Vinicius de Oliveira
Provavelmente, cansada de ouvir reclamação de que a estrutura dos dois Conselhos Tutelares da cidade são precárias, e diante da alta demanda que a pandemia impôs aos conselheiros já que as escolas, que eram seus braços e pernas no acompanhamento de crianças e adolescentes vulneráveis estão sem aulas há mais de um ano, a prefeitura de Volta Redonda, após 7 meses de governo, teve uma ideia para facilitar o trabalho: implementou no último dia 5 de julho um sistema de atendimento por WhatsApp.
Conforme divulgado pela prefeitura, “a implantação do aplicativo, está sendo em caráter
experimental, o uso do mesmo visa facilitar o agendamento de atendimentos presenciais e ampliar a oferta de informações, tais como de endereço e horário de funcionamento”. Mas a ‘grande’ iniciativa, embora prometa aproximar a comunidade voltarredondense dos conselheiros e facilitar o encaminhamento de denúncias, não garante que vai agilizar o trabalho.
“Vale ressaltar que a demanda dos atendimentos do Conselho é grande e devido a isto pode acarretar uma morosidade nas respostas, mas é importante frisar que todos os usuários que acionam o aplicativo disponibilizado pelo Conselho Tutelar são devidamente atendidos, seja de forma virtual ou presencial, dependendo da situação no momento”, informou o colegiado do Conselho via nota oficial. “O atendimento via WhatsApp é de forma momentânea, onde o Conselheiro recebe a demanda e toma as medidas cabíveis logo após o recebimento da solicitação”, contemporizou.
O colegiado fez questão de lembrar ainda que o CT vai continuar o atendimento também no modo presencial. “O Conselho Tutelar é responsável por auxiliar crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. O órgão também atende presencialmente por meio de agendamento prévio, que pode ser feito pelos telefones (24) 3339-3337 ou (24) 3339-9610, que funcionam em regime de plantão 24 horas. O morador ainda pode entrar em contato com o Conselho Tutelar pelo número gratuito 0800 025 0485”, frisou.
Os conselheiros comentaram ainda sobre como estão ajudando as escolas no que se refere a alunos infrequentes já que esta sempre foi uma demanda do CT antes da pandemia. E agora, diante do baixo acesso à plataforma Google Sala de Aula, adotada pelo atual governo em substituição à ConectEdu, usada até o ano passado, o Conselho Tutelar precisou redobrar a busca ativa desses alunos ‘sumidos’. Pelo menos é o que deveria ter acontecido. “Recentemente o Conselho Tutelar juntamente com SME, SMAC, Promotorias de Infância e Juventude e de tutela Coletiva participaram de uma reunião onde foram apresentado aos envolvidos um fluxograma para minimizar a infrequência desse aluno na rede de ensino, onde os diretores de todas as unidades Escolares do município estiveram presente para apresentação do
Fluxograma”, explicou o colegiado.
O aplicativo de WhatsApp ajuda, mas não resolve os problemas. Justamente por isso, o jornal questionou o colegiado sobre quais avanços já conquistaram e quais desafios ainda precisam vencer para garantir um atendimento de qualidade à comunidade vulnerável da cidade do aço. Contudo, os conselheiros preferiram não entrar em detalhes. Na verdade, não responderam à pergunta, certamente para evitar desconfortos futuros.
No último dia 13, foi celebrado o aniversário de 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das principais leis do Brasil e que reúne todos os direitos dessa parcela da população. Para marcar a data, o Conselho Tutelar de Volta Redonda, em parceria com o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente- CMDCA e Prefeitura Municipal de Volta Redonda realizará um encontro virtual no dia 23, de 09 às 11 horas, com o tema: “Os avanços e os riscos da distorção das atribuições do Conselho Tutelar”.
O evento será ministrado por Lauro Trindade que é escritor, Arte Educador, Coach de Inteligência emocional e Consultor em Direitos Humanos da Criança e Adolescente. Para participar do evento, será necessário efetuar inscrição no site oficial da prefeitura: www.portalvr.com, lembrando que o evento, terá número limitado de participantes.
“Vale ressaltar que o ECA é a base para a construção das nossas políticas públicas para crianças e adolescentes. Temos o desafio constante de buscar os caminhos para garantir às nossas meninas e meninos a efetivação de todos os seus direitos. Por isso, é fundamental o diálogo com toda a rede de proteção e a sociedade”, comentou o colegiado, enfatizando a importância do estatuto.