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Vereadores de Pinheiral propõem criação de lei idêntica à sancionada em São Paulo

Pollyanna Xavier

A máxima de que na natureza nada se cria, tudo se copia, vale também para a política. Pelo menos é o que ficou claro em uma das sessões da Câmara de Pinheiral no início dessa semana, quando os vereadores aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênico para as alunas das escolas municipais de Pinheiral. De autoria dos vereadores Mário Arthur (DEM) e Carina Valim (PSL), o PL é idêntico à lei sancionada na terça, 13, na cidade de São Paulo. A diferença é que na capital paulistana, as estudantes vão receber além dos absorventes, uma cesta com itens de higiene pessoal, contendo desde lenço umedecido, sabonetes, até creme dental. O projeto é válido, mas surpreendeu.
A surpresa está no fato de que os vereadores de Pinheiral não apresentaram – provavelmente porque não têm – uma estatística municipal de evasão escolar de alunas no período menstrual. A atual legislatura, inclusive, talvez nem consiga um estudo atualizado do assunto, porque as escolas públicas do município continuam fechadas por conta da pandemia. No PL os vereadores também não explicaram como os absorventes higiênicos serão adquiridos, caso o texto se torne lei, e como eles seriam distribuídos entre as estudantes adolescentes de 12-17 anos de idade, sem que elas se sintam constrangidas diante da situação.
Como o texto é praticamente igual à lei de São Paulo, os dois vereadores de Pinheiral, autores do PL, usaram os mesmos argumentos dos parlamentares paulistas: a evasão escolar. “A distribuição dos absorventes tem o objetivo de combater a evasão escolar, oferecendo uma política de saúde pública e de dignidade para as estudantes do município”, escreveram. “Esse período, por si só, já é causador de constrangimento e outras alterações fisiológicas. Além disso, muitas meninas em período escolar e que não têm condições para comprar absorvente deixam até mesmo de ir às aulas por receio”, completou Carina Valim.
Um estudo da Organização das Nações Unidas e no Brasil, mostrou que uma em cada dez estudantes tem dificuldade de manter a higiene íntima com impactos na vida escolar. Segundo Mario Arthur, há ainda um segundo estudo que aponta que uma entre quatro estudantes já deixou de ir às aulas por não ter condições de manter a higiene. “Nós, como agentes políticos temos que fazer a nossa parte (….) Estou muito confiante que essa lei seja sancionada e fala a diferença na vida de muitas estudantes da nossa cidade”, disse o parlamentar.
Em São Paulo, a lei que garante a distribuição de absorventes íntimos para as estudantes das escolas públicas foi proposta pelo Executivo e aprovada na Câmara. Por lá, os recursos utilizados para a compra dos kits de higiene serão provenientes do Programa de Transferência de Recursos Financeiros da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

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