tanto Alexandre de Moraes, que foi o relator do processo no TSE, quanto Barroso, que declarou inadmissível o Recurso Extraordinário contra Neto, votaram com a relatora, contribuindo, assim, para o encerramento do processo.

ARTIGOS RELACIONADOS

LEIA MAIS

COMENTÁRIOS RECENTES

Seja bem vindo!
Enviar via WhatsApp